{"id":8400,"date":"2021-10-01T09:12:52","date_gmt":"2021-10-01T12:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8400"},"modified":"2022-06-08T09:13:16","modified_gmt":"2022-06-08T12:13:16","slug":"reuniao-ordinaria-pgj-marcio-roberto-e-integrantes-do-cnpg-debatem-desafios-para-o-aprimoramento-e-fortalecimento-institucional-do-mp-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8400","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria: PGJ M\u00e1rcio Roberto e integrantes do CNPG debatem desafios para o aprimoramento e fortalecimento institucional do MP Brasileiro"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada nessa quinta-feira (30), em formato h\u00edbrido, na cidade de Gramado (RS), os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a (CNPG), lideran\u00e7as do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro e conselheiros nacionais (CNMP) debateram temas relacionados a mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal, retorno das atividades escolares presenciais e fortalecimento do regime democr\u00e1tico brasileiro. O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, esteve presente ao encontro.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o antecedeu a abertura do congresso \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico de uma nova era \u2013 reflex\u00f5es e proje\u00e7\u00f5es\u201d, organizado pelo MP do Rio Grande do Sul (MPRS), CNPG e Associa\u00e7\u00e3o Nacional do MP (Conamp), no mesmo local, para discutir a estrutura do Minist\u00e9rio P\u00fablico em face da era digital e a sociedade interconectada.<\/span><\/p>\n

Antes de iniciarem os debates sobre a pauta do dia, os PGJs foram cumprimentados (remotamente) pelo vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Humberto Jacques, devido ao trabalho realizado em cada estado para garantir a livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento e a prote\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, durante os atos de 7 de setembro. \u201cO MP \u00e9, sem d\u00favida, o verdadeiro guardi\u00e3o do regime democr\u00e1tico\u201d, refor\u00e7ou.<\/span><\/p>\n

O corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis (CNMP), tamb\u00e9m fez uma breve fala, destacando a relev\u00e2ncia do trabalho realizado por membros e servidores do MP em todo o pa\u00eds. \u201cO MP est\u00e1 sofrendo ataques pelo que faz de certo e n\u00e3o de errado\u201d, frisou.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, membros dos Conselhos Nacionais do MP (CNMP) e da Justi\u00e7a (CNJ), que est\u00e3o encerrando seus mandatos, fizeram suas despedidas e balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es realizadas.<\/span><\/p>\n

A procuradora de Justi\u00e7a do MP de Goi\u00e1s (MPGO) e conselheira do CNJ, Ivana Farina, sublinhou o aumento da participa\u00e7\u00e3o feminina em postos de comando dentro no MP e o quanto a equidade de g\u00eanero \u00e9 pe\u00e7a fundamental para o aprimoramento das institui\u00e7\u00f5es e a consolida\u00e7\u00e3o da democracia.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a presidente do CNPG, Ivana Cei, agradeceu a acolhida do MP do Rio Grande de Sul para a realiza\u00e7\u00e3o do encontro. \u201cDesta vez, com grande parte do Colegiado est\u00e1 participando de forma presencial, o que tornou o debate, sobre os mais diversos temas de nossa atua\u00e7\u00e3o, ainda mais caloroso e rico em contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento das atividades do parquet. Ainda estamos em pandemia e os desafios s\u00e3o enormes para o MP Brasileiro, mas, tenho certeza que estamos preparados para seguirmos com nossa miss\u00e3o institucional, alinhados \u00e0s demandas dos novos tempos\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

Pontos da pauta aprovados<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2013 Nota T\u00e9cnica n. 11\/2021, sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 1.307\/2019, que altera o Decreto-Lei n.\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal);
\n\u2013 Tr\u00eas notas p\u00fablicas: uma defesa do regime democr\u00e1tico brasileiro; outra de cumprimentos ao Advogado da Uni\u00e3o Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a pela indica\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) e, por fim, uma a respeito do tema \u201cO Direito Fundamental ao M\u00ednimo Constitucional Previsto para Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 COPEDUC;<\/span><\/p>\n

\u2013 Enunciado sobre \u201cAvalia\u00e7\u00e3o Diagn\u00f3stica, Busca Ativa e Recupera\u00e7\u00e3o de Aprendizagem no Contexto Pand\u00eamico do Retorno das Atividades Escolares Presenciais\u201d tamb\u00e9m foi amplamente debatido e aprovado pelos PGJs;<\/span><\/p>\n

\u2013 Plano Nacional de Acompanhamento Processual nos Tribunais Superiores<\/span><\/p>\n

Principais lideran\u00e7as do MP reunidas para debater os desafios do futuro<\/strong><\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, houve a abertura do congresso \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico de uma nova era \u2013 reflex\u00f5es e proje\u00e7\u00f5es\u201d, com o desafio de refletir e projetar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para o futuro. O anfitri\u00e3o, procurador-geral de Justi\u00e7a do MPRS, Marcelo Dornelles, destacou a import\u00e2ncia do evento e o que ele representa. \u201c\u00c9 muito simb\u00f3lico termos, depois de muito tempo, um evento presencial dessa magnitude. Podemos medir o tamanho deste encontro pela representatividade dos presentes\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Dornelles falou tamb\u00e9m sobre alguns desafios da institui\u00e7\u00e3o que dever\u00e3o pautar os debates. \u201cSempre foram muitos os nossos desafios, mas, neste momento em que vivemos ainda os impactos da maior crise sanit\u00e1ria da hist\u00f3ria recente, torna-se maior a nossa responsabilidade perante uma sociedade bastante castigada, que demanda um MP cada vez mais resolutivo\u201d, pontuou ele.<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o segue nesta sexta-feira (1), com os seguintes pain\u00e9is:<\/span><\/p>\n

9h30 \u2013 Painel \u201cA estrutura institucional e administrativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro em face da era digital e a sociedade interconectada. Possibilidades oferecidas pela disrup\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u201d.<\/span><\/p>\n