{"id":8999,"date":"2019-04-12T08:43:49","date_gmt":"2019-04-12T11:43:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8999"},"modified":"2022-06-13T08:48:42","modified_gmt":"2022-06-13T11:48:42","slug":"pga-em-arapiraca-saude-educacao-e-combate-a-corrupcao-foram-os-temas-considerados-prioridades-durante-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8999","title":{"rendered":"PGA em Arapiraca: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o foram os temas considerados prioridades durante audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), poderes p\u00fablicos e sociedade civil organizada participaram, nesta quinta-feira (11), da 3\u00aa audi\u00eancia p\u00fablica \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico quer ouvir voc\u00ea\u201d, evento que recebeu importante contribui\u00e7\u00e3o coletiva que ser\u00e1 inserida dentro do plano geral de atua\u00e7\u00e3o (PGA) da institui\u00e7\u00e3o ministerial para os anos de 2020, 2021 e 2022. V\u00e1rios temas foram discutidos pelo p\u00fablico presente que, em sua maioria, pediu maior atua\u00e7\u00e3o de promotores e procuradores de justi\u00e7a nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O procurador de justi\u00e7a Geraldo Magela que, na ocasi\u00e3o, representou o chefe do MPE\/AL, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, destacou que essa foi a segunda vez em sua hist\u00f3ria que o Minist\u00e9rio P\u00fablico decide consultar a popula\u00e7\u00e3o antes de tra\u00e7ar seu planejamento estrat\u00e9gico, o que foi uma grande oportunidade para que os cidad\u00e3os arapiraquenses pudessem ajudar o MPE\/AL a escolher quais \u00e1reas devem receber maior aten\u00e7\u00e3o do MP. \u201cEssas audi\u00eancias mostram que somos um Minist\u00e9rio P\u00fablico moderno e aberto ao di\u00e1logo. Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, o Minist\u00e9rio P\u00fablico quer ouvir voc\u00ea, cidad\u00e3o, para saber como podemos ajud\u00e1-lo. O que lhe angustia em seus direitos desrespeitados? A que voc\u00ea quer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico d\u00ea prioridade? Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 saber disso e, a partir da\u00ed, buscar as formas de tentar resolver as demandas\u201d, explicou ele.<\/span><\/p>\n

O diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Caop), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, ressaltou que a iniciativa conseguiu juntar, numa s\u00f3 discuss\u00e3o, os interesses dos poderes p\u00fablicos e do povo. \u201cO MP \u00e9 um instrumento de garantia de direitos e fiscalizador da lei. E para atuar ainda mais nesse sentindo, resolveu buscar os poderes constitu\u00eddos, as entidades e a sociedade civil organizada. Nossas diretrizes est\u00e3o sendo tra\u00e7adas de forma coletiva, o que \u00e9 um marco. V\u00e1rios segmentos est\u00e3o tendo a oportunidade de contribuir, de votar e decidir como devemos atuar. Ser\u00e1 um plano geral de atua\u00e7\u00e3o bastante democr\u00e1tico. Isso, sim, \u00e9 o MP resolutivo\u201d, defendeu o promotor de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A coordenadora da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico do MPE\/AL tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia do momento. \u201cO plano geral de atua\u00e7\u00e3o vem sendo trabalhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico h\u00e1 algum tempo e sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 tra\u00e7ar as diretrizes da institui\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. As audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e uma orienta\u00e7\u00e3o do procurador-geral, que querem que a popula\u00e7\u00e3o seja ouvida, antes de determinarmos para quais \u00e1reas vamos voltar a nossa atua\u00e7\u00e3o com mais \u00eanfase. A ideia \u00e9 realmente construir algo em conjunto com a sociedade, que \u00e9 a destinat\u00e1ria final das nossas a\u00e7\u00f5es. Como temos uma gama de atribui\u00e7\u00f5es, esse plano chega para que possamos destinar um olhar mais direcionado \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada regi\u00e3o de Alagoas\u201d, detalhou ela.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica o procurador de justi\u00e7a V\u00e1lter Acioly e os promotores de justi\u00e7a Adivaldo Batista, Rog\u00e9rio Paranhos, Saulo Ventura e Luiz Cl\u00e1udio Branco Pires.<\/span><\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o popular<\/b><\/strong><\/span><\/p>\n

A primeira participa\u00e7\u00e3o popular foi feita\u00a0pelo vereador Marcos Fabiano Barbosa, presidente da Uni\u00e3o dos Vereadores de Alagoas (Uveal). \u201cEssa \u00e9 uma excelente oportunidade que o MP est\u00e1 dando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que muitas vezes n\u00e3o sabemos a quem recorrer. Por exemplo, a cidade\u00a0est\u00e1\u00a0enfrentando, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo,\u00a0um grande problema de falta de \u00e1gua\u00a0e j\u00e1 pedimos, por diversas vezes, explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Casal. N\u00e3o d\u00e1 mais para ficarmos\u00a0comprando\u00a0\u00e1gua ou armazenando\u00a0a \u00e1gua da chuva de maneira errada, correndo o risco de contrair algumas doen\u00e7as.\u00a0Se o Minist\u00e9rio P\u00fablico puder interver nisso, ser\u00e1 muito bom. Arapiraca tamb\u00e9m est\u00e1 deficiente quanto ao saneamento b\u00e1sico, um problema que atinge diretamente a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, reclamou.<\/span><\/p>\n

Ja\u00edlton Jos\u00e9 dos Santos\u00a0falou como cidad\u00e3o da cidade. \u201cH\u00e1 dois postos de sa\u00fade aqui que est\u00e3o com defici\u00eancia de profissionais e medicamentos.\u00a0E s\u00e3o justamente as unidades situadas nos lugares mais populosos.\u00a0Pedimos ao MP que fique atento a isso, uma vez que muitos de n\u00f3s n\u00e3o t\u00eam plano de sa\u00fade e precisa da assist\u00eancia m\u00e9dica p\u00fablica\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Najda Peixoto, professora da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal),\u00a0e que estava acompanhada\u00a0de\u00a0um grupo de alunos do curso de Contabilidade,\u00a0pediu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que volte um olhar mais atencioso \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o\u00a0e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cOs conselhos municipais de educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o important\u00edssimos nos munic\u00edpios e precisamos capacit\u00e1-los. O MP pode interver nisso e cobrar dos gestores essa qualifica\u00e7\u00e3o, de modo que os conselheiros possam desenvolver melhor o seu papel fiscalizat\u00f3rio.\u00a0Quanto ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o,\u00a0recentemente\u00a0pedi aos meus alunos para fazerem uma pesquisa nos portais da transpar\u00eancia das prefeituras alagoanas. N\u00e3o encontramos muitos dos dados que est\u00e1vamos buscando. E essa defici\u00eancia impede o controle social e, por consequ\u00eancia, a pr\u00e1tica\u00a0da corrup\u00e7\u00e3o, uma vez que a presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada como manda a\u00a0Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\u201d,\u00a0argumentou.<\/span><\/p>\n

E a vereadora\u00a0Aur\u00e9lia Fernandes\u00a0reclamou\u00a0da falta de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. \u201cA cidade est\u00e1\u00a0entregue ao lixo,\u00a0mas as pra\u00e7as est\u00e3o floridas. Isso \u00e9 t\u00e3o incoerente.\u00a0A coleta de lixo precisa ser refor\u00e7ada em todos os bairros da cidade\u00a0para que possamos ter um meio ambiente mais equilibrado.\u00a0Al\u00e9m\u00a0de uma apar\u00eancia feia, toda essa sujeira ainda pode prejudicar a nossa sa\u00fade, causando muitas doen\u00e7as\u201d,\u00a0lamentou a parlamentar.<\/span><\/p>\n

Os objetivos estrat\u00e9gicos discutidos<\/b><\/strong><\/span><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o conheceu as prioridades preestabelecidas pelos membros do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tal comit\u00ea \u00e9 dividido por \u00e1reas e seus integrantes determinaram os temas que consideram mais fundamentais e que precisam da presen\u00e7a mais forte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para esses pr\u00f3ximos dois anos, oito deles foram definidos: melhorar o combate ao crime, assegurar educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade de qualidade, promover a defesa do meio ambiente, zelar pela probidade na gest\u00e3o p\u00fablica, atuar na prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, garantir a cidadania plena, cuidar da inf\u00e2ncia e da juventude.<\/span><\/p>\n

Todas essas \u00e1reas foram subdivididas em v\u00e1rios t\u00f3picos, que foram escolhidos pelo p\u00fablico presente. Dentre as diversas op\u00e7\u00f5es dadas, cada cidad\u00e3o teve direito a escolher tr\u00eas t\u00f3picos de cada segmento. O pr\u00f3ximo passo agora \u00e9 fazer uma an\u00e1lise minuciosa de todas as fichas, somar os votos e divulgar o resultado. Na sequ\u00eancia, as prioridades mais votadas ser\u00e3o inclu\u00eddas no plano geral de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m faz parte dessa coleta de informa\u00e7\u00f5es uma pesquisa que est\u00e1 sendo disponibilizada no site e nas redes sociais do MPE\/AL. Da mesma forma, o cidad\u00e3o pode contribuir, opinando a respeito das prioridades. E com o resultado das audi\u00eancias p\u00fablicas e dessa consulta no portal e nas redes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o plano geral de atua\u00e7\u00e3o para o tri\u00eanio de 2020-2022 ser\u00e1 elaborado. A expectativa \u00e9 esse PGA seja publicado ainda no primeiro semestre de 2019, tendo sua execu\u00e7\u00e3o inciada j\u00e1 a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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