{"id":8821,"date":"2020-05-05T11:21:30","date_gmt":"2020-05-05T14:21:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8821"},"modified":"2022-06-10T11:22:02","modified_gmt":"2022-06-10T14:22:02","slug":"em-1a-sessao-virtual-do-pleno-do-tj-marcio-roberto-defende-nomeacao-de-candidatos-aprovados-no-concurso-da-uncisal-e-pareceres-do-mpal-sao-acatados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8821","title":{"rendered":"Em 1\u00aa sess\u00e3o virtual do pleno do TJ, M\u00e1rcio Roberto defende nomea\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados no concurso da Uncisal e pareceres do MPAL s\u00e3o acatados"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, participou, nesta ter\u00e7a-feira (4), da primeira sess\u00e3o\u00a0on-line\u00a0<\/i>do pleno do Tribunal de Justi\u00e7a. Essa tamb\u00e9m foi a primeira vez que o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) integrou a corte daquele Colegiado na condi\u00e7\u00e3o de procurador-geral e, j\u00e1 nesta mesma sess\u00e3o, ap\u00f3s fazer sustenta\u00e7\u00e3o oral em defesa dos argumentos apresentados pela institui\u00e7\u00e3o, teve os seus pareceres levados a julgamento acatados pelos 11 desembargadores presentes \u00e0 videoconfer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Antes de come\u00e7arem os julgamentos, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque recebeu os cumprimentos dos magistrados que participavam da reuni\u00e3o virtual. \u201cHoje foi a primeira sess\u00e3o virtual da hist\u00f3ria do pleno do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas e, por coincid\u00eancia, tamb\u00e9m foi a primeira participa\u00e7\u00e3o do novo procurador-geral de justi\u00e7a no pleno. Ent\u00e3o, as hist\u00f3rias se cruzaram, fazendo desse momento, um encontro \u00fanico, seja na vida do Tribunal de Justi\u00e7a, seja na vida do procurador-geral M\u00e1rcio Roberto, que \u00e9 um cidad\u00e3o de f\u00e1cil conv\u00edvio, de excelente trato e de boa cultura jurista e humanista e, portanto, um homem muito bem-vindo ao conv\u00edvio cotidiano daqueles que fazem o nosso Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Tutm\u00e9s Airan.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero externar minha alegria pela sua elei\u00e7\u00e3o, fruto de uma vota\u00e7\u00e3o expressiva e, inclusive, reconhecida pelo governador do estado por meio da merecida nomea\u00e7\u00e3o. Que sua gest\u00e3o o dignifique ainda mais\u201d, desejou o desembargador Ot\u00e1vio Praxedes.<\/span><\/p>\n

O desembargador Celyrio Adamastor tamb\u00e9m se manifestou: \u201cDesejo que Deus o aben\u00e7oe na sua miss\u00e3o \u00e0 frente do cargo. Tenho muito orgulho de termos trabalhado juntos nas comarcas de Penedo e Pia\u00e7abu\u00e7u\u201d, lembrou.<\/span><\/p>\n

\u201cMuito me orgulho de ter o amigo entre n\u00f3s\u201d, disse a desembargadora Elizabeth Carvalho.<\/span><\/p>\n

Os votos favor\u00e1veis ao MPAL<\/b><\/span><\/p>\n

Dez processos entraram em pauta na sess\u00e3o\u00a0on-line\u00a0<\/i>desta ter\u00e7a-feira, entretanto, apenas dois foram julgados em raz\u00e3o do pedido de vistas feito pelo desembargador Sebasti\u00e3o Costa Filho. No primeiro recurso apreciado, o procurador-geral de justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, explicou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico se posiciona pela concess\u00e3o do mandado de seguran\u00e7a em favor da candidata Jana\u00edna Oliveira de Moraes, aprovada em 13\u00ba lugar para o cargo de assistente social no concurso realizado em 2015 pela Uncisal, ficando ela, portanto, no cadastro de reserva, uma vez que o certame previa apenas 10 vagas para a referida fun\u00e7\u00e3o. \u201cO Estado n\u00e3o pode nomear profissionais de forma prec\u00e1ria, por meio de processo seletivo simplificado (PSS), em detrimento de quem estudou e passou num concurso p\u00fablico, mesmo que o candidato esteja no cadastro de reservas. O MP quer que o mandado de seguran\u00e7a seja concedido, respeitando o direito da candidata de tomar posse no cargo\u201d, argumentou o chefe do MPAL.<\/span><\/p>\n

O segundo processo \u00e9 relativo igualmente ao mesmo concurso da Uncisal e teve posicionamento semelhante por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. No recurso, o candidato Hamilton Sampaio Torres, tamb\u00e9m pede para ser nomeado, s\u00f3 que para o cargo de gestor de planejamento de sa\u00fade. O certame previa tr\u00eas vagas e o candidato conquistou a quarta coloca\u00e7\u00e3o. Como outras pessoas foram empossadas por meio de PSS, Ham\u00edlton requereu a sua nomea\u00e7\u00e3o j\u00e1 que, diante da necessidade de trabalho exposta pelo estado ao contratar novos gestores, ele tinha direito a assumir a fun\u00e7\u00e3o por ter ficado no cadastro de reservas.<\/span><\/p>\n

Nos dois casos, os pareceres do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram acatados e, por consequ\u00eancia, os mandados de seguran\u00e7a foram concedidos em benef\u00edcio dos candidatos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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