{"id":8028,"date":"2019-08-05T10:47:47","date_gmt":"2019-08-05T13:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8028"},"modified":"2022-06-03T10:52:25","modified_gmt":"2022-06-03T13:52:25","slug":"planejamento-estrategico-promocao-da-cidadania-defesa-da-probidade-e-protecao-a-saude-publica-continuam-sendo-metas-do-mpal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8028","title":{"rendered":"Planejamento estrat\u00e9gico: promo\u00e7\u00e3o da cidadania, defesa da probidade e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica continuam sendo metas do MPAL"},"content":{"rendered":"
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Sob a presid\u00eancia do procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, foi realizada, nesta segunda-feira (5), a 10\u00aa reuni\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL). No encontro, que reuniu membros e servidores, os promotores de justi\u00e7a integrantes do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (CGE) apresentaram as a\u00e7\u00f5es referentes ao Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o (PGA) 2018 e 2019. E, dentre elas, a promo\u00e7\u00e3o da cidadania, a defesa da probidade administrativa e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica v\u00e3o continuar sendo metas desenvolvidas pela institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A abertura da reuni\u00e3o ficou a cargo do chefe do MPAL, que destacou a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o discutir, planejar e cumprir tudo aquilo considerado como estrat\u00e9gico para o desenvolvimento de iniciativas em prol da popula\u00e7\u00e3o alagoana. \u201cS\u00e3o projetos e programas que v\u00e3o al\u00e9m do trabalho do dia a dia dos promotores de justi\u00e7a e servidores, ou seja, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o deles de irem al\u00e9m das suas demandas normais, que j\u00e1 s\u00e3o enormes. E, por meio dessas a\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico consegue desenvolver mais atividades capazes de proteger direitos, combater os mais diversos tipos de crime e fiscalizar o cumprimento da lei\u201d, disse Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

A primeira promotora se apresentar foi Marluce Falc\u00e3o, representante do objetivo estrat\u00e9gico que visa desenvolver a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cidadania plena. \u201cFizemos um trabalho para identificar a quantidade de conselhos de idosos nos munic\u00edpios alagoanos, uma vez que incentivar e cobrar pol\u00edticas p\u00fablicas para defender esse segmento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das nossas miss\u00f5es. Por isso, inclusive, elaboramos um novo projeto para fomentar a cria\u00e7\u00e3o desses colegiados em cada cidade alagoana. Quanto ao projeto Direitos Humanos em Pauta, alcan\u00e7amos nossa meta em 2018, tendo atingido o n\u00famero esperado no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es em defesa da cidadania e de engajamento de promotores. Essas iniciativas, que ocorrem principalmente em escolas p\u00fablicas, seguem acontecendo agora em 2019\u201d, explicou ela.<\/span><\/p>\n

Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, fez uso da palavra o promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro, respons\u00e1vel pelo objetivo estrat\u00e9gico de defesa da probidade administrativa. \u201cConcentramos nossa atua\u00e7\u00e3o no projeto cuja tem\u00e1tica foi a transpar\u00eancia nos legislativos municipais. Sobre ele, as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram desenvolvidas e houve avan\u00e7o em n\u00edvel estadual no que tange aos portais de transpar\u00eancia nas c\u00e2maras municipais. O apoio do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico continua apenas em rela\u00e7\u00e3o a alguns promotores de munic\u00edpios onde ainda restam pequenas pend\u00eancias. Com rela\u00e7\u00e3o aos fundos de previd\u00eancia, pretendemos levantar as informa\u00e7\u00f5es do passivo para, a partir disso, formatarmos um padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o. Por fim, estamos atuando para conseguir levantar a quantidade de a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativas propostas at\u00e9 2017\u201d, detalhou.<\/span><\/p>\n

Defesa da sa\u00fade p\u00fablica<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

Por fim, falou a promotora de justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio, representando o objetivo estrat\u00e9gico que visa desenvolver a\u00e7\u00f5es em defesa da sa\u00fade p\u00fablica de qualidade. Ele informou que continua sendo executado o projeto MP na Unidade. \u201cEle segue em andamento e tem a fun\u00e7\u00e3o de conseguir a adequa\u00e7\u00e3o das unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade. E, para isso precisa da ades\u00e3o dos promotores de cada munic\u00edpio. At\u00e9 agora, j\u00e1 temos 40. A cada nova ades\u00e3o, n\u00f3s fornecemos a eles as principais informa\u00e7\u00f5es a respeito do panorama de funcionamento dessas unidades. E como muitas vezes essas adequa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de natureza estrutural e necessitam de licita\u00e7\u00e3o, os prazos est\u00e3o em andamento e, por isso, ainda n\u00e3o podemos apresentar um resultado. De todo modo, quando finalizarmos o projeto, pretendemos realizar um evento de reconhecimento aos gestores que atenderam a 100% da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, esclareceu a promotora.<\/span><\/p>\n

Desde 2017, quando assumiu a chefia da institui\u00e7\u00e3o, Alfredo Gaspar passou a reunir o Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica uma vez por m\u00eas. Antigamente, esses encontros ocorriam trimestralmente.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o subprocurador-geral administrativo institucional, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, o diretor do Caop, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, os promotores de justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti, coordenadora da Asplage, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Brand\u00e3o S\u00e1, diretor adjunto da Escola Superior do MPAL, Adriana Gomes Moreira, representando a Corregedoria-Geral, Jorge D\u00f3rea, do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente, Ubirajara Ramos, do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, e os servidores Carlos Eduardo \u00c1vila Cabral, diretor-geral do MPAL, Bruno Daniel de Lima, da diretora de programa\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento, Ana Cristina Ferreira, pela diretoria de pessoal, Ivan Holanda, diretor administrativo, Janaina Ribeiro, representando a comunica\u00e7\u00e3o, Marcel de Castro, diretor de tecnologia e informa\u00e7\u00e3o, e Renata Teixeira, da Asplage.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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