{"id":8258,"date":"2020-05-27T09:08:28","date_gmt":"2020-05-27T12:08:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8258"},"modified":"2022-06-07T09:09:04","modified_gmt":"2022-06-07T12:09:04","slug":"educacao-recomendacao-conjunta-do-mpe-al-pede-as-redes-de-ensino-medidas-que-garantam-a-saude-de-profissionais-convocados-para-atividades-internas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8258","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00e3o conjunta do MPE\/AL pede \u00e0s redes de ensino medidas que garantam a sa\u00fade de profissionais convocados para atividades internas"},"content":{"rendered":"

Uma Recomenda\u00e7\u00e3o conjunta, assinada por cinco promotores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), pede que as institui\u00e7\u00f5es das redes de ensino b\u00e1sico Estadual, Municipal e privada adotem todas as medidas para proteger os profissionais convocados para desenvolver internamente as atividades, durante a suspens\u00e3o das aulas, em per\u00edodo de isolamento social provocado pela Covid-19, seguindo as determina\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias. Os representantes ministeriais alertam para a identifica\u00e7\u00e3o e afastamento de funcion\u00e1rios que sejam considerados de grupo de risco.<\/span><\/p>\n

De texto objetivo, a Recomenda\u00e7\u00e3o diz que a a\u00e7\u00e3o visa a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o em eventuais atividades internas e, por assim ser, n\u00e3o trata da volta \u00e0s aulas presenciais, eis que ainda invi\u00e1veis ante as normas de isolamento supradispostas, ou das alternativas para o cumprimento do calend\u00e1rio escolar. O que \u00e9 objeto de outro procedimento do Minist\u00e9rio P\u00fabico.<\/span><\/p>\n

Para os promotores de Justi\u00e7a, Stela Cavalcanti, Maria Fernanda Moreira, Jamyl , Maria Luisa Maia e Lucas Sachsida (os dois \u00faltimos representantes do N\u00facleo da Educa\u00e7\u00e3o do MPE\/AL), trata-se de uma obrigatoriedade a aplica\u00e7\u00e3o de medidas b\u00e1sicas de sa\u00fade e higiene preventivas \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19, pelos estabelecimentos de ensino. E, dessa forma, entendendo suas dire\u00e7\u00f5es a necessidade de manter funcion\u00e1rios em atividade internas, presenciais, mesmo sem p\u00fablico estudantil, d\u00eaem eles total prote\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Entre as orienta\u00e7\u00f5es, os membros do MPE\/AL enfatizam que sejam higienizadas, diariamente, as depend\u00eancias de cada unidade educacional antes da chegadas dos funcion\u00e1rios escalados. Que orientem e promovam a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os de todos, sem exce\u00e7\u00e3o, que comparecerem para as atividade internas , no momento do acesso ao interior do estabelecimento de ensino.<\/span><\/p>\n

Para garantir maior prote\u00e7\u00e3o, os promotores querem que sejam disponibilizados Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), para todos que estiverem no recinto escolar, mas tamb\u00e9m haja a fiscaliza\u00e7\u00e3o para constatar que fazem, de fato, o uso. Foi recomendado, ainda, a distribui\u00e7\u00e3o, de f\u00e1cil acesso, de \u00e1lcool em gel 70% em todos os compartimentos das unidades escolares.<\/span><\/p>\n

Monitoramento pessoal<\/span><\/p>\n

Com o prop\u00f3sito de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e imediata assist\u00eancia diante de poss\u00edveis sintomas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas quer se torne indispens\u00e1vel a aferi\u00e7\u00e3o da temperatura de todos os convocados ao servi\u00e7o interno, seja adotado o isolamento imediato de qualquer pessoa com sintomas caracter\u00edsticos da Covid-19 inclusive sob orienta\u00e7\u00e3o de que eles e familiares cumpram quarentena.<\/span><\/p>\n

Que em casos de confirma\u00e7\u00e3o de casos entre profissioais da Educa\u00e7\u00e3o: professores e colaboradores, sejam estes notificados \u00e0a autoridades da Sa\u00fade do munic\u00edpio. Dentro das unidades, eles querem tamb\u00e9m a demarca\u00e7\u00e3o do distanciamento social e, para quem se enquadra nos considerados grupos de riscos ao novo coronav\u00edrus a exemplo de maiores de 60 anos, gestantes, pessoas com sintomas da Covid-19, portadores de imunodefici\u00eancia de qualquer esp\u00e9cie, transplantados e cardiopatas, portadores de outras comorbidades associadas \u00e0 Covid-19, que promovam o afastamento das atividades presenciais e, dentro das possibilidades, sejam as mesmas substitu\u00eddas por alguma modalidade remota.<\/span><\/p>\n

A Recomenda\u00e7\u00e3o foi enviada ao secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, ao secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3, ao presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ao representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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