{"id":8078,"date":"2019-07-29T09:08:43","date_gmt":"2019-07-29T12:08:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8078"},"modified":"2022-06-06T09:11:16","modified_gmt":"2022-06-06T12:11:16","slug":"gncoc-minicurso-de-combate-a-corrupcao-e-ministrado-para-membros-e-servidores-do-mpal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8078","title":{"rendered":"GNCOC: Minicurso de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 ministrado para membros e servidores do MPAL"},"content":{"rendered":"

\u201cA investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Esse \u00e9 o tema da capacita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo destinada a membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), durante todo o dia desta segunda-feira (29). O evento, que trouxe especialistas de diferentes estados do Brasil no enfrentamento a esse tipo de crime, \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a de Alagoas, da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (ESMPAL) e da Escola do Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GNCOC).<\/span><\/p>\n

O curso integra o Programa Nacional do GNCOC e est\u00e1 sendo oferecido aos ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico no pa\u00eds inteiro. No seu conte\u00fado program\u00e1tico, est\u00e3o temas como an\u00e1lises de dados para o enfrentamento \u00e0 corru\u00e7\u00e3o e aos atos de improbidade, laborat\u00f3rio de lavagem de bens e enriquecimento il\u00edcito. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo discutidos estudos de casos, a exemplo da m\u00e1fia dos fiscais da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Na abertura do minicurso, o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, ressaltou a qualidade investigativa dos membros que integram as mais diferentes unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cO MP brasileiro tem as melhores cabe\u00e7as no combate e no enfrentamento aos grandes crimes que teimam em acontecer no territ\u00f3rio nacional. E esses membros t\u00e3o bem qualificados est\u00e3o compartilhando conhecimento Brasil afora, com o apoio da Escola Nacional do GNCOC. E por onde os cursos passam, s\u00e3o motivo de elogio n\u00e3o apenas pela grande capacidade e conhecimento transmitido, mas, especialmente, pelas pessoas que se disp\u00f5em a fazer a troca de experi\u00eancias. Inclusive, estendo nossos agradecimentos aos demais integrantes do GNCOC e \u00e0 AGU, que tamb\u00e9m est\u00e3o aqui para enriquecer aqueles que fazem o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas\u201d, disse o chefe do MPAL.<\/span><\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e diretor da Escola Nacional do GNCOC, Arthur Pinto de Lemos, tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia das capacita\u00e7\u00f5es: \u201cEmbora n\u00e3o exista fisicamente, a Escola conta com a colabora\u00e7\u00e3o dos colegas para difundir cursos como esses. A ideia \u00e9 fazer a difus\u00e3o do conhecimento de acordo com a experi\u00eancia adquirida em cada um dos Gaecos, que passa a ser compartilhada com aqueles que querem conhecer esse tipo de trabalho\u201d, explicou ele, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenador do Caocrim (Centro de Apoio Operacional Criminal) do MPSP.<\/span><\/p>\n

O coordenador do Gaeco em Alagoas, promotor de justi\u00e7a Ant\u00f4nio Luiz dos Santos Filho, agradeceu a qualifica\u00e7\u00e3o em nome de todos os membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. \u201cDevemos estar sempre em constante aprendizado. O crime organizado tem tentado enfrentar o estado brasileiro de todas as formas, mas, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais equipadas e bem treinadas para fazer o enfrentamento necess\u00e1rio aos criminosos. Por isso esse tipo de minicurso \u00e9 t\u00e3o fundamental. A gente aprende com experi\u00eancias bem sucedidas e que deram grandes resultados em outros estados\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

As palestras<\/b><\/span><\/p>\n

A palestra de abertura ficou a cargo do assessor especial da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), G\u00edlson Lib\u00f3rio, que falou sobre \u201cO enfrentamento aos atos de corrup\u00e7\u00e3o por meio da integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d. Ele destacou o uso da tecnologia como forte aliada no combate aos mais diferentes tipos de crime: \u201cAt\u00e9 uns 15 anos atr\u00e1s, a gente pouco fazia uso da internet e das ferramentas que ela nos proporciona para enfrentar esses il\u00edcitos penais. Mas, com o seu avan\u00e7o, ficou mais f\u00e1cil desenvolver instrumentos de investiga\u00e7\u00e3o capazes de nos auxiliar nessa miss\u00e3o. E saber o que as institui\u00e7\u00f5es tem de\u00a0know kow<\/i>\u00a0nesse sentindo e poder dividir isso com outros \u00f3rg\u00e3os \u00e9 fundamental para que o combate possa avan\u00e7ar. Portanto, a constitui\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefas \u00e9 essencial porque, cada um na sua \u00e1rea, contribui com seu conhecimento espec\u00edfico. Por exemplo, na Fran\u00e7a, j\u00e1 existe um grupo trabalhando para acompanhar os reflexos da cria\u00e7\u00e3o da criptomoeda no Facebook e os efeitos dessa novidade no mundo virtual\u201d, detalhou Lib\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, houve a palestra \u201cA investiga\u00e7\u00e3o do crime de lavagem de dinheiro como estrat\u00e9gia para o enfrentamento de grupos criminosos\u201d, que foi ministrada pelo promotor de justi\u00e7a e coordenador do Gaeco\/MPPA, Jos\u00e9 Augusto Nogueira Sarmento, e pelo promotor e coordenador do Caocrim\/MPSP, Arthur Pinto de Lemos J\u00fanior.<\/span><\/p>\n

\u201cO enfrentamento \u00e0 criminalidade organizada perpassa essencialmente pela investiga\u00e7\u00e3o da lavagem de dinheiro. Quando entramos nesse campo, j\u00e1 sabemos que vamos conseguir \u00eaxito no que diz respeito a desenvolver a miss\u00e3o dos Gaecos, que \u00e9 prevenir, identificar, neutralizar e combater as fac\u00e7\u00f5es, combater os atos de corrup\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar que isso tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel porque atuamos conjuntamente com outros \u00f3rg\u00e3os. E, aqui em Alagoas, hoje, estamos demonstrando casos pr\u00e1ticos de sucesso, como um software que desenvolvemos l\u00e1 no Par\u00e1, que est\u00e1 sendo muito importante nos casos de investiga\u00e7\u00e3o que envolvem lavagem. \u00c9 uma ferramenta de custo zero, que pretendemos compartilhar com todas as unidades que se interessarem\u201d, garantiu Jos\u00e9 Augusto Nogueira Sarmento.<\/span><\/p>\n

No turno da tarde, a capacita\u00e7\u00e3o ficou por conta da promotora de justi\u00e7a e coordenadora do Gaeco\/MPRJ, Simone Sibilio do Nascimento, que tratou sobre \u201cA investiga\u00e7\u00e3o criminal no \u00e2mbito da criminalidade organizada no caso de crimes de homic\u00eddio\u201d.<\/span><\/p>\n

E, por fim, o minicurso foi encerrado com a palestra \u201cA investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre crimes contra administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A import\u00e2ncia da declara\u00e7\u00e3o de bens e o reflexo na apura\u00e7\u00e3o criminal: SISPATRI. O caso da m\u00e1fia dos fiscais da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo\u201d.\u00a0O respons\u00e1vel foi o promotor de justi\u00e7a do Grupo\u00a0de Atua\u00e7\u00e3o Especial\u00a0de Repress\u00e3o\u00a0\u00e0\u00a0Forma\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0Cartel\u00a0(Gedec)\u00a0do\u00a0MPSP.<\/span><\/p>\n

A Escola do GNCOC<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

A Escola Nacional do GNCOC \u00e9 respons\u00e1vel por promover a qualifica\u00e7\u00e3o de procuradores de Justi\u00e7a, promotores de Justi\u00e7a e servidores dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais para o enfrentamento do crime organizado e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Seu objetivo \u00e9 difundir a experi\u00eancia e os resultados dos Grupos de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime organizado (GAECOs) dos estados, sempre com o intuito de melhor preparar seus integrantes e de promover o aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Sua composi\u00e7\u00e3o \u00e9 definida a partir da disponibilidade dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro e de institui\u00e7\u00f5es parceiras, como as escolas dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais, os Centros de Estudos e Aperfei\u00e7oamentos Funcionais (CEAFs) e as Associa\u00e7\u00f5es dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena e Claudemir Mota<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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