{"id":7925,"date":"2017-06-14T11:12:10","date_gmt":"2017-06-14T14:12:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7925"},"modified":"2022-06-02T11:14:56","modified_gmt":"2022-06-02T14:14:56","slug":"operacao-sepse-gecoc-cumpre-mandados-de-busca-e-apreensao-em-quatro-municipios-objetivo-e-desarticular-esquema-de-desvio-de-recursos-na-area-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7925","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Sepse: Gecoc cumpre mandados de busca e apreens\u00e3o em quatro munic\u00edpios; objetivo \u00e9 desarticular esquema de desvio de recursos na \u00e1rea da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

O Grupo Estadual de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gecoc) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) desencadeou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (14), uma opera\u00e7\u00e3o que tem o objetivo de desbaratar um esquema de desvio de recursos na \u00e1rea da sa\u00fade. Sete mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos na sede de tr\u00eas prefeituras, tr\u00eas resid\u00eancias e uma empresa. O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, acompanhou os trabalhos.<\/span><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em mar\u00e7o \u00faltimo com o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica e Conexo (Gaesf) e foram transferidas para o Gecoc porque um homem passou a ser suspeito de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/span><\/p>\n

Em depoimento prestado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, esse homem, que resolveu colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es, contou que foi convencido por um empres\u00e1rio a montar uma empresa de fachada com o objetivo apenas de vender notas fiscais frias em troca de uma determinada quantia em dinheiro. Tal empresa deveria fornecer, supostamente, medicamentos para as prefeituras de Mata Grande, Passo do Camaragibe e Girau do Ponciano. No entanto, ela jamais vendeu os rem\u00e9dios, apesar de emitir nota fiscal em valores que, do segundo semestre de 2016 at\u00e9 o in\u00edcio deste ano, j\u00e1 ultrapassaram as cifras de R$ 2 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cNessa esteira, o depoente abriu a empresa RR Distribuidora, come\u00e7ando a operar em julho de 2016, ou seja, emitir notas fiscais a pedido do empres\u00e1rio. Ressalte-se que na referida empresa nunca foi realizada qualquer compra, seja de medicamento, seja de outros materiais, sendo, por isso, considerada \u201cfantasma\u201d, isto \u00e9, voltada para fraudes em Prefeituras (\u2026) Prosseguindo em seu depoimento, acrescentou que, ao receber o certificado digital da empresa, logo o entregou ao empres\u00e1rio, que ficava encarregado da emiss\u00e3o das notas fiscais, eis que o depoente n\u00e3o sabia como faz\u00ea-lo. Apenas tomava ci\u00eancia da emiss\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es quando o empres\u00e1rio o avisava, informando-lhe que havia dinheiro no banco\u201d, detalhou o Gecoc, ao formular os pedidos de busca e apreens\u00e3o \u00e0 17\u00aa Vara Criminal.<\/span><\/p>\n

O golpe<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o MPE\/AL, o homem que prestou depoimento confessou que os produtos \u201cfalsamente adquiridos pelas prefeituras eram rem\u00e9dios que deveriam ser destinados a enfermos de baixa renda, seres humanos que padeceram em virtude da falta de escr\u00fapulos de gestores e falsos empres\u00e1rios. Ele deixou claro que nenhum medicamento adentrou em sua empresa, ocorrendo o desvio dos cofres p\u00fablicos, dinheiro que deveria servir para tratar as mol\u00e9stias de pessoas carentes\u201d.<\/span><\/p>\n

E foi o pr\u00f3prio depoente quem apontou as cidades envolvidas no esquema. Inclusive, quando ele citou a prefeitura de Mata Grande, o Gecoc fez uma pesquisa nos documentos quando do cumprimento de mandado de busca e apreens\u00e3o naquele munic\u00edpio em janeiro deste ano e, de fato, encontrou notas fiscais expedidas pela RR Distribuidora LTDA. Tamb\u00e9m foram encontradas notas emitidas em nome da JC Campos Distribuidora, empresa pertencente ao empres\u00e1rio e que teria a mesma finalidade il\u00edcita.<\/span><\/p>\n

Os mandados<\/strong><\/span><\/p>\n

Na Prefeitura de Mata Grande estiveram presentes o procurador-gera de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, e os promotores do Gecoc Ant\u00f4nio Luiz dos Santos e Luiz Ten\u00f3rio. Em Girau do Ponciano, foi o promotor de Justi\u00e7a Kl\u00e9ber Valadares quem acompanhou a Opera\u00e7\u00e3o Sepse. J\u00e1 em Passo de Camaragibe participaram os promotores Thiago Chacon e, Hamilton Carneiro, do Gecoc.<\/span><\/p>\n

Durante a opera\u00e7\u00e3o, os promotores de Justi\u00e7a com o apoio das Pol\u00edcias Militar e Civil, cumpriram sete mandados de busca e apreens\u00e3o. Os alvos foram as Prefeitura de Passo de Camaragibe, Girau do Ponciano e Mata Grande, as resid\u00eancias do empres\u00e1rio, de uma mulher e de um comerciante que participava do esquema de corrup\u00e7\u00e3o e da empresa Campos. \u00c9 importante esclarecer que as fraudes teriam ocorrido em gest\u00f5es passadas dos munic\u00edpios alvo da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os nomes dos suspeitos de envolvimento no esquema fraudulento ser\u00e3o mantidos em sigilo porque as investiga\u00e7\u00f5es continuam e o n\u00facleo pol\u00edtico que participa do crime \u00e9 alvo da apura\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o ganhou o nome de “Sepse”, que significa infec\u00e7\u00e3o generalizada.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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