{"id":9028,"date":"2022-06-10T09:22:01","date_gmt":"2022-06-10T12:22:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9028"},"modified":"2022-06-13T09:22:45","modified_gmt":"2022-06-13T12:22:45","slug":"procurador-geral-de-justica-participa-da-6a-reuniao-ordinaria-do-cnpg-onde-foi-discutido-um-mp-brasileiro-mais-unido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9028","title":{"rendered":"Procurador-geral de Justi\u00e7a participa da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CNPG onde foi discutido um MP brasileiro mais unido"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, participou, presencialmente, nessa quinta-feira (9), em Salvador, da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a (CNPG), ocasi\u00e3o onde foram discutidos pontos extremamente relevantes para o fortalecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro e para a sociedade, a exemplo do reconhecimento volunt\u00e1rio e a averba\u00e7\u00e3o da paternidade e da maternidade socioafetiva junto ao registro de nascimento.<\/span><\/p>\n

\u201cTodo e qualquer encontro do CNPG \u00e9 sin\u00f4nimo de comprometimento com o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, onde s\u00e3o discutidas pautas que tragam como resultado avan\u00e7os para a institui\u00e7\u00e3o e culminem em benef\u00edcios para a sociedade. Tratamos de assuntos pontuais e que entendemos como necess\u00e1rios para que tenhamos a evolu\u00e7\u00e3o almejada \u00e0 frente da nossa institui\u00e7\u00e3o. As reuni\u00f5es s\u00e3o para definirmos as bandeiras a serem levantadas e escolhermos as ferramentas ideais para a defesa\u201d, afirma M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a\u00a0presidente do CNPG, Norma Cavalcanti, refor\u00e7ou na abertura do encontro a import\u00e2ncia do fortalecimento do \u00f3rg\u00e3o colegiado para o processo de constru\u00e7\u00e3o de um MP brasileiro cada vez mais unido e fortalecido. Durante a reuni\u00e3o, foram discutidos temas de interesse do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, entre eles formas de aperfei\u00e7oamento da interoperabilidade dos sistemas do MP e do Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Como destaque, o evento teve a manuten\u00e7\u00e3o\u00a0de Norma Cavalcanti (BA) como presidente do colegiado e a\u00a0posse dos\u00a0vice-presidentes regionais Aylton Fl\u00e1vio Vechi (GO), para regi\u00e3o Oeste; Ces\u00e1r Bechara Mattar J\u00fanior (PA), Norte; Elaine Cardoso Teixeira (RN), Nordeste; Luciano Mattos (RJ), Sudeste; e Marcelo Dornelles (RS), Sul. O procurador-geral do Trabalho Jos\u00e9 de Lima Pereira tamb\u00e9m foi empossado como vice-presidente, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. Assinaram o termo de posse presencialmente os PGJs do Par\u00e1, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Tamb\u00e9m houve posse dos membros do Conselho Fiscal. Assumiram os cargos os PGjs Ant\u00f4nio Hort\u00eancio Neto (PB), Alberto Rodrigues J\u00fanior (AM) e Manoel Machado Neto (SE).<\/span><\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

No encontro, o colegiado aprovou o enunciado apresentado pela Comiss\u00e3o Permanente da Inf\u00e2ncia e Juventude, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG, sobre o Provimento n\u00ba 63\/2017 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), alterado pelo Provimento n\u00ba 83\/2019, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento volunt\u00e1rio e a averba\u00e7\u00e3o da paternidade e da maternidade socioafetiva junto ao registro de nascimento. O objetivo do enunciado \u00e9 evitar interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas do Provimento que levem a pedidos de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva diretamente ao Of\u00edcio de Registro Civil das Pessoas Naturais e que acarretem em multiparentalidade. Segundo o enunciado, o CNJ s\u00f3 permitiu essa possibilidade, de parentalidade socioafetiva concomitante \u00e0 biol\u00f3gica, caso seja autorizada judicialmente.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos PGJs ou seus representantes de todos os estados e da Uni\u00e3o, virtual ou presencialmente, e, na mesa principal, com a participa\u00e7\u00e3o presencial da secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Eunice Pereira Amorim; dos conselheiros do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) Rinaldo Leite, Ant\u00f4nio Ed\u00edlio Teixeira, \u00c2ngelo Fabiano da Costa e Paulo Cezar dos Passos; do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp) Manoel Murrieta; do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), Ubiratan Cazetta. Participaram ainda como convidados o promotor de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Paulo Schoucair, rec\u00e9m-aprovado pelo Senado para assumir uma cadeira no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ); a corregedora-geral Cleonice de Souza Lima e a ouvidora Elza Maria de Souza, ambas do MP baiano, representando, respectivamente, os Conselhos Nacionais dos Corregedores-Gerais e Ouvidores do MP brasileiro; e dos ex-presidentes do CNPG, o procurador de Justi\u00e7a Achiles Siquara, da Bahia, e Marfan Vieira, subprocurador-geral de Justi\u00e7a, do Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

* Com assessoria do CNPG<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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