{"id":7806,"date":"2019-08-22T09:14:04","date_gmt":"2019-08-22T12:14:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7806"},"modified":"2022-06-02T09:19:20","modified_gmt":"2022-06-02T12:19:20","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-e-o-grande-vencedor-do-premio-cnmp-2019-na-categoria-reducao-da-criminalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7806","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas \u00e9 o grande vencedor do Pr\u00eamio CNMP 2019 na categoria \u201credu\u00e7\u00e3o da criminalidade\u201d"},"content":{"rendered":"

Tem Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas no topo do p\u00f3dio do Pr\u00eamio CNMP 2019. O projeto \u201cAbuso sexual: notificar \u00e9 preciso\u201d, uma iniciativa dos promotores de justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio e Lucas Carneiro Sachsida, que atuam no combate aos crimes contra crian\u00e7as e adolescentes, conquistou o 1\u00ba lugar na categoria \u201credu\u00e7\u00e3o da criminalidade\u201d. O resultado das iniciativas finalistas foi anunciado nesta quinta-feira (22), durante a abertura do 10\u00ba Congresso de Gest\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que ocorreu no Instituto Serzedello Corr\u00eaa, em Bras\u00edlia\/DF.<\/span><\/p>\n

O \u201cAbuso sexual: notificar \u00e9 preciso\u201d ficou \u00e0 frente dos projetos \u201cGuardi\u00e3 Maria da Penha\u201d e \u201cProte\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, respectivamente.<\/span><\/p>\n

\u201cEu me senti como se tivesse recebido um oscar e fico at\u00e9 sem palavras para traduzir a emo\u00e7\u00e3o quer toma neste momento. E volto para o meu Minist\u00e9rio P\u00fablico, o de Alagoas, com a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido, com a certeza de que fizemos a nossa parte\u201d, comemorou Dalva Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero agradecer e falar que o nosso projeto enfrenta um gigante, que \u00e9 a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos de abuso sexual em Alagoas. E justamente por termos percebido isso, resolvemos criar uma a\u00e7\u00e3o que pudesse enfrentar esse problema. E a boa not\u00edcia \u00e9 que ele se tornou um catalisador de contatos com hospitais, escolas, conselhos tutelares, \u00f3rg\u00e3os de controle e prote\u00e7\u00e3o, terminando por reagrupar quase todo essa rede e evitando a vitimiza\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria. Conseguimos tamb\u00e9m colocar psic\u00f3logos nas v\u00e1rias etapas do processo de identifica\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s v\u00edtimas. Ent\u00e3o, o que era um projeto que come\u00e7ou pequeno, virou uma inciativa muito maior, e nos trouxe felicidade por sabermos que estamos avan\u00e7ando no combate ao abuso sexual infanto-juvenil e, por consequ\u00eancia, protegendo muitas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmou Lucas Carneiro, durante seu discurso.<\/span><\/p>\n

Representando o procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, o diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, agradeceu a comiss\u00e3o julgadora por ter escolhido o projeto do MPAL como o melhor dentre todos os dos demais MPs brasileiros no combate \u00e0 criminalidade: \u201cNossa gratid\u00e3o ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico por ter reconhecido o esfor\u00e7o dos promotores de justi\u00e7a e servidores envolvidos nesta iniciativa. Esse reconhecimento \u00e9 um incentivo para que continuemos indo muito al\u00e9m do trabalho de gabinete. No momento em que estamos sendo atacados por meio do projeto de lei de abuso de autoridade, essa premia\u00e7\u00e3o chega para dar conforto aos nossos cora\u00e7\u00f5es\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

\u201cAqui de Alagoas, eu comemorei imensamente essa conquista, e garanto que cada membro e servidor da nossa institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 orgulhoso desse resultado. O \u2018Abuso sexual: notificar \u00e9 preciso\u2019 \u00e9 um grande projeto na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e, por meio do engajamento coletivo, est\u00e1 tornando mais c\u00e9lere a puni\u00e7\u00e3o para os abusadores. Al\u00e9m do que, com essa puni\u00e7\u00e3o acontecendo em maior n\u00famero, outras pessoas que estejam cometendo ou pensando em cometer o mesmo tipo de il\u00edcito, v\u00e3o saber que o MP e as demais institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o bastante vigilantes e atuando de forma dura contra eles\u201d, comentou Alfredo Gaspar.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m prestigiaram a solenidade de premia\u00e7\u00e3o a coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, promotora de Justi\u00e7a Stella Val\u00e9ria Cavalcanti, a chefe da se\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio de Projetos, Renata Teixeira, e a diretora de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Janaina Ribeiro.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que a elabora\u00e7\u00e3o de projetos dentro do MPAL \u00e9 incentivado pelo setor de Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico e pelo Escrit\u00f3rio de Projetos, que fomentam, junto a membros e servidores, a cria\u00e7\u00e3o de iniciativas inovadoras que possam servir de transforma\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

\u201cEsta conquista do MP\/AL demonstra a import\u00e2ncia do engajamento ao Planejamento estrat\u00e9gico da Institui\u00e7\u00e3o, e \u00e9 mais uma prova do quanto \u00e9 importante investir e participar do planejamento estrat\u00e9gico. A cultura de criar, planejar e executar \u00e9 fundamental para que os projetos saiam do papel e possam alcan\u00e7ar a vida das pessoas, afirmou Stela Cavalcanti.<\/span><\/p>\n

O Pr\u00eamio CNMP<\/strong><\/span><\/p>\n

Concorreram a esta 7a edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio CNMP 1.030 iniciativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro. Os projetos foram enquadrados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transforma\u00e7\u00e3o Social; Indu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas; Redu\u00e7\u00e3o da Criminalidade; Redu\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o; Unidade e Efici\u00eancia da Atua\u00e7\u00e3o Institucional e Operacional; Comunica\u00e7\u00e3o e Relacionamento; Profissionaliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o; e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. O objetivo do Pr\u00eamio CNMP \u00e9 prestigiar os programas e os projetos do Minist\u00e9rio P\u00fablico que mais se destacaram na concretiza\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.<\/span><\/p>\n

Antes do an\u00fancio dos vencedores, o conselheiro do CNMP Sebasti\u00e3o Caixeta, que preside a Comiss\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico (CPE\/CNMP), respons\u00e1vel pela premia\u00e7\u00e3o, falou que premiar as 27 iniciativas finalistas \u00e9 um incentivo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o pujante do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele tamb\u00e9m falou sobre o Banco Nacional de Projetos, em que s\u00e3o cadastradas as iniciativas que pretendem concorrer ao Pr\u00eamio CNMP. \u201cEste banco \u00e9 um grande manancial de conhecimento dispon\u00edvel aos ramos e unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A partir da identifica\u00e7\u00e3o das ideias exitosas, podemos nelas trabalhar para poder multiplicar os \u00eaxitos j\u00e1 testados\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

O presidente da CPE\/CNMP ainda explicou aos presentes a din\u00e2mica do Pr\u00eamio CNMP, dando informa\u00e7\u00f5es sobre fases da premia\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o das notas e escolha dos avaliadores, e destacou que, no Banco Nacional de Projetos, podem ser encontradas excelentes iniciativas que, mesmo n\u00e3o premiadas, t\u00eam a capacidade de ser replicadas por todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.<\/span><\/p>\n

Abuso sexual: Notificar \u00e9 preciso<\/strong><\/span><\/p>\n

Criado em 2018 pelas 59\u00aa e 60\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da capital, especializadas em crimes contra a inf\u00e2ncia e a juventude, o \u201cAbuso sexual: notificar \u00e9 preciso\u201d tem o objetivo de fortalecer a rede de combate ao crime de abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, envolvendo as for\u00e7as da seguran\u00e7a p\u00fablica, hospitais e demais institui\u00e7\u00f5es que atuam nessa \u00e1rea.<\/span>
\nDentre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelo projeto, est\u00e3o reuni\u00f5es e capacita\u00e7\u00f5es para profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, que costumam ser os primeiros a receber, nas unidades onde trabalham, as v\u00edtimas desse tipo de il\u00edcito penal. Nesses encontros, Dalva Ten\u00f3rio e Lucas Carneiro costumam alertar sobre como detectar sinais de abusos e de viol\u00eancia sexual. Eles tamb\u00e9m distribuem um modelo de formul\u00e1rio que deve ser preenchido em caso de suspeita de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual. Tal documento tem que ser encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e\/ou aos \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Civil e os conselhos tutelares, de modo que possa ser iniciada uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo do projeto \u00e9 potencializar a participa\u00e7\u00e3o de todos nas etapas que comp\u00f5em a investiga\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. Isso vai robustecer as provas e trazer mais rapidez ao in\u00edcio dos inqu\u00e9ritos e o posterior oferecimento de den\u00fancias de casos de estupro e viol\u00eancia sexual sofridos pelas v\u00edtimas, aqui em Macei\u00f3. Precisamos reascender a responsabilidade social\u201d, destacou Lucas Carneiro.<\/span><\/p>\n

\u201cAs nossas promotorias t\u00eam um papel muito importante nesse processo, mas, sozinhas, elas v\u00e3o demorar mais a conseguir a puni\u00e7\u00e3o dos criminosos. Por isso \u00e9 fundamental essa atua\u00e7\u00e3o coletiva. Precisamos, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o, que todos se esforcem para cuidar das crian\u00e7as e dos adolescentes. Somente assim teremos sucesso nessa caminhada\u201d, comentou Dalva Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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