{"id":8910,"date":"2020-04-27T11:45:24","date_gmt":"2020-04-27T14:45:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8910"},"modified":"2022-06-10T11:46:02","modified_gmt":"2022-06-10T14:46:02","slug":"marcio-roberto-tenorio-toma-posse-como-chefe-do-mpal-e-promete-garantia-de-direitos-sociais-e-combate-a-corrupcao-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8910","title":{"rendered":"M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio toma posse como chefe do MPAL e promete garantia de direitos sociais e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em Alagoas"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, tomou posse como chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPEAL), nessa segunda-feira (27), durante sess\u00e3o solene realizada no pr\u00e9dio-sede do \u00f3rg\u00e3o ministerial. Agradecendo a escolha de seu nome para chefiar a institui\u00e7\u00e3o, ele prometeu trabalhar para assegurar direitos fundamentais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e enfrentar o crime, seja ele de colarinho branco ou n\u00e3o. M\u00e1rcio Roberto foi conduzido ao cargo depois de ter sido escolhido pelo governador de Alagoas, Renan Filho, no \u00faltimo dia 23. A cerim\u00f4nia aconteceu em formato\u00a0on-line<\/em>\u00a0em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19, doen\u00e7a provocada pelo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Em seu discurso de posse, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque lembrou que ser promotor de justi\u00e7a sempre foi um sonho que lhe acompanhou desde a adolesc\u00eancia e afirmou que agora, ap\u00f3s 41 anos de vida p\u00fablica, ap\u00f3s tamb\u00e9m ter passado quase tr\u00eas como pol\u00edcia militar, sente-me pronto para comandar os destinos do \u00f3rg\u00e3o ministerial: \u201cEstou absolutamente preparado para conduzir o destino do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas no transcorrer do meu mandato que se inicia hoje, fruto de 33 anos de muito estudo, trabalho \u00e1rduo, e dedica\u00e7\u00e3o quase que exclusiva, muitas das vezes em detrimento do conv\u00edvio com minha fam\u00edlia, sempre buscando dignificar, honrar e espargir o seu bom nome, para que se mantenha como uma institui\u00e7\u00e3o admirada, querida e respeitada pelo povo alagoano, tal qual o velho timoneiro que ante a tempestade conduz com maestria seu barco a um porto seguro, ap\u00f3s uma jornada extenuante, por\u00e9m, gloriosa\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e garantia de direitos<\/strong><\/span><\/p>\n

Ao falar sobre o papel constitucional do MPAL, M\u00e1rcio Roberto assegurou que sua gest\u00e3o cumprir\u00e1 o regramento legal. \u201cO aguerrido Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, por meio de seus valorosos membros, homens e mulheres capacitados, dedicados, destemidos e honrados, historicamente, muito tem feito pela sociedade alagoana, assegurando-lhes os direitos elementares b\u00e1sicos, bem como, no exerc\u00edcio do mandamento contido no artigo 127 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, continuar\u00e1 defendendo intransigentemente a ordem jur\u00eddica, o regime democr\u00e1tico e os interesses sociais e individuais indispon\u00edveis\u201d, garantiu o PGJ rec\u00e9m-empossado.<\/span><\/p>\n

E continuou: Faremos tudo isso sem olvidar jamais do enfrentamento diuturno e tenaz \u00e0 pr\u00e1tica de crimes de qualquer natureza ou esp\u00e9cie, dando particular \u00eanfase ao combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, \u00e0 pr\u00e1tica de improbidade administrativa e da corrup\u00e7\u00e3o, nos \u00e2mbitos estadual e municipal, cancros que, configurados, minam com for\u00e7a descomunal a ordem p\u00fablica e o er\u00e1rio, e via de consequ\u00eancia atingem frontal e maleficamente o povo j\u00e1 t\u00e3o sofrido e saturado\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Equipara\u00e7\u00e3o salarial e nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores<\/strong><\/span><\/p>\n

Agradecendo aos promotores e procuradores de justi\u00e7a que o elegeram, a servidores e colaboradores pela confian\u00e7a depositada em seu trabalho, o novo chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico relembrou as conquistas da \u00faltima administra\u00e7\u00e3o, que foi comandada pelo ent\u00e3o promotor de justi\u00e7a Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto. \u201cIneg\u00e1vel reconhecer os avan\u00e7os alcan\u00e7ados pela gest\u00e3o finda, quando foram nomeados dezenas de colegas promotores, implementado o plano de cargos e carreiras dos servidores, realizado concurso e feitas as nomea\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios funcion\u00e1rios p\u00fablicos, al\u00e9m da reforma das sedes de promotorias, da constru\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a de Marechal Deodoro, da loca\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios im\u00f3veis para a instala\u00e7\u00e3o de novas promotorias na capital e no interior, da aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para fazer fluir com mais efici\u00eancia os servi\u00e7os administrativos, do investimento de vultosa quantia em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, da atualiza\u00e7\u00e3o salarial anual dos servidores e da implanta\u00e7\u00e3o do realinhamento salarial dos membros ativos e inativos\u201d, detalhou ele.<\/span><\/p>\n

\u201cMesmo assim, tenho consci\u00eancia de que h\u00e1 muito o que fazer, notadamente no que pertine ao descompasso salarial entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as demais carreiras jur\u00eddicas do estado, via de consequ\u00eancia gerando intranquilidade e insatisfa\u00e7\u00e3o, fruto de um tratamento desigual e perverso. Asseguro que, desde o primeiro at\u00e9 o \u00faltimo dia de mandato, lutarei incansavelmente para garantir a paridade de vencimentos entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a magistratura, garantia insculpida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, declarou M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

E ele tamb\u00e9m se comprometeu a nomear os demais aprovados no \u00faltimo concurso de servidores. \u201cBuscarei recursos junto ao Poder Executivo objetivando nomear servidores concursados, bem como criar cargos de assessoramento para promotores, tantos quanto poss\u00edveis, a fim de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, possibilitando aos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o mais celeridade e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Roberto finalizou seu discurso com palavras de gratid\u00e3o a Deus, \u00e0 fam\u00edlia, em especial \u00e0 esposa e ao filho, ao seu antecessor, Alfredo Gaspar, e ao governador Renan Filho, destacou que a elei\u00e7\u00e3o para o cargo de PGJ \u00e9 uma p\u00e1gina que agora fica no passado, haja vista que a institui\u00e7\u00e3o deve se unir para viver um novo momento e concluiu: \u201cErgamos nossas espadas, firmemos os p\u00e9s e comecemos a caminhada\u201d.<\/span><\/p>\n

Posse virtual<\/strong><\/span><\/p>\n

Compuseram a mesa da solenidade o subprocurador-geral judicial, S\u00e9rgio Juc\u00e1, os procuradores de justi\u00e7a Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo, Luiz Barbosa Carna\u00faba, Anti\u00f3genes Marques de Lira, Dennis Lima Calheiros e Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly\u00a0e o promotor de justi\u00e7a e secret\u00e1rio do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, Humberto Pimentel.<\/span><\/p>\n

E como parte dos integrantes do colegiado n\u00e3o p\u00f4de estar presente em raz\u00e3o da necessidade de distanciamento social, uma das principais medidas de enfrentamento ao novo coronav\u00edrus, ela acompanhou a cerim\u00f4nia por meio de videoconfer\u00eancia. Participaram da chamada de v\u00eddeo os procuradores de\u00a0Walber Jos\u00e9 Valente de Lima,\u00a0Dilmar Lopes Camerino,\u00a0Vicente F\u00e9lix Correia,\u00a0Jos\u00e9 Artur Melo,\u00a0Marcos Barros M\u00e9ro e\u00a0Denise Guimar\u00e3es de Oliveira.<\/span><\/p>\n

E antes dos discursos serem iniciados, o secret\u00e1rio do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, promotor de justi\u00e7a Humberto Pimentel, fez a leitura do termo de posse, que foi seguida pelo juramento do novo chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na sequ\u00eancia, o ent\u00e3o procurador-geral de justi\u00e7a interno, S\u00e9rio Juc\u00e1, passou a bandeira do Minist\u00e9rio P\u00fablico para M\u00e1rcio Roberto, o que marca, simbolicamente, a transmiss\u00e3o do cargo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Primeiro a falar, o\u00a0corregedor-geral do MPAL, Walber Jos\u00e9 Valente de Lima, desejou sorte ao novo chefe da institui\u00e7\u00e3o. \u201cTodas as institui\u00e7\u00f5es tiveram que se reinventar e adotaram novos mecanismos de trabalho. Ainda n\u00e3o sabemos por quanto tempo permaneceremos dessa forma, mas, tenho certeza que, sob o seu comando, o Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e1 desempenhando o seu papel t\u00e3o importante na defesa da sociedade, independentemente de estarmos em regime de teletrabalho ou n\u00e3o. Sei que vossa excel\u00eancia conta com tudo o que precisa, entre membros e servidores, todos corajosos e dispostos. \u00c9 um desafio que ser\u00e1 enfrentado com \u00eaxito. Boa sorte e sucesso na miss\u00e3o que ora se inicia\u201d, afirmou o corregedor-geral.<\/span><\/p>\n

O governador Renan Filho, que n\u00e3o conseguiu participar da solenidade em raz\u00e3o de ter sido diagnosticado com a Covid-19, enviou mensagem ao novo PGJ: \u201cMeus melhores cumprimentos e votos de sucesso ao novo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que toma posse no cargo nesta segunda-feira. Alagoas tem a sorte de t\u00ea-lo para suceder Alfredo Gaspar \u00e0 frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Mais do que nunca, \u00e9 necess\u00e1rio o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es do Estado, como o MP, da uni\u00e3o em torno dos princ\u00edpios da cidadania para enfrentarmos este per\u00edodo dif\u00edcil e reafirmarmos a defesa da democracia e do estado de direito. Boa sorte e bom trabalho\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

O corregedor nacional do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Rinaldo, que acompanhou a posse virtualmente, desejou for\u00e7a, sa\u00fade e muita sabedoria para que M\u00e1rcio Roberto possa conduzir os destinos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. \u201cVivemos momentos de extrema dificuldade em muitas searas, os desafios do presente eram at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s inimagin\u00e1veis e estamos atravessando uma fase de muitas incertezas e de cen\u00e1rios at\u00e9 sombrios. Mas, ainda assim, mantenho meu otimismo com o futuro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em especial, neste momento, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, e tenho certeza que vossa excel\u00eancia \u00e9 a melhor pessoa para ocupar esse cargo. Seu hist\u00f3rico na institui\u00e7\u00e3o e de toda a sua vida permitem essa conclus\u00e3o. Que Deus ilumine todos os seus caminhos e permita que a sua gest\u00e3o seja toda de muito brilho\u201d, declarou.\u00a0<\/span><\/p>\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, desembargador Tutm\u00e9s Airan, tamb\u00e9m acompanhou a solenidade. \u201cQuero renovar renovar o meu desejo para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, essa institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o essencial ao sistema de justi\u00e7a, siga, sob o seu comando, procurador-geral de justi\u00e7a M\u00e1rcio Roberto, com o compromisso de continuar defendendo os valores democr\u00e1ticos e de humanidade que tanto precisamos neste momento atual. Que tenha uma gest\u00e3o de sucesso\u201d, desejou Airan.\u00a0<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Roberto vai administrar os destinos do \u00f3rg\u00e3o por dois anos, durante o bi\u00eanio 2020\/2022.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque se formou em Direito pelo Cesmac em 1982 e possui especializa\u00e7\u00f5es em Direito Processual e Direito Penal. Ele ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico em 5 de mar\u00e7o de 1987 e atuou como promotor de justi\u00e7a por 23 anos, at\u00e9 ser nomeado procurador de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Enquanto promotor, iniciou sua carreira na 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Miguel dos Campos, na condi\u00e7\u00e3o de substituto. Depois, passou a ser titular em diversas outras comarcas, a exemplo de Delmiro Gouveia, \u00c1gua Branca, Cacimbinhas, Maragogi, S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje e Arapiraca.<\/span><\/p>\n

Em Macei\u00f3, M\u00e1rcio Roberto ficou 10 anos no Tribunal do J\u00fari. E foi l\u00e1 que ele ganhou destaque em duas atua\u00e7\u00f5es. Na primeira, participou das investiga\u00e7\u00f5es sobre a morte da ent\u00e3o deputada federal Ceci Cunha, desde a fase do inqu\u00e9rito policial at\u00e9 a propositura da a\u00e7\u00e3o penal contra os acusados. Foi ele o autor da den\u00fancia contra Talvane Albuquerque, acusado de ser o mentor intelectual da chacina.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, investigou e denunciou a Gangue Fardada, que era, \u00e0 \u00e9poca, comandada pelo ent\u00e3o coronel Manoel Cavalcante.<\/span><\/p>\n

Em 2010, M\u00e1rcio Roberto ascendeu ao cargo de procurador de justi\u00e7a e passou a atuar na 4\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a Criminal. Em 2013, ele foi se tornou corregedor-geral de justi\u00e7a, cargo que ocupou por dois anos.<\/span><\/p>\n

Por fim, antes de ser eleito chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas, ele ocupava o cargo de subprocurador-geral administrativo institucional desde 2017.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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