{"id":9005,"date":"2019-04-10T08:51:31","date_gmt":"2019-04-10T11:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9005"},"modified":"2022-06-13T09:06:53","modified_gmt":"2022-06-13T12:06:53","slug":"pga-2020-2022-combate-a-corrupcao-e-defesa-do-meio-ambiente-e-da-educacao-de-qualidade-foram-os-temas-mais-discutidos-audiencia-publica-em-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9005","title":{"rendered":"PGA 2020-2022: combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e defesa do meio ambiente e da educa\u00e7\u00e3o de qualidade foram os temas mais discutidos audi\u00eancia p\u00fablica em Santana"},"content":{"rendered":"

Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e defesa da educa\u00e7\u00e3o de qualidade foram os principais temas discutidos durante a segunda audi\u00eancia p\u00fablica \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico quer ouvir voc\u00ea\u201d, evento que est\u00e1 sendo promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) para a constru\u00e7\u00e3o do seu Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o (PGA) para o tri\u00eanio 2020-2022. No encontro, estiveram presentes representantes de poderes legislativos do alto sert\u00e3o alagoano, de entidades que atuam em diferentes segmentos e, claro, de popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O evento foi aberto pelo procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto: \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico quer estar cada vez mais pr\u00f3ximo da sociedade, trabalhando para o seu bem-estar. Foi por isso fechamos os lix\u00f5es dos 102 munic\u00edpios alagoanos, que instalamos os conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica, que estamos incentivando a cria\u00e7\u00e3o de casas de acolhimento para crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e que colocamos em pr\u00e1tica o programa \u201cTransporte Legal\u201d, que exige \u00f4nibus seguros para transportar estudantes. E o quero dizer com isso? Que n\u00f3s temos o compromisso de tirar o palet\u00f3 e irmos pra perto da popula\u00e7\u00e3o lhe dizer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem apenas um chefe, que \u00e9 o povo. Onde o cidad\u00e3o estiver precisando de ajuda, a gente quer percorrer esse caminho at\u00e9 ele. E essa audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 a reafirma\u00e7\u00e3o do compromisso do MP com cada um de voc\u00eas. Queremos que todos conhe\u00e7am os seus direitos e que, exatamente por essa consci\u00eancia, possam cobrar por politicas p\u00fablicas que possibilitem a cidadania,\u201d, afirmou o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

A assessora de Planejamento Estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotora Stela Cavalcanti, destacou que a participa\u00e7\u00e3o popular vai fazer diferen\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o dos promotores e procuradores de justi\u00e7a nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. \u201cQueremos ouvir todos voc\u00eas e saber o que consideram de mais importante para que foquemos nossa atua\u00e7\u00e3o di\u00e1ria nessas prioridades\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

\u201cO povo do sert\u00e3o \u00e9 batalhador, trabalha com juma for\u00e7a que nos impressiona, mas, ainda assim, \u00e9 desassistido em muitas \u00e1reas. Ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, como defensor dos direitos sociais, est\u00e1 aqui para saber em quais \u00e1reas est\u00e1 havendo a aus\u00eancia do poder p\u00fablico em suas pol\u00edticas p\u00fablicas. Ajudem-nos a tra\u00e7ar nossa atua\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos\u201d, convidou o promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop).<\/span><\/p>\n

Denis Guimar\u00e3es, promotor de Santana do Ipanema, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia p\u00fablica e lembrou que o encontro tamb\u00e9m serviu para que as pessoas pudessem entender melhor o papel da institui\u00e7\u00e3o. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem o papel constitucional de tutelar muitos direitos, a exemplo daqueles para crian\u00e7as e adolescentes, para o consumidor, para o meio ambiente. Tamb\u00e9m zelamos pela probidade administrativa e tralhamos para garantir sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Ent\u00e3o, todos podem ver que nossas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o s\u00e3o muitas e das mais diversas, por\u00e9m, sempre com o mesmo foco, que \u00e9 promover a transforma\u00e7\u00e3o social\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o promotor de justi\u00e7a Paulo Victor de Souza Zacarias, de Olho d\u2019\u00c1gua das Flores, afirmou que os anseios populares levados \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica v\u00e3o servir de base para sua atua\u00e7\u00e3o naquele munic\u00edpio. \u201cOs problemas relatados aqui certamente s\u00e3o semelhantes aqueles enfrentados pelos moradores de Olho d\u2019\u00c1gua. Ent\u00e3o, foi importante eu estar presente porque pude sentir um pouco da realidade da regi\u00e3o, o que me d\u00e1 subs\u00eddio para que j\u00e1 pense em algumas medidas que devem ser adotadas\u201d, comentou ele.<\/span><\/p>\n

O PGA \u00e9 um recorte do plano estrat\u00e9gico institucional 2011-2022.<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

O primeiro cidad\u00e3o a fazer uso da palavra foi o vereador Jos\u00e9 Marciano Augusto dos Santos. \u201cQuero denunciar que o Munic\u00edpio sancionou uma lei falsa, que \u00e9 aquela que criou o c\u00f3digo tribut\u00e1rio. O projeto aprovado pela C\u00e2mara n\u00e3o foi o mesmo, isso \u00e9 um crime\u00a0e o Minist\u00e9rio P\u00fablico aqui em Santana j\u00e1 est\u00e1 apurando.\u00a0E n\u00e3o para por a\u00ed. H\u00e1 tamb\u00e9m contratos ilegais para\u00a0loca\u00e7\u00e3o\u00a0de ve\u00edculos. A atual gest\u00e3o tem cometido sucessivas irregularidades e queremos que os promotores de justi\u00e7a da cidade possam se\u00a0dedicar ainda\u00a0mais a essa luta contra a m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Jeli\u00e9lson Caetano, radialista\u00a0do munic\u00edpio de Mata Grande,\u00a0tamb\u00e9m se fez presente \u00e0 audi\u00eancia. \u201cO portal\u00a0da transpar\u00eancia\u00a0de\u00a0Mata Grande\u00a0tem campos que n\u00e3o s\u00e3o atualizados h\u00e1 mais de um ano. E essa\u00a0aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es,\u00a0al\u00e9m de\u00a0n\u00e3o permitir\u00a0o controle social,\u00a0d\u00e1 margem para que o\u00a0gestor cometa irregularidades\u00a0e\u00a0pratique mais improbidade administrativa e corru\u00e7\u00e3o,\u00a0uma vez que ele n\u00e3o torna p\u00fablico os seus atos. Institui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias e sociedade civil organizada precisam ficar mais atentas esse fato\u201d,\u00a0disse ele.<\/span><\/p>\n

O meio ambiente foi outro tema discutido\u00a0no encontro. \u201cBares, igrejas e at\u00e9 resid\u00eancias abusam do som alto, incomodando o descanso e atingindo a sa\u00fade de muita gente.\u00a0Polui\u00e7\u00e3o sonora\u00a0\u00e9 crime e temos que adotar alguma medica contra esse tipo de comportamento. Minha m\u00e3e, por exemplo, tem\u00a085 anos\u00a0e uma s\u00e9rie de problemas de sa\u00fade.\u00a0Muitas noites ela n\u00e3o consegue dormir por causa do barulho\u201d, lamentou\u00a0S\u00e9rgio Campos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o estudante de Direito Elvis Agra,\u00a0reclamou da falta de saneamento na cidade. \u201cH\u00e1 esgotos a c\u00e9u aberto em todos os bairros.\u00a0E pior ainda \u00e9 ver que muitos deles v\u00e3o cair direto no Rio Ipanema, um curso d\u2019\u00e1gua que\u00a0j\u00e1 vem sofrendo c polui\u00e7\u00e3o e assoreamento ao longo dos anos. \u00c9 necess\u00e1ria uma pol\u00edtica p\u00fablica para a sua recupera\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o jovem.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a\u00a0professora\u00a0K\u00e9lvia Vital\u00a0lamentou\u00a0a situa\u00e7\u00e3o de muitas escolas. \u201cH\u00e1 falta de professores\u00a0em algumas unidades de ensino.\u00a0Em outras, as salas n\u00e3o t\u00eam ventila\u00e7\u00e3o e, muitas vezes, a gente \u00e9 obrigado a interromper as aulas porque o calor fica insuport\u00e1vel.\u00a0A educa\u00e7\u00e3o precisa ser tratada como prioridade absoluta\u201d,\u00a0comentou ela.<\/span><\/p>\n

Os objetivos estrat\u00e9gicos<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

Durante as audi\u00eancias, a popula\u00e7\u00e3o vai conhecer as prioridades preestabelecidas pelos membros do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tal comit\u00ea \u00e9 dividido por \u00e1reas e seus integrantes determinaram os temas que consideram mais fundamentais e que precisam da presen\u00e7a mais forte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para esses pr\u00f3ximos dois anos, oito deles foram definidos: melhorar o combate ao crime, promover a defesa do meio ambiente, zelar pela probidade na gest\u00e3o p\u00fablica, atuar na prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, garantir a cidadania plena, cuidar da inf\u00e2ncia e da juventude, garantir educa\u00e7\u00e3o de qualidade e trabalhar para assegurar sa\u00fade aos alagoanos.<\/span><\/p>\n

Todas essas \u00e1reas foram subdivididas em v\u00e1rios t\u00f3picos, que devem ser escolhidos pelos p\u00fablicos presentes \u00e0s tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas que est\u00e3o sendo promovidas esta semana: a que ocorreu na \u00faltima segunda-feira (8) em Macei\u00f3, a de hoje (10), e a amanh\u00e3 (11), em Arapiraca. Dentre as diversas op\u00e7\u00f5es dadas, cada cidad\u00e3o teve direito a escolher tr\u00eas t\u00f3picos de cada segmento. Ao final, o Minist\u00e9rio P\u00fablico far\u00e1 uma an\u00e1lise de todas as fichas, somar\u00e1 os votos e divulgar\u00e1 o resultado. Na sequ\u00eancia, vai inclui-lo no seu plano geral de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E essas tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, que t\u00eam esse objetivo de subsidiar e dar legitimidade ao plano geral de atua\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) que, em sua Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 82\/12, diz que compete aos \u00f3rg\u00e3os do MP brasileiro promoverem audi\u00eancias p\u00fablicas para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o de demandas sociais que exijam a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento, para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o e projetos estrat\u00e9gicos institucionais ou para presta\u00e7\u00e3o de contas de atividades desenvolvidas.<\/span><\/p>\n

Pesquisa<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m faz parte dessa coleta de informa\u00e7\u00f5es uma pesquisa que j\u00e1 est\u00e1 sendo disponibilizada no site e nas redes sociais do MPE\/AL. Da mesma forma, o cidad\u00e3o pode contribuir, opinando a respeito das prioridades. E com o resultado das audi\u00eancias p\u00fablicas e dessa consulta no portal e nas redes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o plano geral de atua\u00e7\u00e3o para o tri\u00eanio de 2020-2022 ser\u00e1 elaborado. A expectativa \u00e9 esse PGA seja publicado at\u00e9 o final deste primeiro semestre, tendo sua execu\u00e7\u00e3o inciada a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica os\u00a0promotores de justi\u00e7a T\u00e2nia Giacomosi e Luiz Ten\u00f3rio, ambos de Santana do Ipanema.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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