{"id":8644,"date":"2020-05-15T09:14:27","date_gmt":"2020-05-15T12:14:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8644"},"modified":"2022-06-09T09:15:57","modified_gmt":"2022-06-09T12:15:57","slug":"mauricio-pitta-toma-posse-como-novo-procurador-de-justica-walber-valente-e-eleito-corregedor-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8644","title":{"rendered":"Maur\u00edcio Pitta toma posse como novo procurador de justi\u00e7a; Walber Valente \u00e9 eleito corregedor do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) tem um novo procurador de justi\u00e7a. Maur\u00edcio Andr\u00e9 Barros Pitta, que at\u00e9 ent\u00e3o desempenhava suas atribui\u00e7\u00f5es como procurador de justi\u00e7a criminal substituto, foi empossado, nesta sexta-feira (15), no assento que antes pertencia ao procurador Geraldo Magela, aposentado em mar\u00e7o \u00faltimo. A posse foi dada pelo Col\u00e9gio de Procuradores de forma virtual. Na sess\u00e3o seguinte do colegiado, o procurador de justi\u00e7a Walber Jos\u00e9 Valente de Lima foi escolhido como corregedor-geral da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A cerim\u00f4nia aconteceu no final da manh\u00e3, no pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPEAL), e contou com parte dos membros do Col\u00e9gio de Procuradores de forma presencial e a grande maioria por meio de videoconfer\u00eancia. O presidente do Col\u00e9gio, procurador-geral de justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, falou da alegria de ver Maur\u00edcio Pitta como o novo integrante daquele colegiado e destacou as suas qualidades pessoais e profissionais. \u201cTenho plena convic\u00e7\u00e3o de que o senhor vem para c\u00e1 para somar esfor\u00e7os junto com os demais procuradores de justi\u00e7a. \u00c9 um homem honrado, competente, inteligente e tem uma grande capacidade laborativa, al\u00e9m de ter um jeito urbano admir\u00e1vel. Tenha certeza que todos n\u00f3s o acolhemos de bra\u00e7os abertos porque estamos falando de um membro que engradece n\u00e3o somente o Col\u00e9gio de Procuradores, mais tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. Seja muito bem-vindo\u201d, disse o chefe da institui\u00e7\u00e3o, destacando que essa \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria do MPAL que um procurador toma posse numa solenidade on-line.<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque foi seguido em seu discurso pelo subprocurador-geral Administrativo Institucional, Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly. \u201cN\u00e3o podemos ter o carinho fraterno do abra\u00e7o neste momento, mas, ainda assim, devemos comemorar com alegria a sua chegada ao Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a. Acredite, ela torna feliz os nossos cora\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea est\u00e1 chegando em um momento important\u00edssimo para nossa institui\u00e7\u00e3o e, conhecendo bem a sua trajet\u00f3ria, j\u00e1 que somos do mesmo concurso, sei que dar\u00e1 grandes contribui\u00e7\u00f5es a este colegiado\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

\u201cSei que o procurador de justi\u00e7a Maur\u00edcio Pitta seguir\u00e1 servindo ao povo de Alagoas, distribuindo justi\u00e7a e trabalhando na reta aplica\u00e7\u00e3o da reta do ordenamento jur\u00eddico, como sempre o fez enquanto promotor de justi\u00e7a e, depois, na condi\u00e7\u00e3o de procurador convocado. Agora, com a ascens\u00e3o definitivamente ao cargo de procurador, mostrar\u00e1 ainda mais o brilho da sua inteligente na defesa dos interesses do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da coletividade\u201d, comentou S\u00e9rgio Juc\u00e1, subprocurador-geral Judicial.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, que deu \u00e0s boas-vindas ao novel procurador foi a procurada de justi\u00e7a Denise Guimar\u00e3es. \u201cFa\u00e7o uma homenagem ao colega Maur\u00edcio Pitta com muita alegria pois acompanhei de perto seu trabalho como promotor de justi\u00e7a, e, nos \u00faltimos 10 anos, como procurador de Justi\u00e7a substituto. \u00c9 um membro que possui as virtudes necess\u00e1rias para o desenvolvimento de seu mister, que sempre foi pautado tendo como escopo o bem-estar social e a busca pela aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Compet\u00eancia, sensibilidade, equil\u00edbrio e seriedade s\u00e3o apenas algumas de suas qualidades\u201d, afirmou a \u00fanica mulher que comp\u00f5e aquele colegiado.<\/span><\/p>\n

O decano do Col\u00e9gio de Procuradores, procurador de justi\u00e7a Ant\u00f4nio Arecippo, tamb\u00e9m elogiou o colega empossado. \u201c\u00c9 um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas inteligente, fulgurante. Meus votos s\u00e3o de uma prof\u00edcua gest\u00e3o \u00e0 frente da sua Procuradoria Criminal\u201d, desejou.<\/span><\/p>\n

\u201cO colega Maur\u00edcio Pitta \u00e9 um homem de letras, que gosta do Direito penal e que entende como ningu\u00e9m das normas jur\u00eddicas. Ent\u00e3o, ele chega para brilhar, vem para somar. Que sua juventude lhe propicie ainda muitos anos neste Col\u00e9gio, permitindo-lhe dar uma grande contribui\u00e7\u00e3o ao nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, comentou o procurador de justi\u00e7a Eduardo Tavares.<\/span><\/p>\n

E ele foi seguido pelo procurador de justi\u00e7a e ouvidor do MPAL, Lean Ara\u00fajo. \u201dO Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 efetivamente consolidada no estado de Alagoas. E, como tal, mesmo dentro de suas limita\u00e7\u00f5es, se chegou a esse patamar \u00e9 porque teve a participa\u00e7\u00e3o de vossa excel\u00eancia e de todos que aqui est\u00e3o. Portanto, deixo registrado o meu fraternal abra\u00e7o ao colega que ora chega. Tenho certeza que quem ganha hoje \u00e9 o Col\u00e9gio de Procuradores\u201d, garantiu.<\/span><\/p>\n

\u201cNosso desejo \u00e9 de boas-vindas. O acolhimento deste Col\u00e9gio de Procuradores ser\u00e1 o melhor porque sabemos que estamos recebendo um homem decente, do bem. E no que eu puder ajudar, estarei sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou o procurador Marcos M\u00e9ro.<\/span><\/p>\n

\u201cSeja bem-vindo ao nosso colegiado. Sucesso na miss\u00e3o que agora come\u00e7a e sinta-se abra\u00e7ado por mim\u201d, disse o procurador de justi\u00e7a Anti\u00f3genes Marques de Lira.<\/span><\/p>\n

O procurador de justi\u00e7a Jos\u00e9 Arthur Melo encerrou os pronunciamentos. \u201cPe\u00e7o a Deus pelo seu sucesso. Conhe\u00e7o a sua trajet\u00f3ria e que sei que trar\u00e1s para este Col\u00e9gio brilhantes argumentos que tender\u00e3o a enriquecer as nossas discuss\u00f5es\u201d, finalizou.<\/span><\/p>\n

A posse virtual tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o dos procuradores de justi\u00e7a Luiz Barbosa Carna\u00faba, Walber Jos\u00e9 Valente de Lima, Vicente Felix Correia, Dennis Lima Calheiros e Dilmar Lopes Camerino e dos promotores Humberto Pimentel e Isaac Sandes.\u00a0<\/span><\/p>\n

O discurso do novo procurador<\/strong><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s ouvir os integrantes do Col\u00e9gio de Procuradores, Maur\u00edcio Pitta agradeceu por todos os desejos de boas-vindas e lembrou que o fato de sua posse estar se dando neste momento de pandemia o levou a v\u00e1rias reflex\u00f5es. Em seguida, ele lembrou que est\u00e1 no MPAL desde 1984. \u201cS\u00e3o 36 anos no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e devo registrar que sempre procurei fazer o melhor e jamais cedi a qualquer interfer\u00eancia externa que por ventura desabonasse a minha conduta ou a imagem do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, garantiu o novo procurador de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

E continuou: \u201cCombati o nosso maior advers\u00e1rio, o temor de n\u00e3o sermos justos. Tenho convic\u00e7\u00e3o que a justi\u00e7a \u00e9 consci\u00eancia, n\u00e3o uma consci\u00eancia pessoal, mas a consci\u00eancia de toda a humanidade e, assim, aqueles que reconhecem claramente a voz de suas pr\u00f3prias consci\u00eancias, normalmente reconhecem tamb\u00e9m a voz da justi\u00e7a\u201d, acrescentou ele.<\/span><\/p>\n

Por fim, ap\u00f3s agradecer a amizade do tamb\u00e9m promotor de justi\u00e7a George Sarmento e de homenagear seus pais, irm\u00e3os, esposa e filhas, Maur\u00edcio Pitta encerrou seu discurso parafraseando o poeta portugu\u00eas Fernando Pessoa: Quero iniciar esta nova etapa da minha vida na certeza de que \u2018tudo vale a pena quando a alma n\u00e3o \u00e9 pequena\u2019\u201d.<\/span><\/p>\n

Antes de ser convocado para ser procurador de justi\u00e7a substituto em 2010, Maur\u00edcio Pitta atuou, aqui na capital, na 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a. J\u00e1 no interior, passou, dentre outros munic\u00edpios, pelas Promotorias de Justi\u00e7a de Mata Grande, S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje, Atalaia, Passo de Camaragibe, Col\u00f4nia Leopoldina, Coruripe, Rio Largo, Santana do Ipanema e Arapiraca. A partir de agora, ele exercer\u00e1 suas atribui\u00e7\u00f5es na 3\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a Criminal.<\/span><\/p>\n

Procurador Walber Valente \u00e9 eleito corregedor<\/strong><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em sess\u00e3o virtual, o Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a ratificou, nesta sexta-feira (15), o nome do procurador de justi\u00e7a Walber Jos\u00e9 Valente de Lima para ser o novo corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele j\u00e1 estava ocupando a fun\u00e7\u00e3o interinamente desde o falecimento do procurador de justi\u00e7a Luiz Medeiros.<\/span><\/p>\n

Por meio de vota\u00e7\u00e3o virtual, atrav\u00e9s de uma ferramenta criada para manter o sigilo do voto, Walter Jos\u00e9 Valente de Lima disputou o cargo com o procurador de justi\u00e7a Vicente F\u00e9lix, tendo conquistado 13 votos.<\/span><\/p>\n

A Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o integrante da administra\u00e7\u00e3o superior que tem a miss\u00e3o de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros da institui\u00e7\u00e3o, conforme preconiza a Lei Complementar n\u00b0 15\/96, em seu artigo 16.<\/span><\/p>\n

Dentre outras fun\u00e7\u00f5es, compete ao corregedor-geral fazer correi\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o do MPAL, expedir recomenda\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter vinculativo, instaurar processo disciplinar para apurar a conduta de promotor ou procurador de justi\u00e7a e compilar mensalmente relat\u00f3rios das atividades desenvolvidas pelas procuradorias e promotorias de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cComo \u00f3rg\u00e3o de controle interno, a Corregedoria-Geral busca estar sempre presente na din\u00e2mica da institui\u00e7\u00e3o, velando pelo aperfei\u00e7oamento dos relevantes servi\u00e7os prestados pelos agentes ministeriais em prol da sociedade alagoana\u201d, declarou Walber Jos\u00e9 Valente de Lima.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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