{"id":8425,"date":"2020-05-24T09:45:14","date_gmt":"2020-05-24T12:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8425"},"modified":"2022-06-08T09:46:05","modified_gmt":"2022-06-08T12:46:05","slug":"dia-internacional-das-criancas-desaparecidas-3363-das-vitimas-nao-localizadas-em-alagoas-sao-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8425","title":{"rendered":"Dia Internacional das Crian\u00e7as Desaparecidas: 33,63% das v\u00edtimas n\u00e3o localizadas em Alagoas s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

Para incentivar fam\u00edlias a denunciarem o sumi\u00e7o de parentes, MPAL faz parceria com o clube CRB<\/em><\/span><\/p>\n

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No Dia Internacional das Crian\u00e7as Desaparecidas, 25 de maio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) chama aten\u00e7\u00e3o para um dado que precisa muito da aten\u00e7\u00e3o das autoridades aqui no estado: quase mil fam\u00edlias, somente nos dois \u00faltimos anos, apontam os dados oficiais, t\u00eam algum parente que desapareceu e nunca mais foi encontrado. E quase 60% dessas v\u00edtimas s\u00e3o do sexo masculino. Em raz\u00e3o isso, o N\u00facleo de Direitos Humanos do MPAL refor\u00e7a a import\u00e2ncias da popula\u00e7\u00e3o registrar esse tipo de ocorr\u00eancia no Programa de Identifica\u00e7\u00e3o e Localiza\u00e7\u00e3o de Pessoas Desaparecidas de Alagoas (Plid\/AL) que, agora em 2020, contou com um refor\u00e7o importante em prol dessa causa, o Clube de Regatas Brasil (CRB).<\/span><\/p>\n

O Plid\/AL foi concebido em 2018 a partir da preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas com centenas de fam\u00edlia alagoanas que enfrentam a dor de ter um parente desaparecido. \u201cO programa tem a miss\u00e3o de permitir que cidad\u00e3os desaparecidos possam ser encontrados por suas fam\u00edlias ou, que estas, pelo menos, tenham a chance de se despedir deles com o m\u00ednimo de dignidade. Com dois anos de exist\u00eancia, ele chegou a Alagoas depois que assinamos o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), que criou o Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro (Sinalid)\u201d, explicou o procurador-geral de justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/p>\n

Segundo a coordenadora do N\u00facleo de Direitos Humanos do MPAL e do Plid\/AL, promotora de justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, quando a institui\u00e7\u00e3o soube da exist\u00eancia do Sinalid, de imediato buscou as tratativas necess\u00e1rias para traz\u00ea-lo aqui para o estado. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o poderia ficar parado diante dessa problem\u00e1tica e enxergou no Plid um caminho resolutivo para combater os \u00edndices oficiais de pessoas desaparecidas. J\u00e1 conseguimos localizar muita gente e acreditamos o programa \u00e9 importante mecanismo que pode reacender a esperan\u00e7a para as fam\u00edlias que sofrem com a aus\u00eancia inesperada de seus parentes\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

N\u00famero de registros de desaparecimento<\/strong><\/span><\/p>\n

Entre os anos de 2018 at\u00e9 maio de 2020, o Plid\/AL contabilizou 996 desaparecimentos. No Brasil inteiro, tamb\u00e9m no \u00faltimo bi\u00eanio, os n\u00fameros somam 82 mil pessoas que sumiram e, desse total, 40% s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes. Aqui no estado, os menores de idade representam 33,63%.<\/span><\/p>\n

\u201cO desaparecimento de pessoas \u00e9 um grave fen\u00f4meno que atinge\u00a0centenas fam\u00edlias no estado de Alagoas, tornando-se uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos que reclama a\u00e7\u00f5es resolutivas visando o conhecimento e busca de solu\u00e7\u00f5es. E quando as v\u00edtimas s\u00e3o crian\u00e7as, que n\u00e3o conseguem se defender sozinhas, a\u00ed \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais preocupante\u201d, alertou o promotor de justi\u00e7a Ubirajara Ramos, que coordena o N\u00facleo de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente e \u00e9 subcoordenador do Plid\/AL.<\/span><\/p>\n

Dos quase mil desaparecidos\u00a0em Alagoas,\u00a059,34% s\u00e3o homens e 39,46% s\u00e3o mulheres. E quando a segmenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por cor, as fam\u00edlias informaram que 76,34% s\u00e3o pardos, 17,38% s\u00e3o brancos, 4,95% s\u00e3o pretos e apenas 1,34% s\u00e3o amarelos.<\/span><\/p>\n

E, somente ano passado,\u00a0o Programa\u00a0instaurou\u00a0742\u00a0sindic\u00e2ncias\u00a0de\u00a0desaparecimento, tendo conseguido encontrar 146 v\u00edtimas. \u201cO tempo \u00e9 o nosso maior aliado no \u00eaxito em encontrar uma pessoa desaparecida, portando, a rede de busca do Plid\/AL age t\u00e3o logo toma conhecimento do fato e, no caso de crian\u00e7a ou adolescente desparecido, a Lei n\u00ba 13.812, de 16 de mar\u00e7o de 2019, determina que a busca seja imediata\u201d, informou Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Metodologia<\/strong><\/span><\/p>\n

Qualquer cidad\u00e3o que quiser denunciar o sumi\u00e7o de um parente deve procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico em um dos canais de atendimento que podem ser encontrados no\u00a0https:\/\/www.mpal.mp.br\/sinalid\/<\/a>.\u00a0\u201cO trabalho funciona a partir da recep\u00e7\u00e3o das demandas pelo sistema de atendimento. Um formul\u00e1rio on-line \u00e9 preenchido com informa\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas f\u00edsicas do desparecido e sinais de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o como marcas, cicatrizes e tatuagens, podendo at\u00e9 ser colocado foto da pessoa. Os dados s\u00e3o organizados e transformados em um documento eletr\u00f4nico, que \u00e9 encaminhado para uma equipe de operadores. Dilig\u00eancias espec\u00edficas conectam as diversas bases de dados e motivam as a\u00e7\u00f5es de modo que se permita esgotar os meios de busca ou identificar o v\u00ednculo desfeito\u201d,\u00a0detalhou Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a ainda ressaltou que o sucesso do Programa depender\u00e1 do esfor\u00e7o de todos que far\u00e3o parte da rede de busca por pessoa desaparecidas. \u201cO objetivo \u00e9 criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas e de apoio m\u00fatuo \u00e0s atividades de sistematiza\u00e7\u00e3o de procedimentos, comunica\u00e7\u00f5es e registros de not\u00edcias de pessoas desaparecidas ou v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano, com cruzamento de dados. Al\u00e9m de fazermos busca ativa a partir de situa\u00e7\u00f5es que cheguem \u00e0s promotorias de justi\u00e7a. O sistema \u00e9 uma ferramenta h\u00e1bil para cruzamento de dados\u201d, afirmou ela.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos subnotifica\u00e7\u00f5es e nem dados, queremos resposta. A atua\u00e7\u00e3o dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos \u00f3rg\u00e3o cooperados ser\u00e1 o sucesso do Plid\/AL. \u00c9 preciso a contribui\u00e7\u00e3o de todos, membros e integrantes dos \u00f3rg\u00e3o cooperados, alimentando o sistema. Repito que o fen\u00f4meno do desaparecimento \u00e9 uma trag\u00e9dia que assola uma parcela da sociedade. Mas, hoje, temos algu\u00e9m que procura esses cidad\u00e3os, que \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Parceria com o CRB<\/strong><\/span><\/p>\n

E\u00a0para\u00a0incentivar que mais fam\u00edlias\u00a0denunciem o desaparecimento dos seus entes\u00a0queridos, o MPAL formalizou uma parceria com o Clube de Regatas Brasil (CRB).<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma coopera\u00e7\u00e3o muito rica para n\u00f3s em raz\u00e3o do alcance que o clube e os seus jogadores possuem\u201d, comentou a promotora de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cEst\u00e1 sendo uma grande alegria para n\u00f3s compor essa rede que, sem d\u00favida alguma, possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de buscas ativas por pessoas desaparecidas\u201d, afirmou o presidente da agremia\u00e7\u00e3o, Marcos Barbosa.<\/span><\/p>\n

E mostrando o engajamento do clube nessa causa, v\u00e1rios jogadores do elenco do CRB gravaram v\u00eddeos falando o n\u00famero de pessoas desaparecidas no Brasil e ressaltaram a necessidade das fam\u00edlias registrarem os casos junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Esse material far\u00e1 parte das atividades em alus\u00e3o ao Dia Internacional de Crian\u00e7as Desaparecidas que come\u00e7aram a ser divulgadas pelo MPAL nesta segunda-feira.<\/span><\/p>\n

Plid\/AL no combate \u00e0 Covid-19<\/strong><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas \u00e9 o 1\u00ba do Brasil a disponibilizar o acesso da plataforma Sinalid, por meio do Plid\/AL, a todos os hospitais refer\u00eancia no tratamento de combate \u00e0 Covid-19, em raz\u00e3o do contexto da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus. A medida se deu por meio de uma recomenda\u00e7\u00e3o conjunta expedida pela chefia da institui\u00e7\u00e3o e pelo N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

E, desde o in\u00edcio desse per\u00edodo de quarentena, j\u00e1 foram registrados tr\u00eas casos de pacientes infectados pela Covid-19 que morreram sem identifica\u00e7\u00e3o. Por conta da parceria com os hospitais, foram colhidos dos corpos elementos que podem ajudar futuramente na sua identifica\u00e7\u00e3o, caso as fam\u00edlias fa\u00e7am buscas por eles.<\/span><\/p>\n

O Programa de Localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do MPAL que faz parte do seu planejamento estrat\u00e9gico, uma vez que ele visa proporcionar o exerc\u00edcio da cidadania plena para a sociedade alagoana. \u201cHistoricamente, o Estado brasileiro n\u00e3o tem conseguido dar resposta concreta \u00e0s fam\u00edlias que sofrem com o desaparecimento de seus entes. Fazer com que o sistema de localiza\u00e7\u00e3o funcione de maneira efetiva nos estados \u00e9 permitir a humaniza\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o no enfreamento do fen\u00f4meno de pessoas desaparecidas\u201d, ressaltou Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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