{"id":8305,"date":"2019-06-12T10:31:30","date_gmt":"2019-06-12T13:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8305"},"modified":"2022-06-07T10:34:25","modified_gmt":"2022-06-07T13:34:25","slug":"ministerio-publico-da-posse-a-cinco-novos-conselhos-municipais-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8305","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico d\u00e1 posse a cinco novos conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) realizou, nessa ter\u00e7a-feira (11), a solenidade de posse de seis novos conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica dos munic\u00edpios de Anadia, Tanque D\u2019Arca, Pindoba, Ch\u00e3 Preta e Mar Vermelho. Os colegiados v\u00e3o ter a miss\u00e3o de, junto \u00e0s prefeituras e as Pol\u00edcias Civil e Militar, discutir, planejar e ajudar no combate \u00e0 viol\u00eancia em cada uma dessas cidades.<\/span><\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o desses conselhos \u2013 j\u00e1 existem mais de 40 -, teve in\u00edcio em 2018, quando o procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, entenderam que a popula\u00e7\u00e3o poderia ter papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 criminalidade. Desde ent\u00e3o, audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o sendo realizadas para convencer prefeitos e vereadores a criarem a lei e, posteriormente, instalarem os colegiados em seus munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

A primeira cerim\u00f4nia ocorreu em Anadia, onde 28 conselheiros foram empossados, inclusive, tamb\u00e9m pela cidade de Tanque D\u2019Arca. E a abertura da solenidade foi feita pelo subprocurador-geral administrativo institucional, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque: \u201cEu tenho um olhar muito positivo sobre os conselhos municipais de seguran\u00e7a, que t\u00eam o papel de contribuir com as institui\u00e7\u00f5es de forma decisiva. O trabalho \u00e9 \u00e1rduo, mas prazeroso porque traz resultados eficazes. E que fique claro que n\u00f3s n\u00e3o estamos transferindo responsabilidades das Pol\u00edcias Civil e Militar para a sociedade. O que queremos \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o nos ajude na busca pela pacifica\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

Representando\u00a0o Caop em todas as solenidades que ocorreram nesse dia 11, a promotora de justi\u00e7a\u00a0e\u00a0coordenadora do N\u00facleo de Combate ao Crime do MPE\/AL, Mirya Ferro,\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 uma entusiasta desse tipo de colegiado: \u201cA criminalidade tem sido crescente em nosso pa\u00eds e s\u00f3 vamos poder combat\u00ea-la se nos dermos as m\u00e3os. E \u00e9 a isso que os conselhos se prop\u00f5em. De forma coletiva e participativa, vamos discutir os problemas que geram a viol\u00eancia, onde que os crimes acontecem com mais frequ\u00eancia e, ap\u00f3s esse diagn\u00f3stico, tra\u00e7ar as medidas que possam reparar ou, ao menos, minimizar esses \u00edndices\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a da cidade, M\u00e1rcio D\u00f3rea, pediu para que todos os conselheiros sirvam instrumento da popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201c\u00c9 uma oportunidade para que cidad\u00e3os possam contribuir na elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia. Por isso, agrade\u00e7o a cada membro que, mesmo n\u00e3o sendo remunerado, aceitou encarar esse desafio\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Outros conselhos<\/b><\/span><\/p>\n

O segundo evento ocorreu em Pindoba, com a posse de sete conselheiros. \u201cA cria\u00e7\u00e3o desse conselho \u00e9 de suma import\u00e2ncia para que a popula\u00e7\u00e3o ande de m\u00e3os dadas com as for\u00e7as da seguran\u00e7a, lado a lado, combatendo os problemas que mais a aflige, inclusive, aquele ligado as drogas, que, infelizmente, chegou \u00e0 nossa cidade\u201d, relatou o promotor de justi\u00e7a do munic\u00edpio, Ricardo Lib\u00f3reo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 durante \u00e0 tarde, mais dois conselhos foram instados. \u00c0s 14h, houve a posse dos integrantes do colegiado de Ch\u00e3 Preta e, no final do dia, dos conselheiros de Mar Vermelho. \u201c\u00c9 important\u00edssima a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nesse novo modelo de combate \u00e0 criminalidade. At\u00e9 porque ela reclama e cobra quando o crime acontece e n\u00e3o \u00e9 esclarecido. Ent\u00e3o, agora chegou a hora dos moradores colaborarem. E essa colabora\u00e7\u00e3o pode se dar de diversas formas, com sugest\u00f5es de medidas a serem adotadas e com a contribui\u00e7\u00e3o no esclarecimento desses il\u00edcitos\u201d, explicou ele.<\/span><\/p>\n

Os conselhos s\u00e3o formados pelos mais diversos segmentos: for\u00e7as da seguran\u00e7a p\u00fablica, institui\u00e7\u00f5es financeiras, poderes legislativo e executivo, entidades da sociedade civil organizada e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

E cada solenidade de posse foi prestigiada pelos prefeitos e vereadores das respectivas cidades e por autoridades das Pol\u00edcias Civil e Militar, da Guarda Municipal, secret\u00e1rios municipais e representantes da iniciativa privada e da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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