{"id":8861,"date":"2016-04-28T11:34:09","date_gmt":"2016-04-28T14:34:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8861"},"modified":"2022-06-10T11:35:07","modified_gmt":"2022-06-10T14:35:07","slug":"gecoc-e-pm-prendem-empresario-suspeito-de-fraude-em-licitacoes-esquema-envolveria-dezenas-de-municipios-alagoanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8861","title":{"rendered":"Gecoc e PM prendem empres\u00e1rio suspeito de fraude em licita\u00e7\u00f5es; esquema envolveria dezenas de munic\u00edpios alagoanos"},"content":{"rendered":"

Uma opera\u00e7\u00e3o realizada nas primeiras horas da manh\u00e3 desta quinta-feira (28), coordenada pelo Grupo Estadual de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (Gecoc) e que contou com o apoio da Pol\u00edcia Militar, prendeu um homem suspeito de envolvimento em fraudes em licita\u00e7\u00e3o. O suposto esquema estaria acontecendo em dezenas de munic\u00edpios de v\u00e1rias regi\u00f5es e funcionaria, principalmente, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de notas fiscais frias para justificar o desvio de recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O empres\u00e1rio preso foi Luciano Lima Lopes, dono da LLMar Locadora de Ve\u00edculos e M\u00e1quinas. Na casa dele, localizada no bairro da Jati\u00faca, o Gecoc e o Bope apreenderam documentos, equipamentos eletr\u00f4nicos e quase R$ 5 mil em esp\u00e9cie. Ele n\u00e3o reagiu no momento da abordagem e deixou sua resid\u00eancia na companhia de um advogado.<\/span><\/p>\n

\u201cA opera\u00e7\u00e3o de hoje foi resultado de um PIC (procedimento investigat\u00f3rio criminal) que apura fraudes em licita\u00e7\u00f5es em diversos munic\u00edpios alagoanos. Durante as investiga\u00e7\u00f5es, n\u00f3s chegamos a alguns empres\u00e1rios que, ap\u00f3s serem devidamente notificados e ouvidos pelo Gecoc, n\u00e3o s\u00f3 confessaram a participa\u00e7\u00e3o no esquema, como apontaram Luciano como um dos l\u00edderes do grupo. Foi a partir da\u00ed que ele tamb\u00e9m passou a condi\u00e7\u00e3o de investigado. Segundo os delatores, cada um \u00e9 respons\u00e1vel por falsificar as notas fiscais que s\u00e3o fornecidas aos infratores. E o esquema se consolida a partir do momento em que os munic\u00edpios depositam o dinheiro nas contas das empresas. Os empres\u00e1rios ficam com 7% do montante e devolvem os outros 93% para a pessoa que gerencia o esquema de dentro da prefeitura\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a Luiz Ten\u00f3rio, que coordenou a a\u00e7\u00e3o de hoje.<\/span><\/p>\n

\u201cAs licita\u00e7\u00f5es fraudulentas ocorrem em diferentes secretarias municipais. S\u00e3o contrata\u00e7\u00f5es ilegais de ve\u00edculos e m\u00e1quinas e de empresas para, supostamente, realizarem obras. Por\u00e9m, quase nada disso \u00e9 feito na pr\u00e1tica. Inclusive, estamos apurando den\u00fancias de que o mesmo carro \u00e9 alugado para cidades diferentes\u201d, explicou o promotor.<\/span><\/p>\n

Documenta\u00e7\u00e3o apreendida<\/strong><\/span><\/p>\n

Na sede da empresa LLMar Locadora de Ve\u00edculos e M\u00e1quinas, situada no bairro da Gruta de Lourdes, centenas de documentos, pastas e equipamentos foram apreendidos. Nas pastas, por exemplo, h\u00e1 pap\u00e9is que comprovariam a contabilidade dos neg\u00f3cios firmados com os munic\u00edpios. Muitas das anota\u00e7\u00f5es s\u00e3o divididas entre valores ‘faturados’, ‘repasse’ e ‘lucro’.<\/span><\/p>\n

Como foi grande a quantidade de material apreendido, foram necess\u00e1rios tr\u00eas ve\u00edculos da Pol\u00edcia Militar para guardar tudo, que, ao final da opera\u00e7\u00e3o, foi levado para o Gecoc.<\/span><\/p>\n

\u201cDe posse de toda essa documenta\u00e7\u00e3o vamos agora analisar os contratos, as notas fiscais, os registros cont\u00e1beis, os computadores. Temos muita coisa para estudar. E, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ouviremos o suspeito. O Minist\u00e9rio P\u00fablico vai oferecer o benef\u00edcio da dela\u00e7\u00e3o premiada, mas, n\u00e3o sabemos se ele vai concordar em falar sobre o suposto esquema. Caso concorde, se for condenado mais na frente, o Luciano poder\u00e1 ter sua pena reduzida por ter colaborado com as investiga\u00e7\u00f5es\u201d, detalhou Luiz Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Os mandados de pris\u00e3o e busca e apreens\u00e3o foram expedidos pela 17\u00aa Vara Criminal da Capital, o mesmo colegiado que, no in\u00edcio da noite de ontem, atendeu ao pedido feito pelo Gecoc e concedeu alvar\u00e1 de soltura ao empres\u00e1rio. Para os promotores que comandaram a opera\u00e7\u00e3o, Luciano Lima Lopes, ap\u00f3s ser ouvido, contribuiu com as investiga\u00e7\u00f5es, fornecendo ao\u00a0Grupo Estadual de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas informa\u00e7\u00f5es importantes para a continuidade da apura\u00e7\u00e3o. Em fun\u00e7\u00e3o disso, o Gecoc entendeu que n\u00e3o haveria mais a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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