{"id":8956,"date":"2021-09-08T08:02:44","date_gmt":"2021-09-08T11:02:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8956"},"modified":"2022-06-13T08:03:09","modified_gmt":"2022-06-13T11:03:09","slug":"mulheres-em-seguranca-assedio-nao-mpal-lanca-campanha-para-combater-pratica-nos-orgaos-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8956","title":{"rendered":"\u201cMulheres em seguran\u00e7a \u2013 ass\u00e9dio n\u00e3o\u201d: MPAL lan\u00e7a campanha para combater pr\u00e1tica nos \u00f3rg\u00e3os da seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas lan\u00e7a, nesta quarta-feira (8), uma campanha nas redes sociais contra os ass\u00e9dios moral e sexual praticados contra mulheres dentro dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica. A iniciativa, denominada \u201cMulheres em seguran\u00e7a: ass\u00e9dio n\u00e3o\u201d, de autoria da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial da capital, tem como objetivo mostrar que, dentro dessas institui\u00e7\u00f5es, tais condutas il\u00edcitas s\u00e3o comuns e, justamente para combat\u00ea-las e proteger as v\u00edtimas, o MPAL, como defensor dos direitos fundamentais, est\u00e1 monitorando os casos para intervir naqueles em que houver necessidade. A campanha tem o apoio da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio da Faculdade de Direito.<\/span><\/p>\n

A campanha mostra os resultados de uma pesquisa realizada com centenas de mulheres que trabalham nas Pol\u00edcias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Per\u00edcia Oficial e Pol\u00edcia Penal. Aplicado durante o ano passado e nos primeiros meses de 2021, o estudo mostrou que em todas essas institui\u00e7\u00f5es tanto o ass\u00e9dio moral quanto o ass\u00e9dio sexual est\u00e3o presentes no dia a dia das mulheres que desempenham suas atividades em cada um desses \u00f3rg\u00e3os. \u201cN\u00f3s encontramos os mais variados tipos de ass\u00e9dio que, de forma geral, submeteram as v\u00edtimas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de humilha\u00e7\u00e3o e objeto. Pelo simples fato de serem mulheres, elas foram subjugadas e tiveram sua capacidade profissional questionada. E, para al\u00e9m disso, em muitos casos, as piadas e investidas de cunho sexual foram praticadas por pessoas hierarquicamente superiores a elas, numa demonstra\u00e7\u00e3o clara de que aqueles homens fizeram uso de sua condi\u00e7\u00e3o de superioridade funcional para abord\u00e1-las\u201d, informou Karla Padilha, promotora de Justi\u00e7a titular da 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da capital, com atribui\u00e7\u00e3o de controle externo da atividade policial e tutela da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, a ades\u00e3o \u00e0 pesquisa n\u00e3o foi um processo f\u00e1cil. \u201cMuitas mulheres alegaram ter medo de responder ao question\u00e1rio porque, em sua grande maioria, possuem patentes inferiores ou s\u00e3o subordinadas aos chefes que s\u00e3o homens, ou seja, ficou evidenciada a for\u00e7a da hierarquia na concretiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas assediadoras. Ent\u00e3o, diante dessa realidade, o receio era que, de alguma forma, essas v\u00edtimas pudessem ser penalizadas dentro das institui\u00e7\u00f5es, com retalia\u00e7\u00f5es que poderiam variar, por exemplo, da transfer\u00eancia para uma cidade muito distante, at\u00e9 a perda de alguma fun\u00e7\u00e3o que tivesse sendo exercida\u201d, acrescentou Karla Padilha, que est\u00e1 na coordena\u00e7\u00e3o da campanha.<\/span><\/p>\n

Pol\u00edcias Militar e Civil<\/b><\/span><\/p>\n

Para quantificar e qualificar os resultados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico contou com a parceria da Faculdade de Direito da Ufal, por meio da professora Elaine Pimentel. No \u00e2mbito da Pol\u00edcia Militar, esse estudo mostrou que quase 50% das mulheres confessaram j\u00e1 ter sofrido algum tipo de ass\u00e9dio em raz\u00e3o da sua atividade profissional. As abordagens envolveram, principalmente, desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho t\u00e9cnico, discrimina\u00e7\u00e3o da maternidade, desrespeito durante o curso de forma\u00e7\u00e3o, comportamento de cunho sexual inadequado e ass\u00e9dio sexual.<\/span><\/p>\n

Dentre os dados coletados, 74,1% das PMs disseram que j\u00e1 tiveram seu trabalho desvalorizado ou n\u00e3o considerado pelo fato de serem mulheres. Outras 50% confirmaram ter sofrido\u00a0bullying<\/i>\u00a0pela condi\u00e7\u00e3o de serem do sexo feminino. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao comportamento sexual inadequado, 73,5% delas responderam que j\u00e1 foram v\u00edtimas, com 44,4% desses ass\u00e9dios tendo sido praticados por superior hier\u00e1rquico.<\/span><\/p>\n

Outro dado que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre o percentual de mulheres que j\u00e1 foram v\u00edtimas, presenciaram ou tomaram conhecimento da pr\u00e1tica de ass\u00e9dio sexual dentro da corpora\u00e7\u00e3o: 77,1%. E, dentre aquelas que realmente foram v\u00edtimas, 49,7% n\u00e3o denunciaram alegando falta de estrutura de acolhimento e incerteza quanto \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o do assediador.<\/span><\/p>\n

Na Pol\u00edcia Civil, o cen\u00e1rio \u00e9 semelhante. Cerca de 52,4% declararam que j\u00e1 foram perturbadas no trabalho em raz\u00e3o do seu g\u00eanero, tendo isso resultado no baixo desempenho das atividades profissionais. Al\u00e9m desse dado, 34,4% das policiais alegaram ter se sentido constrangidas por um superior hier\u00e1rquico que cometeu ass\u00e9dio sexual, e quase 29% dessas abordagens ocorreram no pr\u00f3prio ambiente de trabalho. Apesar disso, n\u00e3o h\u00e1 registros na Corregedoria-Geral da PCAL que se refiram a pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Outros n\u00fameros<\/b><\/span><\/p>\n

No Corpo de Bombeiros Militar, 46,9% das mulheres afirmaram ter sofrido ass\u00e9dio sexual, tendo 35,7% deles ocorrido dentro do ambiente de trabalho. Quase 40% dessas pr\u00e1ticas vieram de superiores hier\u00e1rquicos ou de colegas de mesma patente, o que liga diretamente a hierarquia ao ato. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao comportamento sexual inadequado, 69,4% das bombeiras alegaram j\u00e1 ter sido v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n

No que diz respeito ao apoio para resolver ou enfrentar a quest\u00e3o, apenas 19,4% delas informaram ter recebido algum apoio para resolver o problema, percentual que foi considerado baixo pelo MPAL. Isso resultou num outro dado negativo: 54,1% das bombeiras que foram assediadas n\u00e3o oficializaram a den\u00fancia.<\/span><\/p>\n

Na Pol\u00edcia Penal, o resultado se assemelha aos demais, com metade das mulheres tendo sido v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual e, desse total, 39,1% dos casos foram praticados dentro das unidades prisionais alagoanas. Apesar da institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possuir hierarquia militar, as pr\u00e1ticas ilegais, em torno de 18%, vieram de homens com cargos de chefia. A consequ\u00eancia desse tipo de abordagem \u00e9 que 2\/3 das policiais penais argumentaram baixa produtividade no trabalho em raz\u00e3o dos danos psicol\u00f3gicos sofridos.<\/span><\/p>\n

A Per\u00edcia Oficial foi o \u00f3rg\u00e3o que apresentou dados mais brandos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de ass\u00e9dio. Dentre as mulheres que responderam \u00e0 pesquisa, 24,6% delas admitiram ter sido v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual, com quase 37% dos casos tendo ocorrido por parte de um superior com cargo de comando. Sobre comportamento de cunho sexual inadequado, 1\/3 das peritas garantiram que foram importunadas com piadas obscenas e imagens explicitamente sexuais.<\/span><\/p>\n

\u201cPelo que se p\u00f4de ver, os ass\u00e9dios moral e sexual est\u00e3o bastante presentes nas institui\u00e7\u00f5es que integram as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, e essa \u00e9 uma pr\u00e1tica que precisa ser combatida. A mulher tem o direito de exercer sua atividade profissional em paz, sem ser perturbada ou assediada. Ser do g\u00eanero feminino n\u00e3o significa dizer que a mulher \u00e9 menos ou mais competente, menos ou mais fr\u00e1gil. O que queremos \u00e9 respeito, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico estar\u00e1 atento, fiscalizando e cobrando a apura\u00e7\u00e3o dessas condutas ilegais\u201d, garantiu a promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha.<\/span><\/p>\n

Segundo a professora Elaine Pimentel, \u201cessa iniciativa da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial da Capital de realizar pesquisa em parceria com a Faculdade de Direito da Ufal e desenvolver campanha em torno dos ass\u00e9dios moral e sexual praticados contra mulheres que atuam na seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 muito importante para as institui\u00e7\u00f5es envolvidas (Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Pol\u00edcia Civil, Per\u00edcia Oficial e Pol\u00edcia Penal) porque traz \u00e0 lume uma realidade vivenciada por essas profissionais, silenciadas pela pr\u00f3pria natureza das institui\u00e7\u00f5es e a for\u00e7a das hierarquias. Ao mesmo tempo em que evidencia esse grave problema, a pesquisa e a campanha provocam os \u00f3rg\u00e3os a desenvolverem pol\u00edticas internas de acolhimento das v\u00edtimas e enfrentamento aos ass\u00e9dios, iniciativa essa fundamental para a qualidade de vida das policiais e a boa presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de seguran\u00e7a p\u00fablica em Alagoas\u201d, destacou a professora.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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