{"id":8043,"date":"2019-08-02T11:19:16","date_gmt":"2019-08-02T14:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8043"},"modified":"2022-06-03T11:22:08","modified_gmt":"2022-06-03T14:22:08","slug":"mp-na-unidade-em-vistorias-promotoria-de-igreja-nova-detecta-falhas-em-postos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8043","title":{"rendered":"MP na unidade: em vistorias, Promotoria de Igreja Nova detecta falhas em postos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

O projeto MP na Unidade, uma iniciativa do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica (Nudesp) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL), est\u00e1 realizando vistorias nos postos de sa\u00fade da cidade de Igreja Nova. Em tr\u00eas dias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o promotor de justi\u00e7a Paulo Henrique Prado j\u00e1 conseguiu constatar algumas irregularidades, que ser\u00e3o alvo de recomenda\u00e7\u00f5es a serem expedidas \u00e0 Prefeitura nos pr\u00f3ximos dias.<\/span><\/p>\n

Das 17 unidades e extens\u00f5es de sa\u00fade que existem no munic\u00edpio, sete j\u00e1 foram visitadas pela Promotoria de Justi\u00e7a de Igreja Nova. At\u00e9 a semana que vem, Paulo Henrique Prado pretende ir as outras 10, de modo que, ap\u00f3s concluir todas as vistorias, um relat\u00f3rio seja elaborado, apontando as defici\u00eancias encontradas e dando um prazo para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa fazer as devidas adequa\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

\u201cA grande maioria da popula\u00e7\u00e3o que mora no interior do estado faz uso do sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Ent\u00e3o, esse projeto, como o pr\u00f3prio nome diz, tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar as unidades b\u00e1sicas, detectar o que est\u00e1 errado e obrigar o munic\u00edpio a corrigir os erros. Os postos de sa\u00fade costumam ser a porta de entrada do paciente que busca atendimento m\u00e9dico e, por isso, precisamos que os servi\u00e7os possuam uma estrutura razo\u00e1vel para poder receb\u00ea-lo com dignidade\u201d, afirmou o promotor de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

As visitas aconteceram tanto na zona urbana quanto na zona rural. Na semana passada, quatro unidades b\u00e1sica de sa\u00fade (USBs) foram inspecionadas e, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (31), mais tr\u00eas foram fiscalizadas. \u201cPudemos detectar, em todas elas, por exemplo, a aus\u00eancia de sala de expurgo, que \u00e9 o local onde h\u00e1 o devido processo de lavagem e esteriliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos utilizados durante os procedimentos m\u00e9dicos, odontol\u00f3gicos e de enfermagem. At\u00e9 h\u00e1 o equipamento para fazer essa esteriliza\u00e7\u00e3o, mas o ambiente n\u00e3o est\u00e1 preparado da forma correta, o que acarreta em risco para os profissionais que est\u00e3o fazendo o manuseio desses instrumentos, uma vez que eles podem estar contaminados\u201d, detalhou Paulo Henrique Prado.<\/span><\/p>\n

Segundo o promotor de justi\u00e7a, outra defici\u00eancia que precisa ser corrigida \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico: \u201c\u00c9 urgente a implanta\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico para que os atendimentos possam ter efetividade e para que o m\u00e9dico possa acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do tratamento do seu paciente. Com rela\u00e7\u00e3o ao especialista, o cl\u00ednico n\u00e3o consegue saber o que o colega receitou porque n\u00e3o h\u00e1 esse controle informatizado. Isso s\u00f3 gera retrabalho\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

\u201cOutro coisa que vai constar na recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets para as equipes do PSF, de modo que elas possam agilizar o atendimento nas resid\u00eancias visitadas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vamos orientar que o setor de farm\u00e1cia seja igualmente todo informatizado e que as salas de vacina tenham o devido resfriamento necess\u00e1rio \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o das doses\u201d, acrescentou Paulo Henrique Prado.<\/span><\/p>\n

As USBs<\/strong><\/span><\/p>\n

As unidades b\u00e1sica de sa\u00fade \u2013 que fazem parte da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u2013 s\u00e3o o contato preferencial dos usu\u00e1rios, a principal porta de entrada e centro de comunica\u00e7\u00e3o com toda a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade. Normalmente elas s\u00e3o instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem e, com isso, desempenham um papel central na garantia de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de qualidade.<\/span><\/p>\n

Nesse tipo de unidade, \u00e9 poss\u00edvel receber atendimentos b\u00e1sicos e gratuitos nas mais diversas especialidades, a exemplo de Pediatria, Ginecologia, Cl\u00ednica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais servi\u00e7os oferecidos s\u00e3o consultas m\u00e9dicas, inala\u00e7\u00f5es, inje\u00e7\u00f5es, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontol\u00f3gico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medica\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

MP na unidade<\/strong><\/span><\/p>\n

O Projeto MP na Unidade \u00e9 uma iniciativa do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica (Nudesp), por meio dos promotores de justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio e dos servidores Maryna Ara\u00fajo e H\u00e9lder Lima, vinculado ao Centro de Apoio Operacional (Caop) do MPAL, e tem como objeto a execu\u00e7\u00e3o de medidas judiciais ou extrajudiciais que busquem acompanhar e melhorar a estrutura e o atendimento prestado nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade dos munic\u00edpios alagoanos, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

O projeto est\u00e1 alinhado ao Planejamento Estrat\u00e9gico do MPAL 2011-2022, ao Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o do MPAL 2018-2019, assim como ao Planejamento Estrat\u00e9gico Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Fomento \u00e0 Atua\u00e7\u00e3o Resolutiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro e ao Projeto da A\u00e7\u00e3o Nacional em Defesa do Direito \u00e0 Sa\u00fade promovido pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). E ele foi elaborado com o apoio da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico e do Escrit\u00f3rio de Projetos do MPAL.<\/span><\/p>\n

As Promotorias de Justi\u00e7a de \u00c1gua Branca, Pariconha, Anadia, Boca da Mata, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Col\u00f4nia Leopoldina, Coruripe, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Joaquim Gomes, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Macei\u00f3, Major Izidoro, Maragogi, Japaratinga, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Pindoba, Mata Grande, Murici, Palmeira dos \u00cdndios, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Palestina, Paripueira, Barra de Santo Ant\u00f4nio, Pia\u00e7abu\u00e7u, Feliz Deserto, Pilar, Piranhas, Porto Real do Col\u00e9gio, Olho D\u2019\u00e1gua Grande, S\u00e3o Br\u00e1s, Rio Largo, Santana do Ipanema, S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Satuba, Taquarana, Teot\u00f4nio Vilela, Uni\u00e3o dos Palmares, Santana do Munda\u00fa tamb\u00e9m executar\u00e3o o projeto em suas respectivas cidades.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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