{"id":8022,"date":"2019-08-08T10:22:05","date_gmt":"2019-08-08T13:22:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8022"},"modified":"2022-06-03T10:45:06","modified_gmt":"2022-06-03T13:45:06","slug":"ministerio-publico-empossa-mais-82-conselheiros-municipais-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8022","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico empossa mais 82 conselheiros municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL), realizou, esta semana, nos dias 6 e 7, quatro solenidades para implantar os Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Taquarana, Bel\u00e9m, Coit\u00e9 do Noia, Traipu, Murici, Branquinha e Messias. Ao todo, foram empossados 82 conselheiros que, a partir de agora, ter\u00e3o a miss\u00e3o de ajudar o Poder Executivo e as for\u00e7as policiais a tra\u00e7arem novas pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia em cada numa dessas cidades.<\/span><\/p>\n

Tendo sido iniciado em meados de 2018, at\u00e9 o momento, esse projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 conseguiu criar esse tipo de colegiado em mais de 50 munic\u00edpios alagoanos e a meta \u00e9, at\u00e9 o final deste ano, instalar o conselho em 100% das cidades do estado. \u201cEu fiz quest\u00e3o de disseminar a implanta\u00e7\u00e3o desse tipo de conselho porque acredito que muitas cabe\u00e7as pensantes juntas podem ajudar na an\u00e1lise, na elabora\u00e7\u00e3o e na propositura de a\u00e7\u00f5es capazes de combater a viol\u00eancia nas cidades. Para quem n\u00e3o sabe, o plano nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 pensado num gabinete em Bras\u00edlia, mas, isso \u00e9 muito distante da realidade enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o. Quem sabe o que ocorre nos munic\u00edpios s\u00e3o aqueles que ali moram. Ent\u00e3o, essas pessoas precisam participar das discuss\u00f5es, discutir os problemas que geram a viol\u00eancia e buscar alternativas que possam minimizar a quantidade de crimes que ocorrem\u201d, explicou o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, idealizador do projeto.<\/span><\/p>\n

E cumprindo o calend\u00e1rio de novas posses, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), tornaram-se efetivos os Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Taquarana, Bel\u00e9m, Coit\u00e9 do Noia e Traipu. J\u00e1 nessa quarta-feira (7), foram instalados os de Murici, Branquinha e Messias.<\/span><\/p>\n

A primeira solenidade ocorreu no munic\u00edpio de Taquarana. Por l\u00e1, foram instalados os conselhos de Taquarana, Coit\u00e9 do N\u00f3ia e Bel\u00e9m, que receberam 55 representantes dos mais diferentes segmentos. A promotora de justi\u00e7a Ariadne Dantas, que comandou os trabalhos, pediu o engamento de todos os empossados. \u201cEspero que a gente n\u00e3o saia hoje dessa posse e esque\u00e7a que comp\u00f5e um \u00f3rg\u00e3o de tamanha responsabilidade. As nossas a\u00e7\u00f5es para com a sociedade voltam para n\u00f3s, na medida em que participamos, cobramos, exigimos, fiscalizamos. \u00c9 por isso que n\u00e3o precisamos de remunera\u00e7\u00e3o para exercer esse papel. O retorno j\u00e1 nos \u00e9 dado com o resultado daquilo que discutimos\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, houve a posse do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Traipu. A cerim\u00f4nia foi presidida pelo promotor de justi\u00e7a Lucas Mascarenhas. \u201cO conselho municipal \u00e9 uma forma de controle social, \u00e9 um reflexo da democracia participativa. E voc\u00eas devem aproveitar para exercer essa atribui\u00e7\u00e3o de participar de um colegiado com miss\u00e3o deliberativa e assessoramento\u201d, declarou o promotor.<\/span><\/p>\n

Outros conselhos<\/b><\/strong><\/span><\/p>\n

E, nessa quarta-feira, as posses foram dadas aos conselheiros das cidades de Murici, Branquinha e Messias. Nos dois primeiros munic\u00edpios, o evento foi presidido pelo promotor de justi\u00e7a Marcus Aur\u00e9lio Mousinho, que deu posse a 16 conselheiros. \u201cNeste sal\u00e3o do j\u00fari, onde est\u00e1 acontecendo esta solenidade, sempre ficam pessoas representando lados opostos: o Minist\u00e9rio P\u00fablico pela acusa\u00e7\u00e3o; e a defesa, que pode ser feita pela Defensoria P\u00fablica ou por um advogado. Mas, no dia de hoje, todos os que est\u00e3o aqui querem a mesma coisa, que \u00e9 a uni\u00e3o de for\u00e7as, de cabe\u00e7as pensantes para ajudar na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia. Nosso desejo \u00e9 de boa sorte a cada conselheiro empossado e que todos voc\u00eas possam contribuir para trazer paz a Murici e Branquinha\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em Messias, a cerim\u00f4nia foi conduzida pelo procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto. Na ocasi\u00e3o, foram empossados seis conselheiros municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o desses conselhos municipais conta com o fundamental apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), dirigido pelo promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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