{"id":9057,"date":"2019-04-08T09:30:47","date_gmt":"2019-04-08T12:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9057"},"modified":"2022-06-13T09:42:44","modified_gmt":"2022-06-13T12:42:44","slug":"combate-a-corrupcao-protecao-a-saude-e-defesa-dos-direitos-humanos-foram-os-temas-que-dominaram-a-audiencia-publica-promovida-pelo-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9057","title":{"rendered":"Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e defesa dos direitos humanos foram os temas que dominaram a audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) e a sociedade civil organizada participaram, nesta segunda-feira (8), da primeira audi\u00eancia p\u00fablica \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico quer ouvir voc\u00ea\u201d, evento que teve o objetivo de receber a contribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o (PGA) da institui\u00e7\u00e3o ministerial para o tri\u00eanio 2020-2022. Dentre os temas sugeridos pelo \u00f3rg\u00e3os para serem tratados como prioridade, alguns receberam mais apoio dos participantes, a exemplo do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 improbidade administrativa, a defesa dos direitos humanos e da cidadania e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

O evento teve sua abertura feito pelo procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, que informou aos participantes que essa foi a segunda vez na hist\u00f3ria do MP alagoano que esse tipo de consulta p\u00fablica foi realizada. \u201cEstamos em mais um momento hist\u00f3rico para n\u00f3s. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o apenas de gabinetes e pessoas engravatadas. N\u00f3s queremos estar mais perto da sociedade e ouvir dela a sua colabora\u00e7\u00e3o sobre os destinos da nossa atua\u00e7\u00e3o. Por exemplo, ano passado, fizemos audi\u00eancias p\u00fablicas semelhantes e a popula\u00e7\u00e3o cobrou mais a\u00e7\u00f5es efetivas na defesa da inf\u00e2ncia e juventude e da sa\u00fade e no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. E foi a partir da\u00ed que multiplicamos o n\u00famero de promotorias de justi\u00e7a nessas \u00e1reas, o que est\u00e1 nos permitindo trabalhar ainda mais para garantir direitos e lutar pela puni\u00e7\u00e3o dos agressores. Agora em 2019, estamos repetindo isso. E faremos aquilo que a sociedade escolher. Ouvi-la e saber das suas necessidades \u00e9 fundamental para que a gente construa um plano que possa tender aos anseios de quem mais precisa de n\u00f3s\u201d, declarou o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

A coordenadora da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotora Stela Cavalcanti, lembrou que esses temas escolhidos pelos cidad\u00e3os v\u00e3o ser pauta constante do MPE\/AL nos pr\u00f3ximos dois anos. \u201c\u00c9 por meio do plano geral de atua\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai desenvolver as suas a\u00e7\u00f5es. Por isso, essa constru\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 t\u00e3o fundamental. Estaremos atuando em conson\u00e2ncia com aquilo que a sociedade espera da gente\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o novo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o MP que para e ouve a popula\u00e7\u00e3o, que escuta os seus anseios e dificuldades e tra\u00e7a seu planejamento em cima daquilo que a sociedade realmente precisa. Vamos seguir essas metas, que foram aquelas sugeridas por cada um de voc\u00eas\u201d, garantiu o promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop).<\/span><\/p>\n

O PGA \u00e9 um recorte do plano estrat\u00e9gico institucional 2011-2022.<\/span><\/p>\n

Os objetivos estrat\u00e9gicos<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante as audi\u00eancias, a popula\u00e7\u00e3o vai conhecer as prioridades preestabelecidas pelos membros do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tal comit\u00ea \u00e9 dividido por \u00e1reas e seus integrantes determinaram os temas que consideram mais fundamentais e que precisam da presen\u00e7a mais forte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para esses pr\u00f3ximos dois anos, oito deles foram definidos: melhorar o combate ao crime, promover a defesa do meio ambiente, zelar pela probidade na gest\u00e3o p\u00fablica, atuar na prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, garantir a cidadania plena, cuidar da inf\u00e2ncia e da juventude, garantir educa\u00e7\u00e3o de qualidade e trabalhar para assegurar sa\u00fade aos alagoanos.<\/span><\/p>\n

Todas essas \u00e1reas foram subdivididas em v\u00e1rios t\u00f3picos, que devem ser escolhidos pelos p\u00fablicos presentes \u00e0s tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas que ser\u00e3o promovidas esta semana: a que ocorreu hoje e as que ser\u00e3o realizadas quarta e quinta-feira (10 e 11), em Santana do Ipanema e Arapiraca, respectivamente. Dentre as diversas op\u00e7\u00f5es dadas, cada cidad\u00e3o teve direito a escolher tr\u00eas t\u00f3picos de cada segmento. Ao final, o Minist\u00e9rio P\u00fablico far\u00e1 uma an\u00e1lise de todas as fichas, somar\u00e1 os votos e divulgar\u00e1 o resultado. Na sequ\u00eancia, vai inclui-lo no seu plano geral de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E essas tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, que t\u00eam esse objetivo de subsidiar e dar legitimidade ao plano geral de atua\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) que, em sua Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 82\/12, diz que compete aos \u00f3rg\u00e3os do MP brasileiro promoverem audi\u00eancias p\u00fablicas para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o de demandas sociais que exijam a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento, para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o e projetos estrat\u00e9gicos institucionais ou para presta\u00e7\u00e3o de contas de atividades desenvolvidas.<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/span><\/p>\n

Dezenas de pessoas compareceram a audi\u00eancia p\u00fablica, aprovaram a iniciativa do MPE\/AL e fizeram sugest\u00f5es ao PGA. \u201cEstamos entregando as nossas reivindica\u00e7\u00f5es por escrito, que envolvem as \u00e1reas de transporte p\u00fablico, emprego e renda, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o, defesa da mulher, probidade administrativa, pessoas com defici\u00eancia e garantia da cidadania para os mais pobres. Temos certeza que o MP ter\u00e1 um olhar especial sobre o nosso pedido\u201d, afirmou Ant\u00f4nio Sabino, diretor da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Entidades Comunit\u00e1ria de Alagoas (Famecal).<\/span><\/p>\n

Leonardo Dias, que tamb\u00e9m esteve presente como cidad\u00e3o, cobrou fiscaliza\u00e7\u00e3o intensa durante as elei\u00e7\u00f5es e nos poderes p\u00fablicos. \u201cO MP tem que intensificar cada vez mais o combate \u00e0 compra de votos em ano de elei\u00e7\u00e3o. E, claro, em paralelo, atuar cobrando transpar\u00eancia e obedi\u00eancia as normas jur\u00eddicas dos entes p\u00fablicos, em todas as esferas. Aqueles que comprovadamente cometeram crime, devem ser denunciados por corrup\u00e7\u00e3o porque, todos sabemos que muitos dos problemas que aqui est\u00e3o sendo retratados t\u00eam sua origem no desvio de recursos. Precisamos de v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es Lava Jato\u201d, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

O prefeito comunit\u00e1rio da 5\u00aa Regi\u00e3o, M\u00e1rio Farofa, pediu que o MP seja sempre atento a tudo que for pertinente \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. \u201cPor exemplo, precisamos da interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no tocante ao mini pronto-socorro do Jacintinho. Fala-se que ele ser\u00e1 extinto e, se isso ocorrer, deixar\u00e1 os moradores desesperados e sem assist\u00eancia m\u00e9dica. \u00c9 aquela unidade de sa\u00fade que cuida dos pacientes da regi\u00e3o, uma vez que eles n\u00e3o t\u00eam dinheiro para se deslocarem at\u00e9 as UPAS dos outros bairros\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Surdos de Alagoas, M\u00e1rio Lima, elogiou a inciativa do MPE\/AL em discutir suas prioridades de atua\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo tri\u00eanio e cobrou a defesa da cidadania e dos direitos humanos para as pessoas com defici\u00eancia. \u201cN\u00f3s enfrentamos muitos problemas no nosso dia a dia e um dos maiores deles \u00e9 a quest\u00e3o da acessibilidade no Centro de Macei\u00f3 e nos shoppings. Outra dificuldade que nos \u00e9 imposta rotineiramente \u00e9 a falta de capacita\u00e7\u00e3o de profissionais em empresas, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e escolas formados em libras (l\u00edngua brasileira de sinais). Todos aqui h\u00e3o de convir que essa barreira de comunica\u00e7\u00e3o tem que ser rompida\u201d, cobrou.<\/span><\/p>\n

Pesquisa<\/strong><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m faz parte dessa coleta de informa\u00e7\u00f5es uma pesquisa que j\u00e1 est\u00e1 sendo disponibilizada no site e nas redes sociais do MPE\/AL. Da mesma forma, o cidad\u00e3o pode contribuir, opinando a respeito das prioridades. E com o resultado das audi\u00eancias p\u00fablicas e dessa consulta no portal e nas redes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o plano geral de atua\u00e7\u00e3o para o tri\u00eanio de 2020-2022 ser\u00e1 elaborado. A expectativa \u00e9 esse PGA seja publicado at\u00e9 o final deste primeiro semestre, tendo sua execu\u00e7\u00e3o inciada a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica os membros do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (CGE) Marluce Falc\u00e3o de Oliveira, Jorge Tavares D\u00f3ria, Ubirajara Ramos dos Santos, Lucas Sachsida Carneiro, Jos\u00e9 Carlos Silva Castro, Adriano Jorge Correia, Jamille Setton Mascarenhas e Carlos Eduardo \u00c1vila Cabral.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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