{"id":8410,"date":"2019-05-28T09:22:28","date_gmt":"2019-05-28T12:22:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8410"},"modified":"2022-06-08T09:26:56","modified_gmt":"2022-06-08T12:26:56","slug":"transporte-legal-ministerio-publico-constata-melhoria-na-qualidade-dos-onibus-no-sertao-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8410","title":{"rendered":"Transporte Legal: Minist\u00e9rio P\u00fablico constata melhoria na qualidade dos \u00f4nibus no sert\u00e3o de Alagoas"},"content":{"rendered":"

O Projeto Transporte Legal, uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) em parceria com o Detran\/AL, constatou, nesta ter\u00e7a-feira (28), que melhorou a qualidade dos ve\u00edculos que transportam crian\u00e7as e adolescentes para as escolas da rede p\u00fablica de ensino, no sert\u00e3o alagoano. Dos 27 \u00f4nibus e Kombis inspecionados hoje nos munic\u00edpios de Major Izidoro e Jaramataia, apenas nove foram reprovados. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi acompanhada de perto pelo procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, pelo coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, Lucas Carneiro Sachsida, e pelo promotor de justi\u00e7a das duas cidades, Guilherme Diamantaras.<\/span><\/p>\n

Os trabalhos foram iniciados pelos ve\u00edculos da Prefeitura de Jaramataia, que deu bom exemplo. Ela foi a oitava cidade visitada pelo projeto e a primeira a ter todos os ve\u00edculos aprovados.<\/span><\/p>\n

Os cinco \u00f4nibus, que transportam cerca de 700 estudantes de escolas do munic\u00edpio e do estado, foram todos vistoriados e passaram nas exig\u00eancias que constam no C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (CBT).<\/span><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um resultado que precisa ser comemorado, j\u00e1 que, pela primeira vez, tivemos um munic\u00edpio com todos os ve\u00edculos aprovados. \u00c9 sinal de que o nosso projeto e a atua\u00e7\u00e3o do promotor local est\u00e3o dando certo e ajudando a conscientizar os gestores. Queremos parabenizar a Prefeitura pelo compromisso com a classe estudantil\u201d, afirmou o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

\u201cRefor\u00e7o que criamos esse N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o porque essa \u00e9 uma \u00e1rea priorit\u00e1ria para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e, por coincid\u00eancia, no ano de 2018 recebemos muitas den\u00fancias sobre a m\u00e1 qualidade do transporte escolar no interior de Alagoas. Por isso, decidimos come\u00e7ar o trabalho desse colegiado por meio de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus que transportam alunos da rede p\u00fablica. Nosso plano de a\u00e7\u00e3o j\u00e1 passou por cidades de todas as regi\u00f5es e a meta \u00e9 visitar os 102 munic\u00edpios alagoanos\u201d, acrescentou ele.<\/span><\/p>\n

As inspe\u00e7\u00f5es foram acompanhadas tamb\u00e9m pelo prefeito de Jaramataia, Jefferson Barreto, e pela secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Rita Nunes Silva Albuquerque.<\/span><\/p>\n

Nove ve\u00edculos precisar\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o, em Major<\/strong><\/span><\/p>\n

Em Major Izidoro o resultado tamb\u00e9m foi considerado positivo. Dos 22 ve\u00edculos submetidos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, 13 foram aprovados, enquanto apenas nove v\u00e3o precisar ser submetidos a inspe\u00e7\u00e3o semestral, tamb\u00e9m uma exig\u00eancia prevista em lei.<\/span><\/p>\n

\u201cA inspe\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel porque vistoria mais de 200 itens de seguran\u00e7a, fundamentais para o perfeito funcionando do ve\u00edculo. Ent\u00e3o, n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o desse servi\u00e7o. A expedi\u00e7\u00e3o do documento, que \u00e9 feita ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o de que o carro est\u00e1 seguro, \u00e9 a garantia que os riscos s\u00e3o m\u00ednimos para um acidente. Ao menos no que diz respeito ao estado do autom\u00f3vel. O resultado hoje nos mostra que \u00e9 poss\u00edvel mudar a realidade. Estamos no caminho certo\u201d detalhou o promotor de justi\u00e7a Carneiro Sachsida, que coordena o N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do MPE\/AL, criado no final do ano passado e vinculado ao Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop).<\/span><\/p>\n

E caber\u00e1 ao promotor de Major, Guilherme Diamantaras, acompanhar a regulariza\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos. Ele tamb\u00e9m participou de toda a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cO resultado encontrado aqui nas duas cidades foi um avan\u00e7o com rela\u00e7\u00e3o a outros munic\u00edpios, e o Minist\u00e9rio comemora, sim, esse nova realidade do transporte escolar no sert\u00e3o. Com rela\u00e7\u00e3o aos nove \u00f4nibus que precisar\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o, acompanharemos de perto esse processo. A gest\u00e3o ter\u00e1 10 dias para tentar fazer todos os ajustes necess\u00e1rios\u201d, explicou ele.<\/span><\/p>\n

Naquela cidade, 2,2 mil alunos das redes estadual e municipal fazem uso do transporte escolar.<\/span><\/p>\n

Parceria com o Detran\/AL<\/strong><\/span><\/p>\n

O Detran\/AL \u00e9 parceiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico durante toda a execu\u00e7\u00e3o do projeto. Nesta atividade no sert\u00e3o, estiveram presentes dois t\u00e9cnicos e quatro policiais militares. \u201cEsse \u00e9 um trabalho que j\u00e1 est\u00e1 trazendo um resultado fundamental na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, afinal, as crian\u00e7as e os adolescentes s\u00f3 poder\u00e3o chegar at\u00e9 as escolas se o transporte for seguro. E esses resultados j\u00e1 podem ser vistos em raz\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es que ocorreram nos munic\u00edpios anteriores. Ent\u00e3o, s\u00e3o inspe\u00e7\u00f5es que est\u00e3o gerando um efeito pedag\u00f3gico\u201d, declarou o tenente Emanuel Costa, coordenador Estadual da Opera\u00e7\u00e3o Lei Seca.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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