{"id":7749,"date":"2013-11-13T11:58:09","date_gmt":"2013-11-13T13:58:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7749"},"modified":"2022-06-01T11:59:04","modified_gmt":"2022-06-01T14:59:04","slug":"concurso-do-mpe-al-chega-ao-fim-novos-promotores-de-justica-de-alagoas-deverao-ser-conhecidos-ate-o-proximo-mes-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7749","title":{"rendered":"Concurso do MPE\/AL chega ao fim; Novos promotores de Justi\u00e7a de Alagoas dever\u00e3o ser conhecidos at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas de dezembro"},"content":{"rendered":"

At\u00e9 dezembro pr\u00f3ximo ser\u00e3o conhecidos os novos membros que v\u00e3o integrar os quadros da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a de Alagoas. Com o encerramento da \u00faltima fase do concurso para ingresso \u00e0 carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), que ocorreu nessa ter\u00e7a-feira (12), a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas come\u00e7a agora a computar a totaliza\u00e7\u00e3o dos pontos obtidos na prova de tribuna, onde os candidatos tiveram que fazer a sustenta\u00e7\u00e3o oral de um caso hipot\u00e9tico de crime doloso contra a vida. Os futuros promotores de Justi\u00e7a dever\u00e3o ser nomeados em dezembro e tomar posse no in\u00edcio de 2014.<\/span><\/p>\n

Todas as etapas do concurso, que felizmente chegou ao seu final sem nenhuma intercorr\u00eancia registrada, aconteceram aqui no Estado e 1.809 pessoas se inscreveram com o desejo de trabalhar como promotor de Justi\u00e7a em Alagoas.<\/span><\/p>\n

\u201cDurante as cinco fases do concurso os bachar\u00e9is em Direito mostraram conhecimento de legisla\u00e7\u00e3o, desenvoltura para atuar na fun\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o e interesse em ser membro da Institui\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Certamente ser\u00e1 dif\u00edcil escolher, dentre os finalistas, quais s\u00e3o os melhores. Esperamos com ansiedade a conclus\u00e3o do processo seletivo para convocar logo os aprovados, que, certamente, agregar\u00e3o valor \u00e0 equipe de membros do MPE\/AL\u201d , declarou S\u00e9rgio Juc\u00e1, procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O advogado Tutm\u00e9s Toledo Gomes Marcelino, representante da OAB\/AL que participou da Comiss\u00e3o do Concurso, tamb\u00e9m comemorou o n\u00edvel dos candidatos e teceu elogios a respeito da lisura do certame. \u201cAcompanhamos a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico desde a sua primeira fase e posso atestar que ele aconteceu com o m\u00e1ximo de transpar\u00eancia, corre\u00e7\u00e3o e respeito ao regramento previsto em legisla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve quaisquer inger\u00eancias durante o seu curso. O n\u00edvel dos candidatos tamb\u00e9m surpreendeu e temos a convic\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico receber\u00e1 promotores de alto gabarito em 2014\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

As provas de t\u00edtulo e de tribuna<\/strong><\/span><\/p>\n

Desde a segunda-feira da semana passada, cerca de 15 concursandos simularam a atua\u00e7\u00e3o de um promotor de Justi\u00e7a diante de um Conselho de Senten\u00e7a \u2013 que foi formado pelos integrantes da Comiss\u00e3o do Concurso – e tiveram que pedir a condena\u00e7\u00e3o de um r\u00e9u num caso de crime doloso contra a vida. No primeiro dia, a simula\u00e7\u00e3o envolveu a tese de induzimento ao suic\u00eddio. A prova de tribuna ocorreu no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio-sede do MPE\/AL, localizado na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, n\u00b0 79, no bairro do Po\u00e7o. O hor\u00e1rio e a data de cada candidato foram estabelecidos no referido em edital. Foi necess\u00e1ria a presen\u00e7a no local com 30 minutos de anteced\u00eancia ao hor\u00e1rio do teste, que foi promovido em sess\u00e3o p\u00fablica e teve a dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25 minutos. Cada examinador atribuiu a cada candidato, sigilosamente, uma nota na escala de 0 a 100. A nota final da prova de tribuna corresponder\u00e1 \u00e0 m\u00e9dia aritm\u00e9tica das notas atribu\u00eddas pelos examinadores.<\/span><\/p>\n

Todas as provas de tribuna foram gravadas em sistema de \u00e1udio e v\u00eddeo, identificadas e armazenadas. N\u00e3o ser\u00e1 fornecida, em hip\u00f3tese alguma, c\u00f3pia e\/ou transcri\u00e7\u00e3o dessas fitas.<\/span><\/p>\n

\u201cO caso hipot\u00e9tico que cada postulante ao cargo de promotor de Justi\u00e7a versou sobre um crime contra a vida, a exemplo do homic\u00eddio. O candidato teve que desenvolver uma acusa\u00e7\u00e3o contra o r\u00e9u durante a simula\u00e7\u00e3o de julgamento para que a banca examinadora pudesse avali\u00e1-lo\u201d, lembrou S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

Nessa \u00faltima etapa, 120 candidatos, entre os 128 que foram classificados no teste oral, participaram das provas de t\u00edtulo e de tribuna. As oito desist\u00eancias aconteceram porque os ent\u00e3o concorrentes j\u00e1 haviam passado em outros certames pelo Brasil. Os dois exames foram de car\u00e1ter classificat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a prova de t\u00edtulos ocorreu no per\u00edodo de 14 a 16 de outubro e os candidatos tiveram que encaminhar os t\u00edtulos, acompanhados da rela\u00e7\u00e3o de documentos indicada no item 24 do Cap\u00edtulo XV, do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es, por meio de SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR) \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o de Projetos da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, em S\u00e3o Paulo, conforme endere\u00e7o descrito na publica\u00e7\u00e3o do edital do dia 09 de outubro.<\/span><\/p>\n

Somente foram avaliados os t\u00edtulos enviados no prazo indicado no edital, tendo como refer\u00eancia a data da postagem. A Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas examinou os t\u00edtulos apresentados e pontuou as notas conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no cap\u00edtulo XV do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de Justi\u00e7a, compuseram a banca examinadora os procuradores de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Eduardo Tavares Mendes e Afr\u00e2nio Roberto Pereira de Queiroz. Pela OAB, tamb\u00e9m esteve presente o advogado Tutm\u00e9s Toledo Gomes Marcelino. J\u00e1 o promotor Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a atuou como secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o do Concurso.<\/span><\/p>\n

As etapas anteriores<\/strong><\/span><\/p>\n

As duas primeiras fases do concurso foram realizadas por meio de provas objetiva e discursiva e os candidatos foram avaliados atrav\u00e9s de quest\u00f5es sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, Direito Eleitoral, Legisla\u00e7\u00e3o Institucional e Direito Empresarial, e por meio de testes especializados discursivos.<\/span><\/p>\n

A etapa seguinte foi a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos para entrevista e exame psicot\u00e9cnico. Na sequ\u00eancia, j\u00e1 com a inscri\u00e7\u00e3o definitiva deferida, aqueles considerados aptos, foram convocados para a prova oral.<\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo foram realizadas as provas de t\u00edtulo e de tribuna. Divulgado o resultado final, a Secretaria da Comiss\u00e3o do Concurso programar\u00e1 o encaminhamento dos aprovados para realiza\u00e7\u00e3o dos exames de higidez f\u00edsica e mental, que ser\u00e1 realizado pela Per\u00edcia M\u00e9dica do Estado. Ser\u00e1 esse o setor o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do laudo que atestar\u00e1 a aptid\u00e3o ou inaptid\u00e3o do candidato para o ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Dentre os requisitos que foram exigidos desde a primeira fase, est\u00e3o: ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ter conclu\u00eddo curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; ter exercido atividade jur\u00eddica por, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos na data da posse, desempenhada exclusivamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso de bacharelado em Direito; estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais; estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es militares, se do sexo masculino; gozar dos direitos pol\u00edticos; e possuir idoneidade moral e n\u00e3o apresentar antecedentes criminais.<\/span><\/p>\n

O concurso<\/strong><\/span><\/p>\n

O certame para o preenchimento de 28 vagas para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas teve in\u00edcio ainda em 2011, passou por duas etapas no ano passado e, agora em novembro, chegou ao fim. Os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o as nomea\u00e7\u00f5es e posses dos aprovados para o cargo. O resultado final dever\u00e1 ser anunciado at\u00e9 o final de dezembro. A organiza\u00e7\u00e3o do certame esteve a cargo da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas e o sal\u00e1rio inicial para promotor de Justi\u00e7a ser\u00e1 de R$ 17.581,75. O edital destinou 5% das vagas para pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O concurso ter\u00e1 validade de dois anos a partir da data da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual per\u00edodo, a crit\u00e9rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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