{"id":7829,"date":"2020-06-21T09:42:46","date_gmt":"2020-06-21T12:42:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7829"},"modified":"2022-06-02T09:43:26","modified_gmt":"2022-06-02T12:43:26","slug":"rodas-de-conversa-com-socioeducandos-aproxima-ministerio-publico-e-adolescentes-em-conflito-com-a-lei-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7829","title":{"rendered":"Rodas de conversa com socioeducandos aproxima Minist\u00e9rio P\u00fablico e adolescentes em conflito com a lei durante a pandemia"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL), por meio do projeto Rodas de Conversa com a socioeduca\u00e7\u00e3o, encontrou uma forma de estar mais pr\u00f3ximo dos adolescentes que cometeram atos infracionais. Tr\u00eas vezes por semana, durante duas horas, a 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da capital realiza chamadas de v\u00eddeos com meninos e meninas que est\u00e3o em cumprimento de medida socioeducativa, de modo que possa ser repassado para eles o fluxo de seus processos, assim como para saber das demandas apontadas como necess\u00e1rias pelos internos em tempos de pandemia da Covid-19.<\/span><\/p>\n

O Projeto surgiu a partir da iniciativa da promotora de justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira, contando com o apoio direto do Poder Judici\u00e1rio, por meio da 1a Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Capital, e de outros parceiros, como a Secretaria de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (Seprev), atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Medidas Socioeducativas (Sumese), a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, a Defensora P\u00fablica, a Promotoria da Inf\u00e2ncia de Rio Largo e o Ju\u00edzo da Inf\u00e2ncia de Rio Largo. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o maior \u00e9 promover a aproxima\u00e7\u00e3o entre o sistema de justi\u00e7a juvenil (Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica) e o sistema socioeducativo (coordena\u00e7\u00e3o dos programas socioeducativos, equipe t\u00e9cnica e popula\u00e7\u00e3o socioeducativa), a princ\u00edpio, como estrat\u00e9gia de enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, frente \u00e0s imprescind\u00edveis atua\u00e7\u00f5es nas execu\u00e7\u00f5es das medidas socioeducativas\u201d, informou a promotora.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, v\u00e1rios of\u00edcios foram expedidos ao poder p\u00fablico de modo que direitos assegurados aos socioeducandos fossem mantidos, a exemplo daqueles na \u00e1rea de sa\u00fade. \u201cA pandemia n\u00e3o pode resultar no distanciamento entre os sistemas da justi\u00e7a e da socioeduca\u00e7\u00e3o. Temos que continuar promovendo o acompanhamento efetivo e fazendo a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o nas unidades. Por isso, o nosso projeto instituiu encontros peri\u00f3dicos virtuais, gravados e registrados em ata, por meio da plataforma Hangouts. Essa \u00e9 uma das estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 Covid-19 frente \u00e0s peculiaridades e complexidades do sistema socioeducativo, e tamb\u00e9m a oportunidade encontrada para que possamos seguir fazendo o fortalecimento da diretriz da integra\u00e7\u00e3o operacional e da garantia de direitos dos adolescentes em conflito com a lei\u201d, explicou Mar\u00edlia Cerqueira.<\/span><\/p>\n

Como funcionam os encontros on-line<\/strong><\/span><\/p>\n

Nesses encontros virtuais, ocorridos tr\u00eas vezes por semana, \u00e0s segundas, ter\u00e7as e quartas-feiras, de 9h \u00e0s 11h, escalonadamente entre as unidades e os programas de atendimentos socioeducativos, os jovens infratores do meio fechado (h\u00e1 a previs\u00e3o para o semiaberto, mas atualmente os jovens est\u00e3o cumprindo medida de semiliberdade domiciliar), t\u00eam a oportunidade de ser ouvidos. Eles s\u00e3o divididos em grupos de seis ou oito, por alojamento e, sempre acompanhados dos t\u00e9cnicos e gerentes das unidades, dialogam diretamente com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Poder Judici\u00e1rio e da Defensoria P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Nessa conversa on-line, os adolescentes apresentam suas demandas, tiram d\u00favidas e trazem relatos pessoais e coletivos sobre como est\u00e1 sendo esse per\u00edodo de quarentena. \u201cEstamos trabalhando esse modelo de atua\u00e7\u00e3o nas 11 unidades de interna\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3\/AL e na unidade de interna\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Rio Largo. J\u00e1 sobre as medidas socioeducativas em meio aberto, o di\u00e1logo se dar\u00e1 com as equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, com a coordena\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o e com os representantes do sistema de justi\u00e7a\u201d, acrescentou a promotora de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Todos os encontros t\u00eam seguido um cronograma j\u00e1 previamente definido. \u201cEsse contato pessoal e extraprocessual tem proporcionado uma maior celeridade na resolu\u00e7\u00e3o das demandas judiciais e extrajudiciais, al\u00e9m de uma importante aproxima\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas no cumprimento das medidas socioeducativas, o que \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o \u00eaxito pretendido na proposta de ressocializa\u00e7\u00e3o dos jovens em conflito com a lei\u201d, refor\u00e7ou Mar\u00edlia Cerqueira.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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