{"id":8891,"date":"2015-11-13T11:41:10","date_gmt":"2015-11-13T13:41:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8891"},"modified":"2022-06-10T11:41:33","modified_gmt":"2022-06-10T14:41:33","slug":"gecoc-volta-a-monteiropolis-em-nova-operacao-de-combate-a-fraudes-de-licitacao-e-servidores-fantasmas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8891","title":{"rendered":"Gecoc volta \u00e0 Monteir\u00f3polis em nova opera\u00e7\u00e3o de combate a fraudes de licita\u00e7\u00e3o e servidores fantasmas"},"content":{"rendered":"

O Grupo Estadual de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gecoc) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas, com o apoio do Pelot\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais e do 7\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, voltou, nesta sexta-feira (13), ao munic\u00edpio de Monteir\u00f3polis para dar continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que combate fraudes em licita\u00e7\u00f5es e em contratos por agentes p\u00fablicos da cidade. A primeira etapa da opera\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 23 de julho e teve como alvo a Prefeitura e quatro secretarias municipais.<\/span><\/p>\n

Dessa vez, sob o comando do promotor de Justi\u00e7a Luiz Ten\u00f3rio, o Gecoc expediu 18 notifica\u00e7\u00f5es para ouvir 10 propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, tr\u00eas engenheiros, tr\u00eas donos de empresas de alimentos, um dono de borracharia e um dono de empresa que fornece servi\u00e7os de internet. O objetivo dos trabalhos era aumentar o conte\u00fado probat\u00f3rio da investiga\u00e7\u00e3o com mais documentos e realizar oitivas.<\/span><\/p>\n

Todos os propriet\u00e1rios dos pr\u00e9dios que supostamente estariam alugados ao Munic\u00edpio foram ouvidos. Eles disseram que os contratos de aluguel dos im\u00f3veis para o Executivo Municipal n\u00e3o est\u00e3o legalizados, ou seja, foram feitos apenas de \u201cboca\u201d. Ap\u00f3s prestarem depoimento, o grupo tamb\u00e9m confessou que cada um recebe, em m\u00e9dia, R$ 1,5 mil por m\u00eas, desde 2013. Ap\u00f3s ouvir essas pessoas, em inspe\u00e7\u00f5es in locu, o Gecoc descobriu que, atualmente, de todas essas casas, apenas tr\u00eas est\u00e3o funcionando como \u00f3rg\u00e3os municipais, que s\u00e3o a Secretaria de Finan\u00e7as, a Secretaria de Transporte e o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras). As demais est\u00e3o fechadas, por\u00e9m com o pagamento em dia da Prefeitura.<\/span><\/p>\n

Os engenheiros que n\u00e3o trabalham<\/strong><\/span><\/p>\n

Um dos alvos da opera\u00e7\u00e3o, o engenheiro Fl\u00e1vio Manuel da Silva, forneceu um endere\u00e7o falso ao Munic\u00edpio. Ao tentar notific\u00e1-lo na manh\u00e3 desta sexta-feira, o MPE\/AL descobriu que \u00e9 um outro cidad\u00e3o que reside no local informado por ele. Al\u00e9m disso, ao buscar informa\u00e7\u00f5es sobre o paradeiro de Fl\u00e1vio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o conseguiu identificar ningu\u00e9m que o conhecesse na cidade. H\u00e9lio Medeiros \u00e9 um outro engenheiro procurado. Sobrinho do prefeito da cidade, Elmo Ant\u00f4nio Medeiros, moradores revelaram ao promotor Luiz Ten\u00f3rio que desde a primeira opera\u00e7\u00e3o realizada em julho, H\u00e9lio n\u00e3o fora mais visto em Monteir\u00f3polis. No entanto, na folha de pagamento do Executivo, tanto H\u00e9lio, quanto Fl\u00e1vio, continuam recebendo R$ 8 mil mensais, cada um. \u201cTrata-se possivelmente de servidores fantasmas\u201d, disse o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 borracharia, a Prefeitura de Monteir\u00f3polis registrou despesas com um mesmo carro que teria furado o pneu quatro vezes no mesmo dia e essa informa\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o do MPE\/AL. Tal como os locat\u00e1rios de im\u00f3veis, o contrato para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o era informal, completamente fora da legalidade. Apenas em 2013, a borracharia recebeu R$ 12 mil do er\u00e1rio municipal.<\/span><\/p>\n

Valor inferior ao que recebeu a empresa prestadora de servi\u00e7os de internet, que somou R$ 69 mil naquele mesmo ano, sem qualquer formaliza\u00e7\u00e3o contratual. Das tr\u00eas empresas de alimento investigadas, apenas uma dona de buffet foi encontrada durante a opera\u00e7\u00e3o. Ela prestava servi\u00e7os para a Prefeitura em eventos, tamb\u00e9m de modo informal. Uma outra empresa de alimentos teria fornecido alimenta\u00e7\u00e3o para a casa do prefeito Elmo Ant\u00f4nio Medeiros. Tal fornecimento para a resid\u00eancia do prefeito foi comprovado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por meio de notas apreendidas. Segunda as investiga\u00e7\u00f5es, o ganho dessa empresa de alimentos pode chegar a R$ 35 mil anuais, entre 2013 e 2015.<\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo, o Gecoc ainda descobriu que o atual vice-prefeito, Elisson Medeiros, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, estaria se apropriando de material de constru\u00e7\u00e3o adquirido pela Prefeitura para uso particular, em um haras de sua propriedade.<\/span><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es do Gecoc e da Promotoria de Olho D’\u00c1gua das Flores – que tem como termo Monteir\u00f3polis – come\u00e7aram no \u00faltimo m\u00eas de abril, quando os promotores Luiz Ten\u00f3rio, Ham\u00edlton Carneiro e Napole\u00e3o Amaral Franco receberam den\u00fancias de que processos licitat\u00f3rios para aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o estavam sendo dolosamente fraudados. Desde ent\u00e3o, est\u00e3o sendo apurados supostos crimes de fraude a licita\u00e7\u00f5es e contratos de processo de pagamentos, peculato furto e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/span><\/p>\n

“Recebemos v\u00e1rios documentos que comprovam as fraudes e tamb\u00e9m ouvimos algumas pessoas respons\u00e1veis pelas den\u00fancias. Dentre outras acusa\u00e7\u00f5es, gestores p\u00fablicos s\u00e3o suspeitos de se apropriar de produtos adquiridos com recursos do Munic\u00edpio, utilizando-os em seus pr\u00f3prios patrim\u00f4nios particulares ou liberando-os para eleitores, numa pr\u00e1tica compra de votos velada”, explicou o promotor Luiz Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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