{"id":8016,"date":"2019-08-08T10:14:51","date_gmt":"2019-08-08T13:14:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8016"},"modified":"2022-06-03T10:18:59","modified_gmt":"2022-06-03T13:18:59","slug":"atuacao-do-ministerio-publico-garantiu-condenacao-de-nove-anos-a-condutor-embriagado-que-matou-advogado-na-amelia-rosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=8016","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico garantiu condena\u00e7\u00e3o de nove anos a condutor embriagado que matou advogado na Am\u00e9lia Rosa"},"content":{"rendered":"

Foram seis horas de j\u00fari, sob a expectativa de familiares e amigos da v\u00edtima, o advogado Daniel Ara\u00fajo Monteiro, morto numa colis\u00e3o causada na Avenida Am\u00e9lia Rosa, no dia 1\u00ba de fevereiro de 2015, tendo como autor o comerciante Edmo Rui de Assump\u00e7\u00e3o Santana. A louv\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a, Humberto Pimentel e Edelzito Andrade, convenceu o conselho de senten\u00e7a a acompanhar a sustenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) para o crime doloso. O r\u00e9u foi condenado a nove anos, quatro meses e 15 dias de reclus\u00e3o, em regime fechado, mas foi mantido em liberdade por determina\u00e7\u00e3o do juiz John Silas.<\/span><\/p>\n

O prop\u00f3sito da defesa, feita pelo defensor p\u00fablico Artur Loureiro, era \u00fanico e exclusivamente de conseguir condena\u00e7\u00e3o do seu cliente por crime culposo, sem a inten\u00e7\u00e3o de matar. No entanto, os promotores de Justi\u00e7a munidos de v\u00eddeos e mat\u00e9rias veiculadas no dia do acidente, mostraram aos jurados a alta velocidade e o descontrole do carro conduzido pelo r\u00e9u, promovendo a morte imediata do advogado.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o usarei aqui, em nenhum momento, a palavra acidente, porque n\u00e3o foi. A partir do momento que voc\u00ea consume drogas e ingere \u00e1lcool e assume um volante, assume tamb\u00e9m o risco do evento. Ele cometeu um crime, sem chance alguma para a v\u00edtima se defender\u201d, afirmou, logo de in\u00edcio, o promotor Humberto Pimentel.<\/span><\/p>\n

Uma pol\u00eamica gerada no decorrer dos procedimentos e tamb\u00e9m usada pela m\u00eddia foi a velocidade exata do autom\u00f3vel de Edmo Santana, causador da trag\u00e9dia, cujo ponteiro do veloc\u00edmetro havia parado em 169km\/h. No entanto, como sempre, fiel \u00e0 legalidade , o MPE\/AL apresentou a informa\u00e7\u00e3o do laudo t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem de se pautar pela honestidade, sempre. Aqui mostro aos senhores do conselho de senten\u00e7a a velocidade exata, afirmada e confirmada pela Per\u00edcia Oficial. O r\u00e9u estava a 121 km\/h. Al\u00e9m de embriagado, ele afirmou que havia feito uso de subst\u00e2ncia entorpecente\u201d, exp\u00f5e o promotor Edelzito Andrade.<\/span><\/p>\n

Refor\u00e7ando a culpa de Edmo Santana, o promotor de Justi\u00e7a, Humberto Pimentel, afirmou que \u201co r\u00e9u previa a possibilidade do evento morte, quando dirigiu embriagado e drogado. A esposa afirmou aqui que ele n\u00e3o havia bebido, contradizendo o que a pr\u00f3pria defesa disse e consta nos autos. Que o casal saiu para aproveitar a noite e ele assumiu o volante porque estaria menos pior do que ela\u201d.<\/span><\/p>\n

Um dos momentos mais desconsertantes e que provocou mais uma fala dos representantes ministeriais foi a tentativa da defesa atribuir uma parcela da culpa do acidente \u00e0 v\u00edtima, afirmando que Daniel tamb\u00e9m estaria em alta velocidade e que a colis\u00e3o havia sido frontal, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o teria dado para o r\u00e9u enxergar o ve\u00edculo da v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

\u201cAs insinua\u00e7\u00f5es da defesa me geraram revolta, alegar que a v\u00edtima tamb\u00e9m contribui para o acidente? N\u00e3o podemos permitir que parcela da culpa seja atribu\u00edda \u00e0 pessoa da v\u00edtima\u201d, ressaltou o promotor Humberto Pimentel na r\u00e9plica..<\/span><\/p>\n

Para desfazer os argumentos da defesa, ele usou um v\u00eddeo com entrevista, \u00e0 \u00e9poca, do major CB Carlos Buriti, asseverando que a colis\u00e3o foi lateral deixando a v\u00edtima em maior desprote\u00e7\u00e3o. O promotor Edelzito concluiu a r\u00e9plica refor\u00e7ando a situa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u: drogado e embriagado. E lembrou com como\u00e7\u00e3o, o Dia dos Pais, no pr\u00f3ximo domingo.<\/span><\/p>\n

\u201cDomingo, o filho Danielzinho n\u00e3o ter\u00e1 o pai para abra\u00e7ar e beijar. Olhar\u00e1 para a mesa e pensar\u00e1: naquela mesa est\u00e1 faltando ele e a saudade dele est\u00e1 doendo em mim\u201d, parafraseando Nelson Gon\u00e7alves. E prosseguiu. \u201cTer\u00e1 como imagem, seu pai preso \u00e0s ferragens e morto. O que o Minist\u00e9rio P\u00fablico quer aqui \u00e9 que um criminoso pague por seu crime, porque se os senhores decidirem pelo homic\u00eddio culposo, ele sair\u00e1 daqui livre e sorrindo.<\/span><\/p>\n

O Conselho de Senten\u00e7a achou mesmo que Edmo Santana deveria ser condenado por crime doloso e a senten\u00e7a foi dada pelo juiz John Silas. Daniel Filho, parentes e amigos, fecharam os olhos e, de m\u00e3os dadas, esperaram a leitura feita pelo magistrado. Na hora em que ouviu a condena\u00e7\u00e3o em regime fechado, por nove anos, quatro meses e 15 dias, Danielzinho, como \u00e9 chamado o filho da v\u00edtima, mordeu os l\u00e1bios e deixou escapar l\u00e1grimas , mas em seguida todos foram surpreendidos com a determina\u00e7\u00e3o de que o r\u00e9u seria mantido em liberdade.<\/span><\/p>\n

O magistrado, presidente do j\u00fari, disse que a Justi\u00e7a foi feita, e explicou porque manteve o criminoso em liberdade.<\/span><\/p>\n

\u201cUltimamente os tribunais principalmente o de Alagoas, seguem essa linha. A jurisprud\u00eancia diz que se o r\u00e9u est\u00e1 em liberdade, n\u00e3o cometeu nenhum crime nesse \u00ednterim, n\u00e3o intimidou testemunhas, n\u00e3o criou nenhum problema poder\u00e1 permanecer em liberdade at\u00e9 que a senten\u00e7a transite em julgado ou que,\u00a0 em havendo interposi\u00e7\u00e3o de recurso, ele possa entrar, esse recurso seja julgado e ap\u00f3s o tr\u00e2nsito de todos eles, ser recolhido \u00e0 pris\u00e3o. Estou seguindo a linha do Tribunal de Alagoas, como ele est\u00e1 h\u00e1 quatro anos em liberdade e n\u00e3o se tem not\u00edcias nos autos de que o r\u00e9u tenha cometido outro tipo de delito, resolvemos mant\u00ea-lo em liberdade tamb\u00e9m\u201d, afirma John Silas.<\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a falaram sobre o j\u00fari e como recepcionaram a decis\u00e3o do juiz.<\/span><\/p>\n

\u201cSinto-me tranquilo porque a sociedade de Macei\u00f3, representada pelos jurados, entendeu que a conduta praticada foi muito al\u00e9m de uma simples imprud\u00eancia, foi criminosa, e o condutor assumiu o risco de produzir o resultado que foi produzido, no caso a morte\u201d, falou Humberto Pimentel.<\/span><\/p>\n

\u201cO Conselho de Senten\u00e7a, do 2\u00ba tribunal do juri, reconheceu a tese sustentada pelo MP desde o a apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia quando de imp\u00f4s ao r\u00e9u a pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio doloso. Durante toda a tramita\u00e7\u00e3o do processo o r\u00e9u esteve em liberdade, salvo alguns poucos meses em raz\u00e3o da pris\u00e3o em flagrante. Ateve-se o magistrado a dosimetria de pena prescrita pelo C\u00f3digo Penal, estabeleceu uma pena dentro dos limites m\u00e1ximo e m\u00ednimo, prescritos pela lei e concedeu o r\u00e9u o direito de haja vista a previs\u00e3o legal para tanto.<\/span><\/p>\n

Ele conclui dizendo que: \u201c O MP se encontra muito satisfeito, especialmente em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da pena hoje atribu\u00edda porque, a partir de hoje, a sociedade alagoana recebe a mensagem que todo aquele que dirigir um autom\u00f3vel sob efeito de bebida alco\u00f3lica ou droga ser\u00e1 submetido a um tribunal de j\u00fari e certamente condenado por homic\u00eddio doloso\u201d, afirmou Edelzito Andrade..<\/span><\/p>\n

O caso<\/span><\/p>\n

Daniel Ara\u00fajo Monteiro, que era servidor do Tribunal de Contas de Estado de Alagoas (TCE\/AL) morreu na manh\u00e3 do dia 1\u00ba de fevereiro de 2015, quando sa\u00eda de casa para tomar caf\u00e9. O acidente ocorreu na antiga Avenida Am\u00e9lia Rosa, no bairro da Jati\u00faca.<\/span><\/p>\n

Segundo consta nos autos, e foi dito por um policial civil que esteve logo em seguida no local, testemunhas afirmaram que Edmo Santana teria avan\u00e7ado o sinal. Ele estava com a esposa Patr\u00edcia Suely Matias.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena e Dulce Melo<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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