{"id":7965,"date":"2020-06-16T11:48:44","date_gmt":"2020-06-16T14:48:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7965"},"modified":"2022-06-02T11:50:11","modified_gmt":"2022-06-02T14:50:11","slug":"em-reuniao-estrategica-mpal-apresenta-planos-de-acao-nas-areas-de-meio-ambiente-e-de-gestao-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7965","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o estrat\u00e9gica, MPAL apresenta planos de a\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de meio-ambiente e de gest\u00e3o administrativa"},"content":{"rendered":"

Foi realizada, nesta ter\u00e7a-feira (16), a 5\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica, mais uma vez em formato virtual, do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL). Presidido pelo subprocurador-geral administrativo institucional, V\u00e1lter Acioly, e pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Asplage), promotora de justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti, o encontro teve o objetivo de conhecer o andamento das atividades em execu\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente e da diretoria-geral da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

abertura da reuni\u00e3o ficou a cargo do sub-chefe do MPAL, V\u00e1lter Acioly, que destacou a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o discutir, planejar e cumprir tudo aquilo considerado como estrat\u00e9gico para o desenvolvimento de iniciativas em prol da popula\u00e7\u00e3o alagoana. \u201cFico feliz em ver que membros e servidores est\u00e3o t\u00e3o comprometidos com suas iniciativas estrat\u00e9gicas. A sociedade confia em nosso trabalho e temos que corresponder \u00e0 altura\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente<\/strong><\/span><\/p>\n

O primeiro a apresentar os resultados do seu plano de a\u00e7\u00e3o foi o promotor de justi\u00e7a Jorge D\u00f3rea, respons\u00e1vel pelo objetivo estrat\u00e9gico de \u201cdefesa do meio ambiente\u201d. Ele falou sobre os dois planos em execu\u00e7\u00e3o. O primeiro deles tratou da iniciativa de analisar, fiscalizar e monitorar as licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o de empresas de minera\u00e7\u00e3o, bem como atuar na preven\u00e7\u00e3o de danos ambientais. \u201cEstamos elaborando o disgn\u00f3stico das empresas que atuam na minera\u00e7\u00e3o no estado de Alagoas para que possamos fazer o monitoramento dos licenciamentos, com instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos ou judiciais cab\u00edveis. Depois disso, apresentaremos um projeto por ades\u00e3o para que os promotores, cada um na sua cidade, possam, caso queiram, tamb\u00e9m fazer esse mesmo tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos processos que visam a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que consigamos promover a fiscaliza\u00e7\u00e3o de 100% das licen\u00e7as de empresas de atividade de minera\u00e7\u00e3o em Alagoas. Entendo que o ocorreu no Pinheiro e nos bairros adjacentes serviu de exemplo para que fiquemos mais alertas quanto a esse tema\u201d, detalhou Jorge D\u00f3rea.<\/span><\/p>\n

O segundo plano \u00e9 relativo ao servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico no estado. \u201cQueremos desenvolver a\u00e7\u00f5es que resultem na melhoria do saneamento b\u00e1sico dos munic\u00edpios alagoanos. Estamos elaborando o projeto b\u00e1sico para que ele seja aplicado em cada cidade, de modo que o promotor natural, com o apoio do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente, cobre da prefeitura a sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um assunto de extrema relev\u00e2ncia porque apenas uma parcela pequena da popula\u00e7\u00e3o tem acesso aos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. Para se ter uma ideia, no Brasil, mais de 100 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o disp\u00f5em de saneamento b\u00e1sico. E, em Alagoas, um em cada quatro cidad\u00e3os n\u00e3o t\u00eam saneamento\u201d, alertou ele.<\/span><\/p>\n

Fazendo uma observa\u00e7\u00e3o sobre o tema, V\u00e1lter Acioly chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, em Arapiraca, alguns bairros come\u00e7am a acumular lixo na rua. \u201cTemos que estar atentos para evitar que novos lix\u00f5es surjam. Foi a custo de muito trabalho que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio de uma parceria com o estado, as prefeituras e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA) conseguiu tornar Alagoas o primeiro estado do Nordeste a encerrar todos os seus lix\u00f5es\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Gest\u00e3o administrativa<\/strong><\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, fez sua apresenta\u00e7\u00e3o o diretor-geral do MPAL, Carlos Cabral, respons\u00e1vel pelo objetivo estrat\u00e9gico de \u201cmelhorar a gest\u00e3o administrativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. \u201cNosso primeiro plano de atua\u00e7\u00e3o foca em definirmos a estrutura organizacional adequada, com pessoal, equipamentos de TI, atribui\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para o melhor desenvolvimento da atividade-meio. E isso resultar\u00e1 num laudo que trar\u00e1 a adequada organiza\u00e7\u00e3o para todos os setores administrativos da institui\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

Outros dois planos foram compartilhados. Um deles, visa criar e implantar una assessoria jur\u00eddica virtual no \u00e2mbito do MPAL. \u201cPara isso, estamos fazendo o levantamento em termos de volume de trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de apoio e de execu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para, depois, definirmos a estrutura adequada, em termos de pessoal, que essa assessoria vai precisar, inclusive, em termos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Quando tudo isso estiver pronto, iremos definir a rotina de trabalho desse setor para, por fim, cri\u00e1-lo oficialmente\u201d, explicou Carlos Cabral, que finalizou sua apresenta\u00e7\u00e3o detalhando como a a\u00e7\u00e3o de criar e implantar o cart\u00f3rio itinerante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas.<\/span><\/p>\n

A \u00faltima apresenta\u00e7\u00e3o foi feita pela diretora de comunica\u00e7\u00e3o do MPAL, Janaina Ribeiro. Ela iniciou sua fala tratando da primeira a\u00e7\u00e3o que visa o melhoramento da comunica\u00e7\u00e3o interna. \u201cCom o apoio da TI, estamos recriando a intranet, uma importante ferramenta que facilita a comunica\u00e7\u00e3o dentro da institui\u00e7\u00e3o. Nela, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es de interesse de membros e servidores, poderemos promover campanhas voltadas para o p\u00fablico interno, disponibilizar telefones e e-mails funcionais, v\u00eddeos, podcasts e qualquer outro tipo de servi\u00e7o que a gente entenda que seja capaz de aprimorar a nossa comunica\u00e7\u00e3o interna\u201d, informou.<\/span><\/p>\n

Janaina Ribeiro tamb\u00e9m apresentou o manual do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, que \u00e9 um guia pr\u00e1tico sobre o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o. \u201cAl\u00e9m da vers\u00e3o f\u00edsica, teremos o manual no formato virtual, ou seja, qualquer pessoa poder\u00e1 ter acesso a ele, basta fazer o download no site do MPAL. Em breve, faremos o seu lan\u00e7amento. Tenho certeza que ele far\u00e1 muita gente entender o melhor qual \u00e9 o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, como ele est\u00e1 dividido, qual a diferen\u00e7a entre promotor e procurador de justi\u00e7a e de que forma ocorrem as atua\u00e7\u00f5es extrajudicial e judicial. Por fim, ainda h\u00e1 um gloss\u00e1rio que vai desmistificar o famoso juridiqu\u00eas\u201d, concluiu ela.<\/span><\/p>\n

Encerrando o encontro virtual, a assessora de planejamento e gest\u00e3o estrat\u00e9gica (Asplage), Stela Val\u00e9ria Cavalcanti, agradeceu o empenho de todos os envolvidos. \u201c\u00c9 desse comprometimento que precisamos para nos tornar um Minist\u00e9rio P\u00fablico mais forte e pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a promotora de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea<\/strong><\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele est\u00e1 dividido por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, de acordo com os objetivos estrat\u00e9gicos j\u00e1 definidos pela administra\u00e7\u00e3o superior.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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