{"id":8181,"date":"2020-06-01T10:18:09","date_gmt":"2020-06-01T13:18:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8181"},"modified":"2022-06-06T10:18:48","modified_gmt":"2022-06-06T13:18:48","slug":"protecao-mulheres-ministerio-publico-lanca-aplicativo-para-recepcionar-denuncias-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8181","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o Mulheres: Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7a aplicativo para recepcionar den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"

Os dados s\u00e3o significativos: no \u00faltimo m\u00eas de abril, segundo o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, as den\u00fancias de casos envolvendo o crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica cresceram em 37,6% em todo o Brasil. O motivo principal para o aumento desses n\u00fameros est\u00e1 sendo ocasionado pela pandemia da Covid-19, que tem obrigado milhares de mulheres a ficarem mais tempo dentro de casa com o seu agressor. Pensando em combater esse mal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) criou o aplicativo \u2018Prote\u00e7\u00e3o Mulheres\u2019, que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para ser baixado nas plataformas Android e IOS. Oficialmente, a ferramenta foi lan\u00e7ada nesta segunda-feira (1), no canal do YouTube do \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/span><\/p>\n

No aplicativo, idealizado pelos N\u00facleos de Defesa da Mulher e de Direitos Humanos, e desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o (DTI) do Minist\u00e9rio P\u00fablico, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es importantes para que a v\u00edtima encontre os canais de comunica\u00e7\u00e3o do MPAL, como endere\u00e7o, telefone, e-mails, hor\u00e1rio de atendimento e quais s\u00e3o as promotorias de justi\u00e7a que t\u00eam essa atribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No campo \u2018manifesta\u00e7\u00f5es\u2019, a mulher agredida ou qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da pr\u00e1tica do crime e queira formular uma den\u00fancia, encontrar\u00e1 explica\u00e7\u00f5es sobre o que configura a viol\u00eancia dom\u00e9stica, como ela est\u00e1 tipificada \u2013 viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial ou moral \u2013 e, claro, ver\u00e1 o campo dispon\u00edvel para fazer a sua manifesta\u00e7\u00e3o. \u201cEm tempos de pandemia, onde muitas mulheres est\u00e3o sendo obrigadas a conviver 24 horas ao lado dos seus algozes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se viu na obriga\u00e7\u00e3o de se aproximar dessas v\u00edtimas, mesmo que de forma virtual. Ent\u00e3o, o aplicativo foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada. Vamos recepcionar as den\u00fancias e dar a elas o encaminhamento devido, podendo ser a requisi\u00e7\u00e3o de uma medida protetiva de urg\u00eancia ou a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial\u201d, explicou o procurador-geral de justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que fez o lan\u00e7amento do app, de forma virtual, no final da manh\u00e3 desta segunda-feira.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cFazemos um apelo para que aquelas mulheres que passam 100% do tempo ao lado de seu agressor quebrem o sil\u00eancio e nos ajudem no enfrentamento a esse processo de escalada da viol\u00eancia, que precisa urgentemente ser interrompido. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ajudar a frear esse tipo de viol\u00eancia t\u00e3o covarde que, lamentavelmente, por in\u00fameras vezes, estampam manchetes estarrecedoras nos jornais\u201d, acrescentou o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O preenchimento do formul\u00e1rio<\/b><\/span><\/p>\n

No campo da manifesta\u00e7\u00e3o, a pessoa dever\u00e1 detalhar como o il\u00edcito penal est\u00e1 ocorrendo, com dados sobre a v\u00edtima, o agressor e a forma que a viol\u00eancia est\u00e1 sendo praticada. \u201cA (o) denunciante tamb\u00e9m deve informar o munic\u00edpio onde o crime ocorreu, com o endere\u00e7o para que a pol\u00edcia v\u00e1 at\u00e9 l\u00e1 e, se poss\u00edvel, anexe algum tipo de prova, como fotos da agress\u00e3o, por exemplo. Quanto mais elementos forem fornecidos, mais r\u00e1pido vamos poder agir. Inclusive, se a v\u00edtima estiver precisando de medida protetiva, ela j\u00e1 deve solicitar de imediato\u201d, disse a promotora de justi\u00e7a Hylza Torres, coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher.<\/span><\/p>\n

\u201cUm e-mail tamb\u00e9m deve ser fornecido pela (o) denunciante para que ela (e) receba o protocolo da ocorr\u00eancia e possa acompanhar o passo a passo da den\u00fancia. Essa \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o importante que tem que estar em poder da pessoa que promoveu a den\u00fancia at\u00e9 para que ela saiba do nosso grau de comprometimento com a causa\u201d, declarou a promotora de justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, coordenador do N\u00facleo de Direitos Humanos do MPAL.<\/span><\/p>\n

Para a promotora de justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti, o projeto do app Prote\u00e7\u00e3o Mulheres est\u00e1 alinhado ao planejamento estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o: \u201cdefender direitos e combater o crime \u00e9 uma das principais miss\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Portanto, enfrentar a viol\u00eancia dom\u00e9stica tamb\u00e9m \u00e9 uma prioridade da nossa institui\u00e7\u00e3o, uma vez que esse \u00e9 um crime que n\u00e3o atinge t\u00e3o somente a v\u00edtima, mas, tamb\u00e9m, os filhos que assistem as agress\u00f5es que est\u00e3o sendo praticadas\u201d, comentou, acrescentando que n\u00e3o somente a v\u00edtima pode denunciar, mas qualquer outra pessoa que tenha conhecimento do caso, como familiares, amigos e vizinhos.<\/span><\/p>\n

Os dados de Alagoas<\/b><\/span><\/p>\n

No Brasil, as den\u00fancias envolvendo casos de viol\u00eancia feitas ao canal Ligue 180, tiveram aumento de 35,9% em abril, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2019. O dado foi divulgado pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, na \u00faltima sexta-feira (29). E o motivo disso, claro, \u00e9 o isolamento social provocado em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Nesse balan\u00e7o do 180, o p\u00f3dio de estado mais violento ficou com o Rio de Janeiro, que lidera o\u00a0triste\u00a0ranking com 78 casos para cada 100 mil habitantes. Na sequ\u00eancia vem o Distrito Federal, com 74,33, seguido por Mato Grosso do Sul, com 69,36. Alagoas ocupa a 5\u00aa posi\u00e7\u00e3o, com 45,89 casos na propor\u00e7\u00e3o de 100 mil habitantes.<\/span><\/p>\n

No Minist\u00e9rio P\u00fablico, em 2019, somente nas 35\u00aa, 38\u00aa e 43\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da capital, todas com atribui\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, os promotores de justi\u00e7a Ad\u00e9zia Lima de Carvalho, Ariadne Dantas Meneses e Carlos Tadeu Vilanova Barros atuaram em 4.105 processos, tendo participado de quase 1,1 mil audi\u00eancias ao longo do ano. Agora em 2020, os n\u00fameros j\u00e1 somam 2.953 a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o tendo a atua\u00e7\u00e3o dos referidos promotores de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8146,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-8181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8181"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8183,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8181\/revisions\/8183"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}