{"id":8865,"date":"2020-04-29T11:34:37","date_gmt":"2020-04-29T14:34:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8865"},"modified":"2022-06-10T11:35:13","modified_gmt":"2022-06-10T14:35:13","slug":"videoconferencia-reuniao-de-analise-estrategica-do-mpe-al-cria-forca-tarefa-e-estabelece-acoes-de-combate-ao-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8865","title":{"rendered":"Videoconfer\u00eancia: Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica do MPE\/AL cria for\u00e7a-tarefa e estabelece a\u00e7\u00f5es de combate ao Coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

Prosseguir com planejamentos, tra\u00e7ar a\u00e7\u00f5es, discutir suas execu\u00e7\u00f5es priorizando o que \u00e9 considerado mais emergencial. A Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE), nesta quarta-feira (29), foi diferente de todas as outras. De forma virtual, a abertura foi feita pelo procurador-geral de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m presidente do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio. Sob coordena\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a, Stela Cavalcanti, assessora de Planejamento Estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, e intera\u00e7\u00e3o com demais membros, diretores e servidores, o diferencial foi a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para o combate ao novo Coronav\u00edrus formada pelo CAOP, N\u00facleos, Promotorias da Sa\u00fade e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o superior, Corregedoria-Geral e Ouvidoria. J\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a tarefa ser\u00e1 feita pelo PGJ, CAOP e N\u00facleo da sa\u00fade..<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto, demonstrou apoio incondicional aos membros do Comit\u00ea afirmando que, em sua gest\u00e3o, ter\u00e1 total prioridade.<\/span><\/p>\n

\u201cTudo o que \u00e9 discutido e aprovado pelos membros do Comit\u00ea torna-se de relev\u00e2ncia para a evolu\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Da RAE saem as melhores propostas que culminam em grandes projetos e, nesse momento t\u00e3o delicado de pandemia, acho plaus\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa com foco no combate \u00e0 Covid-19. S\u00e3o percept\u00edveis o cuidado e o empenho de cada promotor e suas assessorias, bem como a participa\u00e7\u00e3o dos diretores dando suporte em todo contexto. Ter\u00e3o meu aval e apoio no que for necess\u00e1rio\u201d, afirma o procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A assessora de Planejamento e Gest\u00e3o, promotora de Justi\u00e7a, Stela Cavalacanti, que tem como objetivo consolidar a gest\u00e3o estrat\u00e9gica, falou sobre falou sobre a import\u00e2ncia de dar seguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es do PGA 2020\/2022, priorizando o combate ao Covid-19:<\/span><\/p>\n

\u201cNovos tempos, exigem adapta\u00e7\u00f5es das rotinas de trabalho. Pensando assim, a PGJ, por meio da Asplage, realizou a Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica -RAS, de forma virtual, com a finalidade de continuar monitorando as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Comit\u00ea de Planejamento para realiza\u00e7\u00e3o do PGA\/2020-2022. Contudo, em virtude da pandemia do Covid-19, precisaremos fazer algumas adequa\u00e7\u00f5es, buscando continuar contribuindo efetivamente com a sociedade alagoana\u201d, .<\/span><\/p>\n

Na RAE, promotores de v\u00e1rios n\u00facleos apresentaram suas a\u00e7\u00f5es para o bi\u00eanio 2020-2022, mas todos com planos de atua\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 Covid-19. O promotor de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Carlos Castro, o primeiro a se manifestar, apresentou iniciativas para compor o plano de conting\u00eancia primando pela exig\u00eancia da transpar\u00eancia nos gastos do Estado e Munic\u00edpios e, assim, defendendo a probidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Pelo N\u00facleo da Sa\u00fade, a servidora Maryna Graciele iniou a apresenta\u00e7\u00e3o dos planos e, em seguida, a promotora de Justi\u00e7a, Micheline Ten\u00f3rio, que \u00e9 a coordenadora, relatou as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19, colocando como proposta de inser\u00e7\u00e3o no Plano de Gest\u00e3o de Atua\u00e7\u00e3o o acompanhamento do Plano de Conting\u00eancia: elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, nota t\u00e9cnica expedida, minutas disponibilizadas, falou tamb\u00e9m sobre alguns PAs instaurados, recomenda\u00e7\u00f5es expedidas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e acompanhamento do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica- COE Municipais.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, apesar do foco na Covid-19, o N\u00facleo da Sa\u00fade pretende intervir para melhorar a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade p\u00fablica nos munic\u00edpios do estado de Alagoas, no tocante ao combate e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as transmiss\u00edveis e n\u00e3o transmiss\u00edveis, como por exemplo ao Mosquito Aedes Aegypti, visto que os n\u00fameros de mortes causados por Dengue ainda s\u00e3o elevad\u00edssimos.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a, Marluce Falc\u00e3o, coordenadora do N\u00facleo dos Direitos Humanos, respons\u00e1velpelo objetivo estrat\u00e9gico Promover a Garantia da Cidadania Plena, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pendemia pelo novo Coronav\u00edrus, prop\u00f4s acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e isolamento social das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, nos termos da Nota T\u00e9cnica do NDDH, assegurando a diginidade humana, a utiliza\u00e7\u00e3o do Sinalid para registro de pacientes e obituados sem identifica\u00e7\u00e3o, conforme Recomenda\u00e7\u00e3o PGJ n\u00ba 02\/2020, evitando o fen\u00f4meno do desparecimento p\u00f3s pandemia.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi elencado pela promotora Marluce Falc\u00e3o, o acompanhamento do Protocolo de Manejo de Corpos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, traslado e inuma\u00e7\u00e3o de obituados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assegurando a dignidade e respeito aos mortos e seus familiares, bem como o acompanhamento das Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos, considerando que a popula\u00e7\u00e3o idosa \u00e9 a mais vulner\u00e1vel aos agentes biol\u00f3gicos, em especial ao novo Coronav\u00edrus (Covid-19), com necessidade de cuidados integrais, estando vinculadas a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

Respons\u00e1veis pelo objetivo estrat\u00e9gico de Promover Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Qualidade, os promotores de Justi\u00e7a, Lucas Sachsida (coordenador) e Maria Luisa Maia, do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Nuded) tamb\u00e9m apresentaram suas gest\u00f5es em tempo de Covid-19. A primeira trata da merenda escolar (nota t\u00e9cnica 05\/202) com a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas j\u00e1 propostas. Em seguida, a composi\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria letiva anual e busca de respeito \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o (nota t\u00e9cnica 04\/20) com procedimento da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a para an\u00e1lise da inconstitucionalidade da portaria da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc).<\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a, Hamilton Carneiro (Gaeco), e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques (tamb\u00e9m coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a- CAOP), apresentaram como objetivo trabalhar a\u00e7\u00f5es para o melhoramento no combate ao crime; o promotor de Justi\u00e7a, Ubirajara Ramos, falou na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente; o promotor de Justi\u00e7a, Jorge Tavares D\u00f3ria, na promo\u00e7\u00e3o e defesa do meio ambiente; o promotor de Justi\u00e7a, Max Martins, na promo\u00e7\u00e3o da defesa dos direitos do consumidor , todos no mesmo direcionamento de combate \u00e0 Covid-19.<\/span><\/p>\n

O servidor Thiago Alves, que \u00e9 chefe da se\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o estrat\u00e9gica da Asplage, auxiliou na condu\u00e7\u00e3o da RAE.<\/span><\/p>\n

For\u00e7a- Tarefa<\/span><\/p>\n

Como j\u00e1 mencionado, ficou estabelecida a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa de combate \u00e0 Covid-19 que ser\u00e1 formada pelo Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), seus respectivos N\u00facleos, Promotorias da Sa\u00fade e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o superior, Corregedoria-Geral e Ouvidoria.<\/span><\/p>\n

Montagem: Thiago Henrique<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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