{"id":8084,"date":"2020-06-15T09:11:13","date_gmt":"2020-06-15T12:11:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8084"},"modified":"2022-06-06T09:11:50","modified_gmt":"2022-06-06T12:11:50","slug":"junho-violeta-ministerio-publico-fortalece-acoes-de-projetos-de-protecao-aos-direitos-da-pessoa-idosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8084","title":{"rendered":"Junho violeta: Minist\u00e9rio P\u00fablico fortalece a\u00e7\u00f5es de projetos de prote\u00e7\u00e3o aos direitos da pessoa idosa"},"content":{"rendered":"

Em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa, que ocorre nesta segunda-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas(MPAL) se engajou na campanha \u201cJunho Violeta\u201d, cujo m\u00eas \u00e9 dedicado especialmente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o daqueles que est\u00e3o na terceira idade. Na live que aconteceu na manh\u00e3 de hoje, foi anunciado que dois projetos que j\u00e1 s\u00e3o executados pela institui\u00e7\u00e3o desde o ano passado ter\u00e3o suas a\u00e7\u00f5es fortalecidas para atuar anda mais na garantia de direitos dos idosos.<\/span><\/p>\n

De acordo com o procurador-geral de justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, os projetos Idoso cidad\u00e3o e Notificar \u00e9 preciso ser\u00e3o fortalecidos para que novas pol\u00edticas p\u00fablicas possam ser implementadas. \u201cEstamos falando daquelas pessoas que nos deram a vida, que cuidaram da gente at\u00e9 nos transformarmos em adultos. E, claro, cidad\u00e3os que, ao longo dos anos, deram sua contribui\u00e7\u00e3o profissional nas mais diversas \u00e1reas para o desenvolvimento do nosso estado. Temos que retribui-los de alguma forma. Ent\u00e3o, esta live est\u00e1 acontecendo para mostrar o reconhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico a esses indiv\u00edduos e tamb\u00e9m para refor\u00e7armos que repudiamos todo ato de viol\u00eancia cometido em desfavor da pessoa idosa. A sociedade em geral deve estar atenta \u00e0s diversas formas de agress\u00e3o contra esse p\u00fablico\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, coordenadora do Idoso Cidad\u00e3o, afirmou que o projeto j\u00e1 conquistando ades\u00e3o de v\u00e1rios munic\u00edpios alagoanos. \u201cO nosso foco \u00e9 estimular as pessoas idosas a participarem diretamente da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para essa faixa et\u00e1ria, em suas respectivas cidades. Queremos que cada munic\u00edpio crie o seu conselho municipal do idoso e, por meio dele, d\u00ea voz a essas pessoas que precisam falar sobre as necessidades que enfrentam. Inclusive, isso passa por um processo de conscientiza\u00e7\u00e3o deles para que tamb\u00e9m denunciem qualquer viola\u00e7\u00e3o que esteja sendo praticada\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, o projeto pretende ainda trabalhar junto a fam\u00edlia, uma vez que a grande maioria dos idosos mora com algum parente e tem sua vida gerida por esse familiar. \u201cInfelizmente, os atos de viol\u00eancia, sejam f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos ou patrimoniais, s\u00e3o praticados, em sua grande maioria, por pessoas com la\u00e7o familiar. Ent\u00e3o, esses conselhos municipais ter\u00e3o um papel fundamental de trabalhar a conscientiza\u00e7\u00e3o dentro de casa, inclusive, alertando sobre os crimes que podem ser responsabilizados\u201d, acrescentou a promotora.<\/span><\/p>\n

O promotor Denis Guimar\u00e3es, que tamb\u00e9m integra o Idoso Cidad\u00e3o, igualmente participou da live. \u201cEssa quest\u00e3o de conscientizar a fam\u00edlia \u00e9 extremamente importante. Os idosos precisam ser ouvidos dentro de casa, mas, sabemos que n\u00e3o \u00e9 comum que isso ocorra. E justamente n\u00e3o acontece porque a viola\u00e7\u00e3o quando existe dentro de casa \u00e9 mais dif\u00edcil de chegar aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Da\u00ed a necessidade da fam\u00edlia saber das suas obriga\u00e7\u00f5es para com a pessoa idosa\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

\u201cNotificar \u00e9 preciso\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto Notificar \u00e9 preciso, coordenado pelos promotores de justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio e Lucas Sachsida, tamb\u00e9m vai atuar nessa \u00e1rea. \u201cEsse \u00e9 um projeto que envolve uma rede de prote\u00e7\u00e3o que j\u00e1 funciona muito bem com rela\u00e7\u00e3o ao combate de crimes praticados contra crian\u00e7as e adolescentes. Unimos Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Poder Judici\u00e1rio, Pol\u00edcias Civil e Militar, hospitais p\u00fablicos, Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social (Creas), conselhos tutelares etc, de modo que todos juntos fiquem alertadas aos casos que chegam sobre agress\u00f5es sofridas por menores de idade. O objetivo maior \u00e9 evitar a sub-notifica\u00e7\u00e3o de casos e, com isso, poder fortalecer o enfrentamento a esse tipo de crime. Ent\u00e3o, agora, vamos expandir o Notificar \u00e9 preciso para que a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa tamb\u00e9m possa atuar da mesma forma\u201d, detalhou Sachsida.<\/span><\/p>\n

\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 porque muitos desses idosos dependem de filhos ou algum parente e eles t\u00eam medo de denunciar e, depois, sofrerem ainda mais maus tratos ou qualquer outro tipo de viol\u00eancia. No entanto, caso a gente consiga comprova\u00e7\u00e3o da agress\u00e3o, poderemos atuar para levar esse idoso para um lugar onde ele n\u00e3o sofrer\u00e1 mais nenhum tipo de viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos\u201d, destacou Dalva Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a Rog\u00e9rio Paranhos, tamb\u00e9m envolvido com essas a\u00e7\u00f5es, lembrou que \u00e9 papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico defender a dignidade e o bem-estar da pessoa idosa, garantindo-lhe o direito a uma vida digna e com seguran\u00e7a. \u201cIsso tem que ficar muito claro para os familiares que cuidam do idoso. Eles precisam entender que as viol\u00eancias psicol\u00f3gica, f\u00edsica e financeira tem consequ\u00eancias s\u00e9rias. E mais, a sociedade deve participar isso e denunciar qualquer abuso que tenha conhecimento. Essa participa\u00e7\u00e3o social na busca por justi\u00e7a \u00e9 essencial\u201d, garantiu ele.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da live o promotor da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Idoso e das Pessoas com Defici\u00eancia, H\u00e9lder Juc\u00e1, a ju\u00edza Ana Florinda Dantas e o advogado Gilberto Irineu de Medeiros.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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