{"id":8442,"date":"2020-05-21T10:10:47","date_gmt":"2020-05-21T13:10:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8442"},"modified":"2022-06-08T10:11:22","modified_gmt":"2022-06-08T13:11:22","slug":"em-nova-reuniao-estrategica-ministerio-publico-apresenta-planos-de-acao-nas-areas-da-infancia-e-juventude-e-defesa-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8442","title":{"rendered":"Em nova reuni\u00e3o estrat\u00e9gica, Minist\u00e9rio P\u00fablico apresenta planos de a\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da inf\u00e2ncia e juventude e defesa do consumidor"},"content":{"rendered":"

Aconteceu, nessa quarta-feira (20), a 4\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica, mais uma vez em formato virtual, realizada com o Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL). Presidida pelo procurador-geral de justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, e coordenada pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gico (Asplage), promotora de justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti. O encontro teve o objetivo de conhecer o andamento das atividades em execu\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de defesa do consumidor e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude, al\u00e9m do trabalho\u00a0em\u00a0home office<\/i>\u00a0da pr\u00f3pria Asplage.<\/span><\/p>\n

A abertura da reuni\u00e3o ficou a cargo do chefe do MPAL,\u00a0M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que destacou a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o discutir, planejar e cumprir tudo aquilo considerado como estrat\u00e9gico para o desenvolvimento de iniciativas em prol da popula\u00e7\u00e3o alagoana. \u201cS\u00e3o projetos e programas que v\u00e3o al\u00e9m do trabalho do dia a dia dos promotores de justi\u00e7a e servidores, ou seja, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de fazerem mais do que as suas demandas normais, que j\u00e1 s\u00e3o enormes. E, por meio dessas a\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico consegue desenvolver mais atividades capazes de proteger direitos, combater os mais diversos tipos de crime e fiscalizar o cumprimento da lei\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

A assessora de planejamento e gest\u00e3o estrat\u00e9gica, promotora de justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti, fez um breve resumo sobre a Asplage tem feito nesses dois meses de teletrabalho. \u201cSeguimos fazendo contato com os membros do Comit\u00ea para tratar sobre o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de seus planos de a\u00e7\u00e3o, orientando, sugerindo e esclarecendo d\u00favidas. Al\u00e9m disso, por determina\u00e7\u00e3o da chefia da institui\u00e7\u00e3o, estamos incluindo as a\u00e7\u00f5es relativas ao combate \u00e0 COVID-19 dentro do planejamento estrat\u00e9gico, uma vez que surgiram muitas iniciativas importantes de enfrentamento \u00e0 pandemia\u201d, explicou a promotora.<\/span><\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m fizemos a documenta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rico de indicadores do Plano-Geral de Atua\u00e7\u00e3o 2018-2019, com gr\u00e1ficos de todos os resultados alcan\u00e7ados at\u00e9 31 de dezembro de 2019, e a manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do sistema de acompanhamento de indicadores para a inclus\u00e3o de mais de 50 novos indicadores referentes ao Plano-Geral de Atua\u00e7\u00e3o 2020-2020\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Defesa do consumidor<\/strong><\/span><\/p>\n

O primeiro a apresentar os resultados do seu plano de a\u00e7\u00e3o foi o promotor de justi\u00e7a Max Martins, respons\u00e1vel pelo objetivo estrat\u00e9gico de \u201cpromo\u00e7\u00e3o da defesa dos direitos do consumidor\u201d.\u00a0Ele falou sobre quatro planos de a\u00e7\u00e3o. O primeiro deles tratou da iniciativa de fomentar medidas de combate a inc\u00eandios e desastres em estabelecimentos ou local de reuni\u00e3o de p\u00fablico. \u201cFazem parte deste nosso plano a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras (que s\u00f3 ser\u00e3o realizadas ap\u00f3s o fim da pandemia, claro), a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de parceria com o Corpo de Bombeiros, o CREA e a Promotoria de Justi\u00e7a de Urbanismo, a elabora\u00e7\u00e3o de minuta de projeto de lei estadual que trate sobre esse tema, a cria\u00e7\u00e3o de modelo de ades\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o para as promotorias de justi\u00e7a interessadas e que tenham locais de grande concentra\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de pessoas, creches e asilos e o fomento para que as outras promotorias com essa mesma atribui\u00e7\u00e3o fa\u00e7am ades\u00e3o ao plano de a\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou Max Martins.<\/span><\/p>\n

Os demais planos tratam de assegurar a seguran\u00e7a no com\u00e9rcio de g\u00e1s de cozinha (GLP), combater a adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e fomentar medidas para garantir a seguran\u00e7a em est\u00e1dios de futebol.<\/span><\/p>\n

Defesa da inf\u00e2ncia e juventude<\/strong><\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, fez sua apresenta\u00e7\u00e3o o promotor de justi\u00e7a Ubirajara Ramos, respons\u00e1vel pelo objetivo \u201cpromover a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente\u201d. Ele destacou a elabora\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos e falou sobre a inten\u00e7\u00e3o de cada um deles.<\/span><\/p>\n

\u201cO primeiro visa garantir os direitos fundamentais das crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua. E, para isso, estamos criando o programa \u2018Crescer com cidadania\u2019, que promover\u00e1 os direitos fundamentais desse p\u00fablico. Inclusive, realizaremos, t\u00e3o logo passe essa pandemia, uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es com gestores municipais para firmar TACs no sentido da cria\u00e7\u00e3o de entidades de acolhimentos\u201d, detalhou.<\/span><\/p>\n

As outras duas a\u00e7\u00f5es consistem em garantir a universalidade da educa\u00e7\u00e3o infantil e adotar medidas judiciais ou extrajudiciais tendentes a exigir do poderes p\u00fablicos estadual e municipal a plena realiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea<\/strong><\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele est\u00e1 dividido por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, de acordo com os objetivos estrat\u00e9gicos j\u00e1 definidos pela administra\u00e7\u00e3o superior.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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