{"id":8797,"date":"2020-05-07T11:12:59","date_gmt":"2020-05-07T14:12:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8797"},"modified":"2022-06-10T11:13:33","modified_gmt":"2022-06-10T14:13:33","slug":"chefia-do-mpal-recomenda-que-prefeitos-sigam-orientacoes-sanitarias-sobre-sepultados-e-pede-construcao-de-novos-cemiterios-em-caso-de-necessidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8797","title":{"rendered":"Chefia do MPAL recomenda que prefeitos sigam orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias sobre sepultados e pede constru\u00e7\u00e3o de novos cemit\u00e9rios em caso de necessidade"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, expediu recomenda\u00e7\u00e3o, nesta quinta-feira (7), para que os prefeitos dos 102 munic\u00edpios alagoanos divulguem e observem as regras legais e as orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos governos federal e estadual relacionadas \u00e0 atesta\u00e7\u00e3o de \u00f3bito, ao traslado de corpos e aos sepultamentos que ser\u00e3o realizados de v\u00edtimas da Covid-19, assegurando rapidez e seguran\u00e7a em todo o processo. Dentre outras medidas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) tamb\u00e9m quer os munic\u00edpios j\u00e1 se organizem para a constru\u00e7\u00e3o de novos cemit\u00e9rios.<\/span><\/p>\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o, o chefe do orienta os gestores quanto aos servi\u00e7os funer\u00e1rios de forma geral e explica que, para que tudo ocorra da forma correta, \u00e9 necess\u00e1rio que as prefeituras elaborem um planejamento espec\u00edfico para o per\u00edodo de pandemia que contemple as \u201cnecessidades de transporte, manejo e sepultamento de corpos e as demandas acrescidas de assist\u00eancia social, dentre outras provid\u00eancias, condizente com a demografia do munic\u00edpio, ampliando a capacidade de atendimento das \u00e1reas envolvidas\u201d.<\/span><\/p>\n

Tal plano deve contemplar provid\u00eancias urgentes, como a inser\u00e7\u00e3o de dados sobre a m\u00e9dia de sepultamentos para o per\u00edodo do ano antes da pandemia, perspectiva de \u00f3bitos para o munic\u00edpio em face da Covid-19, quantidade de profissionais envolvidos nas atividades de sepultamento, medidas a serem adotadas em caso de adoecimento destes profissionais e disponibilidade atual de espa\u00e7os (covas ou gavetas) adequados para os sepultamentos.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o a infraestrutura necess\u00e1ria para funcionamento ininterrupto dos locais de sepultamento e as regras locais de concess\u00e3o de aux\u00edlio material para os enterros.<\/span><\/p>\n

Novos cemit\u00e9rios<\/strong><\/span><\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o diz ainda que os gestores p\u00fablicos \u201cadotem provid\u00eancias no sentido de expandir os cemit\u00e9rios municipais na hip\u00f3tese de haver, em face dos levantamentos realizados e da popula\u00e7\u00e3o local, a perspectiva de insufici\u00eancia, imediata ou em futuro pr\u00f3ximo, de vagas para sepultamento\u201d.<\/span><\/p>\n

Eles tamb\u00e9m devem respeitar a orienta\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de n\u00e3o haver vel\u00f3rios em caso de falecimento ocasionado pela Covid-19 ou suspeito de haver sido causado pela infec\u00e7\u00e3o e que os sepultamentos ocorram no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Outra orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que os cemit\u00e9rios \u201crecebam, em local adequado e especificamente destinado ao efeito, cad\u00e1veres durante as vinte e quatro horas do dia e, se poss\u00edvel, realizem sepultamentos em hor\u00e1rio estendido\u201d, al\u00e9m de \u201cassegurarem que os profissionais envolvidos no manejo de corpos e sepultamentos estejam devidamente capacitados para a observ\u00e2ncia das regras de seguran\u00e7a pr\u00f3prias\u201d.<\/span><\/p>\n

Apoio material e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias<\/strong><\/span><\/p>\n

adotem as medidas necess\u00e1rias a que o servi\u00e7o de traslado de cad\u00e1veres que se encontrem em resid\u00eancias ou vias p\u00fablicas seja disponibilizado sem interrup\u00e7\u00e3o durante todo o dia;<\/span><\/p>\n

A chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m quer que os munic\u00edpios deem o apoio material \u00e0 popula\u00e7\u00e3o necessitada no que toca aos sepultamentos,com vistas a simplificar e agilizar os procedimentos,sem preju\u00edzo da observ\u00e2ncia dos requisitos legais espec\u00edficos e do controle na realiza\u00e7\u00e3o das despesas respectivas.<\/span><\/p>\n

E mais: as prefeituras devem orientar os servi\u00e7os sociais para a presta\u00e7\u00e3o de atendimento especial aos familiares das pessoas falecidas, provendo-os de todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e assegurando o respeito ao momento de luto.<\/span><\/p>\n

Por fim, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque recomendou aos promotores de Justi\u00e7a que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da referida recomenda\u00e7\u00e3o em seus munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

O documento foi enviado com c\u00f3pia para a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA) para que a entidade possa ajudar os prefeitos quanto ao recebimento e ci\u00eancia da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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