{"id":8987,"date":"2019-04-15T08:28:46","date_gmt":"2019-04-15T11:28:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8987"},"modified":"2022-06-13T08:32:17","modified_gmt":"2022-06-13T11:32:17","slug":"em-audiencia-ministerio-publico-pede-prioridade-na-regularizacao-de-fornecimento-de-energia-para-escolas-hospitais-e-abastecimento-dagua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8987","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia, Minist\u00e9rio P\u00fablico pede prioridade na regulariza\u00e7\u00e3o de fornecimento de energia para escolas, hospitais e abastecimento d\u2019\u00e1gua"},"content":{"rendered":"

Prioridade na regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica para escolas, hospitais e abastecimento d\u2019\u00e1gua. Essa foi a demanda requerida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) \u00e0 Equatorial Energia Alagoas, durante audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial, na manh\u00e3 desta segunda-feira (15), na sede do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop). Dentro de 30 dias, novo encontro acontecer\u00e1 para que a empresa apresente o que foi feito nesse sentindo, al\u00e9m de ter que mostrar um plano de investimentos capaz de evitar os constantes apag\u00f5es que est\u00e3o ocorrendo principalmente em Macei\u00f3 e na regi\u00e3o metropolitana.<\/span><\/p>\n

O encontro, promovido pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial, reuniu, al\u00e9m da chefia da institui\u00e7\u00e3o, da Promotoria de Defesa do Consumidor e do N\u00facleo de Per\u00edcias do Minist\u00e9rio P\u00fablico, representantes da Equatorial, do Procon\/AL e de prefeituras que est\u00e3o sofrendo com as quedas de energias e que j\u00e1 est\u00e3o se sentido lesados.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, declarou que a instabilidade na rede el\u00e9trica tem ocasionado uma s\u00e9rie de transtornos para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas e cidad\u00e3os e que esses problemas est\u00e3o causando s\u00e9rios preju\u00edzos a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. \u201cQuem vai pagar essa conta dos danos sofridos? Precisamos de respostas urgentes para dar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Por isso, queremos saber qual \u00e9 o plano de investimentos que a Equatorial tem para o nosso estado. Concedemos um prazo de 30 dias para que a empresa nos apresente esse documento. E, enquanto isso, pedimos prioridade absoluta na regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em escolas, hospitais e no abastecimento de \u00e1gua na capital e no interior. Recebemos, por exemplo, den\u00fancias de que v\u00e1rias unidades de ensino est\u00e3o suspendendo aulas em raz\u00e3o da falta de energia e isso n\u00e3o pode continuar acontecendo\u201d, disse o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a Max Martins, da Promotoria de Defesa do Consumidor, destacou que energia el\u00e9trica \u00e9 um bem essencial e que, por isso, precisa ser um servi\u00e7o cont\u00ednuo. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico representa os interesses da coletividade e n\u00e3o pode mais aguardar tanto tempo por uma resposta. Al\u00e9m do plano de investimentos, tamb\u00e9m pedimos explica\u00e7\u00f5es sobre o plano de repara\u00e7\u00e3o de danos, uma vez que a empresa \u00e9 respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos causados aos consumidores. Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, a Equatorial dever\u00e1 nos apresentar esse relat\u00f3rio, incluindo, inclusive, o que j\u00e1 foi indenizado\u201d, informou ele.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pediu para que a empresa disponibilizasse uma equipe para que fique respons\u00e1vel pelo contato direto com as prefeituras. Representantes de 10 cidades estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica de continuidade est\u00e1 marcada para o dia 15 de maio.<\/span><\/p>\n

As provid\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

A Equatorial Energia Alagoas, empresa que comprou a antiga Eletrobras Alagoas ap\u00f3s o processo de privatiza\u00e7\u00e3o realizado pela Uni\u00e3o, disse que ainda est\u00e1 tomando ci\u00eancia de todos os problemas, mas admitiu que o cen\u00e1rio \u00e9 mais grave do que aquele apresentado no edital do governo federal.<\/span><\/p>\n

Apesar disso, Carlos Moraes, gerente de relacionamento com o cliente, confirmou que a empresa pretende fazer novos investimentos para tentar resolver as constantes quedas de energia. \u201cNa verdade, j\u00e1 estamos promovendo melhoramento nas subesta\u00e7\u00f5es e aumentando as equipes t\u00e9cnicas para resolve os problemas detectados. No dia 15 de maio, traremos os levantamentos pedidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m do que faremos, a partir de agora, para evitar problemas de desabastecimento em escolas, hospitais e nas esta\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua!\u201d, prometeu.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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