{"id":8360,"date":"2021-10-15T08:34:44","date_gmt":"2021-10-15T11:34:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8360"},"modified":"2022-06-08T08:35:06","modified_gmt":"2022-06-08T11:35:06","slug":"procurador-geral-de-justica-discute-no-sertao-a-implantacao-de-casa-regional-de-acolhimento-para-criancas-em-vulnerabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8360","title":{"rendered":"Procurador-geral de Justi\u00e7a discute no Sert\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de casa regional de acolhimento para crian\u00e7as em vulnerabilidade"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, acompanhado por promotores de Justi\u00e7a, reuniu-se, em Delmiro Gouveia, com autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo de munic\u00edpios da regi\u00e3o para discutir definitivamente a implanta\u00e7\u00e3o da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), espa\u00e7o regional de acolhimento que amparar\u00e1 crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Em 2019 havia sido celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre os gestores municipais, no entanto, n\u00e3o houve celeridade.<\/span><\/p>\n

O chefe ministerial entende que a necessidade de proteger esse p\u00fablico requer empenho e sem prorroga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201c O Minist\u00e9rio P\u00fablico quer cumprir o seu papel de zelar pelo efetivo respeito aos direitos que a lei assegura a esses meninos e meninas que n\u00e3o podem esperar. O tempo para eles vale ouro e o acolhimento tem de ser a\u00e7odado. N\u00e3o se concebe, por exemplo, uma crian\u00e7a do sert\u00e3o precisando de assist\u00eancia tendo de ser deslocada para o Agreste porque aqui lhe falta um espa\u00e7o. Ent\u00e3o, viemos aqui para bater o martelo e cobrar dos senhores prefeitos que seja retirado do papel o compromisso por eles assinado h\u00e1 dois anos\u201d, ressalta M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

O diretor do Centro Operacional de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), promotor de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, enfatizou a relev\u00e2ncia de se concretizar a implanta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cRefor\u00e7o o que costumo dizer, queremos que seja assegurado o que determina o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. O cons\u00f3rcio entre os munic\u00edpios j\u00e1 \u00e9 uma forma de facilitar o acolhimento e nesta reuni\u00e3o viemos falar de compromisso, lembrar aos gestores que eles precisam abrigar, acolher o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. J\u00e1 existe o TAC, os prefeitos se comprometeram e agora \u00e9 agilizar\u201d, declara Malta Marques.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dele, os promotores de Justi\u00e7a, Guilherme Diamantaras de Figueredo, Paulo Henrique Carvalho Prado, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Moreira Teles, Luiz Cl\u00e1udio Branco Pires, Bol\u00edvar Cruz Ferro e R\u00f4mulo de Souto Castro Leite.<\/span><\/p>\n

O Promotor Paulo Henrique ressaltou a import\u00e2ncia de gestores, bem como da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude nesse processo.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso a observ\u00e2ncia do or\u00e7amento da crian\u00e7a e do adolescente, o OCA, por parte de gestores e integrantes da rede, na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico haja vista que dele vir\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o da realidade da popula\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a crian\u00e7a e o adolescente\u201d, evidenciou o promotor.<\/span><\/p>\n

Prado tamb\u00e9m alertou sobre a import\u00e2ncia de se observar do princ\u00edpio constitucional de prioridade absoluta da inf\u00e2ncia e da juventude e falou sobre a comemora\u00e7\u00e3o dos 31 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. O representante ministerial foi al\u00e9m e falou da car\u00eancia dos equipamentos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero lembrar tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis dentro da inf\u00e2ncia e da juventude, que s\u00e3o as crian\u00e7as e adolescentes com algum tipo de transtorno, assim urge tamb\u00e9m a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de Capsi, pois n\u00e3o existe unidade na regi\u00e3o, da mesma forma que falta a de acolhimento. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o de todos n\u00e3o falhar quando o assunto \u00e9 cuidar da inf\u00e2ncia e da juventude\u201d, afirma Paulo Prado.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Guilherme Diamantaras, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Delmiro Gouveia salientou a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da<\/span><\/p>\n

\u201cEnquanto promotor, possuo, ao lado de outras atribui\u00e7\u00f5es, a de zelar pelo efetivo respeito aos direitos assegurados \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes. Dentre eles, cumpre destacar o direito do jovem ser criado no seio de sua fam\u00edlia original. Ocorre que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a fam\u00edlia natural ou substituta n\u00e3o se encontra apta ou \u00e9 inexistente, de modo que o menor deve ser acolhido, provisoriamente. E nesse ponto, encontrando-se em situa\u00e7\u00e3o de risco, de vulnerabilidade acentuada, o Poder P\u00fablico deve dar todo amparo poss\u00edvel, garantindo ao menor o seu crescimento de maneira saud\u00e1vel, amenizando os preju\u00edzos j\u00e1 evidentes. A cria\u00e7\u00e3o da Casa de Acolhimento possui exatamente essa fun\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual deve ser devidamente instrumentalizada, para atender devidamente essa popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil\u201d, declara Diamantaras.<\/span><\/p>\n

As discuss\u00f5es duraram mais de uma hora, no Hotel Aline, num audit\u00f3rio ocupado, tamb\u00e9m, por secret\u00e1rios municipais, vereadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais, procuradores municipais todos em concord\u00e2ncia sobre a casa de acolhimento como fundamental no resgate da dignidade de crian\u00e7as e adolescentes da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa, afirmou que n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para, junto aos demais munic\u00edpios, buscar a execu\u00e7\u00e3o da obra da unidade acolhedora.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos de m\u00e3os dadas para beneficiar crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco e nosso dever \u00e9 agilizar esse processo. Reafirmo o compromisso de Delmiro Gouveia, estou muito feliz porque aqui ser\u00e1 a sede, tendo a certeza de que os colegas prefeitos dos demais munic\u00edpios estar\u00e3o com o mesmo compromisso para atendermos com responsabilidade a essas crian\u00e7as e cumprirmos com efic\u00e1cia a nossa miss\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a vereadora por Piranhas, Margarida Lima, teceu elogios \u00e0 iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico afirmando que se trata de uma causa nobre.<\/span><\/p>\n

\u201cPiranhas \u00e9 um munic\u00edpio carente e o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 nos presenteando. Temos certeza de que est\u00e3o plantando uma grande semente e que colher\u00e3o grandes frutos. Quando abra\u00e7amos uma causa co amor , d\u00e1 certo. O que decidimos aqui \u00e9 algo importante em prol de todos, pois estamos unindo for\u00e7as para assistir pessoas indefesas e que precisam do nosso amparo\u201d, declara a vereadora.<\/span><\/p>\n

O PGJ retribuiu o depoimento da agente pol\u00edtica demonstrando orgulho diante dos tantos m\u00e9ritos institucionais.<\/span><\/p>\n

\u201cEnquanto procurador-geral, retorno \u00e0 minha casa feliz, lisonjeado por cada palavra dita e distribuindo os elogios com todos os membros. O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um defensor di\u00e1rio dos direitos de voc\u00eas, cidad\u00e3os, e o que estamos fazendo hoje \u00e9 gerando mais cidadania, reconhecendo direitos e nos preparando para entregar amor, respeito amparo a qualquer crian\u00e7a que de n\u00f3s necessite\u201d, concluiu M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

Implanta\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico ficou mantida a decis\u00e3o de que a unidade de acolhimento do Sert\u00e3o ser\u00e1 sediada no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia. Para isso, j\u00e1 existe um terreno disponibilizado e a constru\u00e7\u00e3o, como todo o seu funcionamento, ocorrer\u00e1 em forma de cons\u00f3rcio com a participa\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios que assinaram o TAC.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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