{"id":8688,"date":"2019-05-13T08:29:44","date_gmt":"2019-05-13T11:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8688"},"modified":"2022-06-10T08:39:04","modified_gmt":"2022-06-10T11:39:04","slug":"ministerio-publico-e-policias-civil-e-militar-combatem-poluicao-sonora-em-s-miguel-dos-campos-e-marechal-deodoro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8688","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcias Civil e Militar combatem polui\u00e7\u00e3o sonora em S. Miguel dos Campos e Marechal Deodoro"},"content":{"rendered":"
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Prevenir, educar, fazer cumprir a lei que assegura o direito do cidad\u00e3o ao sossego \u00e9 a meta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) que, neste \u00faltimo final de semana, atuou com as Pol\u00edcias Civil e Militar nos munic\u00edpios de S\u00e3o Miguel dos Campos e Marechal Deodoro, combatendo a polui\u00e7\u00e3o sonora. Durante as opera\u00e7\u00f5es, coordenadas pelos promotores de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, Leonardo Novais, Herman Brito, Jos\u00e9 Carlos Castro e Maria Aparecida Carna\u00faba foram feitas dezenas de abordagens. Houve distribui\u00e7\u00e3o de cartazes e panfletos e a apreens\u00e3o de cinco aparelhagens de som que estavam sendo utilizados em estabelecimentos comerciais.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 not\u00f3rio que ainda existe a insist\u00eancia de algumas pessoas em promover o desconforto e o desrespeito. Elas acham que t\u00eam o direito de perturbar o outro e n\u00e3o medem as consequ\u00eancias em fazer isso. Tudo seria mais simples se cada um se colocasse no lugar do seu pr\u00f3ximo e pensasse nos idosos, nas crian\u00e7as, nos doentes, no trabalhador que chegou cansado e precisa dormir como se fossem seus familiares. Mas, infelizmente, muitos n\u00e3o querem se educar e \u00e9 preciso que fa\u00e7amos cumprir a lei\u201d, afirmou o coordenador da campanha, promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Miguel dos Campos, na noite da sexta-feira (10), os aparelhos foram apreendidos em tr\u00eas estabelecimentos diferentes. No \u00faltimo a receber a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da polui\u00e7\u00e3o sonora causada por um alto volume de som, promovido por uma banda que se apresentava, um segundo direito foi desrespeitado: o de ir e vir. Os propriet\u00e1rios da casa fecharam um lado inteiro da avenida para acomodar os clientes, espalhando dezenas de mesas e impedindo a passagem de transeuntes e ve\u00edculos.<\/span><\/p>\n

No entanto, o MPE\/AL n\u00e3o esteve nas ruas somente para confiscar aparelhos de som, e sim para fazer um trabalho preventivo. Raz\u00e3o pela qual, paralelamente, foi feito um trabalho de panfletagem, fixa\u00e7\u00e3o de cartazes em estabelecimentos e di\u00e1logo com a comunidade.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de justi\u00e7a Leonardo Novais, \u00e9 importante conscientizar as pessoas do que realmente \u00e9 direito e dever: \u201cA campanha do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 muito importante porque visa coibir um excesso que prejudica as pessoas de todas as formas. \u00c9 preciso que os deturpadores desse direito entendam os preju\u00edzos que causam e absorvam a lei que garante o sossego alheio. Ent\u00e3o, esse \u00e9 um trabalho necess\u00e1rio e estamos nas ruas para fiscalizar e assegurar o direito de descanso, da tranquilidade da sociedade\u201d, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

O representante Ministerial Herman Brito, que atua na Comarca local, entende que esse trabalho \u00e9 um refor\u00e7o imprescind\u00edvel. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em parceria com as pol\u00edcias chega como um suporte indispens\u00e1vel para conscientizarmos o cidad\u00e3o de que o direito dele deve ser moldado ao direito do outro. Esse tipo de abuso n\u00e3o traz somente o inc\u00f4modo do momento, mas prejudica a sa\u00fade porque as pessoas que s\u00e3o v\u00edtimas se estressam, ficam nervosas. H\u00e1 um trabalho que j\u00e1 fazemos nesse sentido, aqui em S\u00e3o Miguel, mas a teimosia prevalece e \u00e9 preciso mesmo ser mais r\u00edgido no combate\u201d, ressalta o promotor.<\/span><\/p>\n

Marechal Deodoro<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 no s\u00e1bado \u00e0 noite, o trabalho foi realizado no munic\u00edpio de Marechal Deodoro e nos povoados ligados a esse munic\u00edpio, a exemplo da Massagueira, Barra Nova e Praia do Franc\u00eas.<\/span><\/p>\n

Durante mais de quatro horas, os promotores de justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro e Maria Aparecida Carna\u00faba percorreram v\u00e1rios alvos que haviam sido denunciados pelo servi\u00e7o 190 do Copom. Nesses pontos, j\u00e1 que houve flagrante de sons estridentes, foi realizado um trabalho preventivo e de conscientiza\u00e7\u00e3o com moradores e propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais.<\/span><\/p>\n

\u201cDistribu\u00edmos panfletos, cartazes e adesivos e conversamos com as pessoas sobre a legisla\u00e7\u00e3o que trata do tema. Explicamos que polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 crime e que perturbar o sossego alheio \u00e9 uma contraven\u00e7\u00e3o penal. Deixamos todo mundo ciente das consequ\u00eancias e penalidades a respeito do assunto\u201d, explicou o promotor Jos\u00e9 Carlos Castro.<\/span><\/p>\n

E durante esse trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, apenas um aparelho de som foi apreendido. \u201cTemos um termo de ajustamento de conduta aqui em Marechal que disciplina exatamente esse assunto. Por isso que, felizmente, n\u00e3o flagramos muitas irregularidades. Isso \u00e9 sinal de que as pessoas est\u00e3o respeitando o acordo firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, comentou a promotora de justi\u00e7a Maria Aparecida Carna\u00faba.<\/span><\/p>\n

As duas a\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas por volta da meia-noite e o material apreendido foi levado para as delegacias de pol\u00edcia dos referidos munic\u00edpios, onde ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Deram suporte ao trabalho do MPE\/AL, nos dois dias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria (BPRv), guarni\u00e7\u00f5es da 1\u00aa Cia Independente de S\u00e3o Miguel dos Campos, coordenadas pelo tenente Pacheco, e os delegados Jo\u00e3o Marcelo e C\u00edcero Lima. O Minist\u00e9rio P\u00fablico contou com o suporte de policiais da Assessoria Militar da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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Polui\u00e7\u00e3o Sonora<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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