{"id":8365,"date":"2019-06-05T08:34:56","date_gmt":"2019-06-05T11:34:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8365"},"modified":"2022-06-08T08:36:54","modified_gmt":"2022-06-08T11:36:54","slug":"projeto-de-combate-ao-abuso-sexual-e-um-dos-finalistas-do-premio-cnmp-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8365","title":{"rendered":"Projeto de combate ao abuso sexual \u00e9 um dos finalistas do Pr\u00eamio CNMP 2019"},"content":{"rendered":"

Tem Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas na disputa pelo Pr\u00eamio CNMP 2019. O projeto \u201cAbuso sexual: notificar \u00e9 preciso\u201d, uma iniciativa dos promotores de justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio e Lucas Carneiro Sachsida, que atuam no combate aos crimes contra crian\u00e7as e adolescentes, disputar\u00e1 agora o novo filtro que selecionar\u00e1 os finalistas que ficar\u00e3o entre as tr\u00eas primeiras coloca\u00e7\u00f5es da categoria \u201credu\u00e7\u00e3o da criminalidade\u201d. O resultado das iniciativas que seguir\u00e3o para essa segunda fase de avalia\u00e7\u00e3o junto a comiss\u00e3o julgadora foi divulgado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico nessa ter\u00e7a-feira (4).<\/span><\/p>\n

A lista conta com 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias da premia\u00e7\u00e3o, est\u00e1 dispon\u00edvel no site www.cnmp.mp.br. A partir de agora, a comiss\u00e3o julgadora do Pr\u00eamio CNMP 2019 receber\u00e1 esta lista final com todas as informa\u00e7\u00f5es dos projetos, e os julgadores definir\u00e3o os tr\u00eas finalistas de cada categoria, que ser\u00e3o anunciados no dia 12 de julho.<\/span><\/p>\n

\u201cO \u2018Abuso sexua: notificar \u00e9 preciso\u2019 \u00e9 um grande projeto na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e, por meio do engajamento coletivo, quer tornar mais c\u00e9lere a puni\u00e7\u00e3o para os abusadores. Al\u00e9m do que, com essa puni\u00e7\u00e3o acontecendo em maior n\u00famero, outras pessoas que estejam cometendo ou pensando em cometer o mesmo tipo de il\u00edcito, v\u00e3o saber que o MP e as demais institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o bastante vigilantes e atuando de forma dura contra eles. Nossa meta maior \u00e9 fazer com que esse tipo de viol\u00eancia seja reduzida. E saber que o CNMP reconheceu esse esfor\u00e7o dos nossos promotores \u00e9 motivo de orgulho para n\u00f3s\u201d, declarou o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

Os vencedores ser\u00e3o conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10\u00ba Congresso Brasileiro de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A ordem apresentada na lista \u00e9 organizada de acordo com o n\u00famero de cadastro do projeto no sistema do Banco Nacional de Projetos e n\u00e3o reflete uma classifica\u00e7\u00e3o parcial.<\/span><\/p>\n

Notificar \u00e9 preciso<\/strong><\/span><\/p>\n

Criado em 2018 pelas 59\u00aa e 60\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da capital, especializadas em crimes contra a inf\u00e2ncia e a juventude, o \u201cAbuso sexual: notificar \u00e9 preciso\u201d tem o objetivo de fortalecer a rede de combate ao crime de abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, envolvendo as for\u00e7as da seguran\u00e7a p\u00fablica, hospitais e demais institui\u00e7\u00f5es que atuam nessa \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Dentre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelo projeto, est\u00e3o reuni\u00f5es e capacita\u00e7\u00f5es para profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, que costumam ser os primeiros a receber, nas unidades onde trabalham, as v\u00edtimas desse tipo de il\u00edcito penal. Nesses encontros, Dalva Ten\u00f3rio e Lucas Carneiro costumam alertar sobre como detectar sinais de abusos e de viol\u00eancia sexual. Eles tamb\u00e9m distribuem um modelo de formul\u00e1rio que deve ser preenchido em caso de suspeita de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual. Tal documento tem que ser encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e\/ou aos \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Civil e o conselho tutelar, de modo que possa ser iniciada uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo do projeto \u00e9 potencializar a participa\u00e7\u00e3o de todos nas etapas que comp\u00f5em a investiga\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. Isso vai robustecer as provas e trazer mais rapidez ao in\u00edcio dos inqu\u00e9ritos e o posterior oferecimento de den\u00fancias de casos de estupro e viol\u00eancia sexual sofridos pelas v\u00edtimas, aqui em Macei\u00f3. Precisamos reascender a responsabilidade social\u201d, afirmou Lucas Carneiro.<\/span><\/p>\n

\u201cAs nossas promotorias t\u00eam um papel muito importante nesse processo, mas, sozinhas, elas v\u00e3o demorar mais a conseguir a puni\u00e7\u00e3o dos criminosos. Por isso \u00e9 fundamental essa atua\u00e7\u00e3o coletiva. Precisamos, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o, que todos se esforcem para cuidar das crian\u00e7as e dos adolescentes. Somente assim teremos sucesso nessa caminhada\u201d, comentou Dalva Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

O Pr\u00eamio CNMP<\/strong><\/span><\/p>\n

O Pr\u00eamio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro que mais se destacaram na concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos do Planejamento Estrat\u00e9gico Nacional do MP.<\/span><\/p>\n

Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transforma\u00e7\u00e3o Social, Indu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Redu\u00e7\u00e3o da Criminalidade, Redu\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, Unidade e Efici\u00eancia da Atua\u00e7\u00e3o Institucional e Operacional, Comunica\u00e7\u00e3o e Relacionamento, Profissionaliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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