{"id":7904,"date":"2017-10-31T10:55:00","date_gmt":"2017-10-31T12:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7904"},"modified":"2022-06-02T10:56:11","modified_gmt":"2022-06-02T13:56:11","slug":"gecoc-apresenta-balanco-da-operacao-sepse-e-detalha-esquema-criminoso-comandado-por-ex-prefeito-de-girau-do-ponciano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7904","title":{"rendered":"Gecoc apresenta balan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Sepse e detalha esquema criminoso comandado por ex-prefeito de Girau do Ponciano"},"content":{"rendered":"

Os promotores de justi\u00e7a que comp\u00f5em o Grupo Estadual de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (Gecoc), detalharam, durante entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (30), a 3\u00aa etapa da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Sepse\u201d, que desbaratou um esquema criminoso na \u00e1rea da sa\u00fade, comandado pelo ex-prefeito de Girau do Ponciano F\u00e1bio Rangel, que movimentou mais de R$ 1 milh\u00e3o. A abertura da coletiva foi feita pelo coordenador do Gecoc, promotor de justi\u00e7a Ant\u00f4nio Luiz dos Santos.<\/span><\/p>\n

A primeira informa\u00e7\u00e3o repassada \u00e0 imprensa \u00e9 que o MPE\/AL ofereceu den\u00fancia contra F\u00e1bio Rangel por crime contra administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Na a\u00e7\u00e3o penal, os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico esclareceram que toda a\u00e7\u00e3o criminosa envolvia compra de medicamentos. O esquema acontecia de duas maneiras: emiss\u00e3o de notas fiscais frias, cujo dinheiro pago pela prefeitura era quase que totalmente revertido para F\u00e1bio Rangel; e com cobran\u00e7a de propina de 10% em cada aquisi\u00e7\u00e3o legal de medicamentos.<\/span><\/p>\n

A empresa Campos Distribuidora de Medicamentos era a principal envolvida na frade e fechou contrato de R$ 1.277.764,24 com a prefeitura de Girau do Ponciano. Desse total, a cada compra realizada pelo munic\u00edpio, a empresa tinha que repassar para o tio do prefeito, Valdemir Aur\u00e9lio, o percentual de 10%.<\/span><\/p>\n

\u201cNo esquema criminoso, os pagamentos eram feitos sempre \u00e0 empresa que, por sua vez, repassava um valor X ao intermedi\u00e1rio do senhor F\u00e1bio Rangel, que era o tio dele, Valdemir Aur\u00e9lio. Esse tio era quem negociava a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro mediante lucro de 10% em cima do valor total da nota. Para despistar, os saques referentes \u00e0 extors\u00e3o eram feitos pelo dono da distribuidora e entregues ao tio do gestor\u201d explicou o promotor de Justi\u00e7a Carlos Davi Lopes.<\/span><\/p>\n

Somente em dezembro de 2014, o valor de tr\u00eas notas fiscais frias emitidas pela Campos Distribuidora somaram R$ 146.834,33 e o acordo criminoso previa que cerca de 78%, ou R$ 114 mil, teriam que ser destinados a Valdemir Aur\u00e9lio.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Gecoc, esse esquema de corrup\u00e7\u00e3o entre agentes p\u00fablicos de Girau do Ponciano e a empresa Campos Distribuidora de Medicamentos teve in\u00edcio em 2013 e continuou at\u00e9 o t\u00e9rmino da gest\u00e3o do prefeito F\u00e1bio Rangel.<\/span><\/p>\n

Nova empresa, dessa vez, de fachada<\/strong><\/span><\/p>\n

Para assegurar a fraude, os propriet\u00e1rios da Campos Distribuidora decidiram expandir os neg\u00f3cios criando uma segunda empresa, a KM Distribuidora de Medicamentos Ltda. O surgimento da KM serviu mais especificamente para que os mesmos empres\u00e1rios continuarem participando das licita\u00e7\u00f5es daquele munic\u00edpio, na categoria de microempresas, pois a Campos Distribuidora j\u00e1 havia ultrapassado o limite legal.<\/span><\/p>\n

\u201cO esquema permitiu que a KM Distribuidora de Medicamentos Ltda fosse a vencedora do edital e, a partir da\u00ed, a distribui\u00e7\u00e3o de propinas continuou, tanto com as velhas pr\u00e1ticas de cobran\u00e7a dos 10% em cima de todos os fornecimentos de medicamentos, quanto com a emiss\u00e3o de notas frias falsas\u201d, destacou o promotor de justi\u00e7a Hamilton Carneiro.<\/span><\/p>\n

Um dos contratos celebrados com tal empresa ocorreu no segundo semestre de 2016. A KM Distribuidora ficou a miss\u00e3o de fornecer material m\u00e9dico-hospitalares no valor de R$ 215.105, 34. Nesse caso, a propina paga a F\u00e1bio Rangel foi de R$ 20 mil.<\/span><\/p>\n

Outras pastas<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a Elo\u00e1 Carvalho enfatizou que no desenrolar da Opera\u00e7\u00e3o Sepse , o Gecoc detectou crimes similares cometidos pelo prefeito F\u00e1bio Rangel tamb\u00e9m em outras pastas, a exemplo da educa\u00e7\u00e3o. O esquema envolveria a aquisi\u00e7\u00e3o de merenda escolar.<\/span><\/p>\n

\u201cEncontramos muitas irregularidades e, infelizmente, n\u00e3o somente na \u00e1rea da sa\u00fade. Por isso, outras secretarias tamb\u00e9m est\u00e3o sendo investigadas. O esquema \u00e9 abrangente e o Minist\u00e9rio P\u00fablico lamenta muito que tais a\u00e7\u00f5es criminosas punam diretamente a sociedade. Passou a ser cultural esse comportamento entre os gestores\u201d, disse a promotora de justi\u00e7a Elo\u00e1 Carvalho.<\/span><\/p>\n

Pris\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, o ex-prefeito de Girau do Ponciano F\u00e1bio Rangel, e o ex-presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es (CPL), o bacharel em Direito, Eddebiel Victor Correa, foram presos em cumprimento de mandados expedidos pela 17\u00aa Vara Criminal da Capital.<\/span><\/p>\n

F\u00e1bio Rangel j\u00e1 tinha sido preso, tamb\u00e9m, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es do Gecoc, em julho deste ano. Acusado de junto aos ex-prefeitos de Mata Grande, Jacob Brand\u00e3o, e de Passo do Camaragibe, M\u00e1rcia Coutinho Nogueira, desviar mais de R$ 3 milh\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Esquema no Sert\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Aproveitando o ensejo da coletiva sobre a Opera\u00e7\u00e3o Sepse, o promotor Luiz Ten\u00f3rio revelou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Sert\u00e3o onde, segundo ele, a empresa Nativa, com sede em Jacar\u00e9 dos Homens, teria lucrado, ilicitamente, somente em tr\u00eas munic\u00edpios da regi\u00e3o, mais de R$ 7 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A empresa participava de v\u00e1rias licita\u00e7\u00f5es para prestar servi\u00e7os diversificados, sem oferecer o produto. Um dos exemplos \u00e9 a quest\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, sem que a empresa tivesse sequer um carro \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Para este caso, as investiga\u00e7\u00f5es continuam.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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