{"id":7735,"date":"2014-04-03T11:51:52","date_gmt":"2014-04-03T14:51:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7735"},"modified":"2022-06-01T11:52:58","modified_gmt":"2022-06-01T14:52:58","slug":"concurso-para-promotor-de-justica-chega-ao-fim-com-resultado-de-exames-medicos-107-candidatos-estao-aptos-a-serem-membros-do-mpe-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7735","title":{"rendered":"Concurso para promotor de Justi\u00e7a chega ao fim com resultado de exames m\u00e9dicos; 107 candidatos est\u00e3o aptos a serem membros do MPE\/AL"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) oficializou o resultado final do concurso para promotor de Justi\u00e7a de 1\u00aa entr\u00e2ncia ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de exames de higidez f\u00edsica e mental dos candidatos aprovados, junto \u00e0 Per\u00edcia M\u00e9dica do Estado de Alagoas, no per\u00edodo de 18 a 20 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

A lista dos 107 candidatos aptos a integrar o quadro de membros da Institui\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (03), tal como a rela\u00e7\u00e3o dos candidatos eliminados do certame por faltarem \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa foi a \u00faltima etapa do processo seletivo que pretendia, ainda neste primeiro semestre de 2014, nomear 31 novos promotores de Justi\u00e7a, caso n\u00e3o houvesse a redu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo da Casa pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE). \u201cCom o atual or\u00e7amento, o MPE\/AL s\u00f3 pode nomear, no m\u00e1ximo, dois candidatos aprovados\u201d, lamentou o procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a junta m\u00e9dica fazer o atendimento a cada paciente, laudos foram emitidos para comprovar a aptid\u00e3o ou inaptid\u00e3o do candidato para o ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m dos exames j\u00e1 citados, se assim entender, a Per\u00edcia M\u00e9dica do Estado poderia solicitar, tamb\u00e9m, outros testes complementares necess\u00e1rios ao diagn\u00f3stico.<\/span><\/p>\n

O edital com o resultado final do concurso para provimento de cargos de promotor de Justi\u00e7a de 1\u00aa entr\u00e2ncia foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do dia 20 de fevereiro \u00faltimo. No total, 119 candidatos foram aprovados, dentre eles, dois que v\u00e3o preencher as vagas destinadas \u00e0 pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O resultado do concurso<\/strong><\/span><\/p>\n

No resultado publicado no D.O. Estavam os nomes dos candidatos habilitados, em ordem de classifica\u00e7\u00e3o, conforme estabelecido no cap\u00edtulo XVI do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es. Ele foi homologado por todos os integrantes da comiss\u00e3o do concurso, formada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, pelos procuradores de Justi\u00e7a Afr\u00e2nio Roberto Pereira de Queiroz, Ant\u00f4nio Arecippo de Barros Teixeira Neto e Geraldo Magela Barbosa Pirau\u00e1, pelo promotor e secret\u00e1rio da comiss\u00e3o, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a e pelo advogado Tutm\u00e9s Toledo Marcelino Gomes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas.<\/span><\/p>\n

No edital de divulga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m constaram as notas de todos os candidatos que participaram do certame. A \u00faltima etapa realizada por eles foram as provas de t\u00edtulos e de tribuna. Os recursos interpostos contra o exame de tribuna foram analisados pela comiss\u00e3o e julgados improcedentes. J\u00e1 aqueles relacionados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos foram deferidos.<\/span><\/p>\n

As etapas do concurso<\/strong><\/span><\/p>\n

As duas primeiras fases do concurso foram realizadas por meio de provas objetiva e discursiva e os candidatos foram avaliados atrav\u00e9s de quest\u00f5es sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, Direito Eleitoral, Legisla\u00e7\u00e3o Institucional e Direito Empresarial, e por meio de testes especializados discursivos.<\/span><\/p>\n

A etapa seguinte foi a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos para entrevista e exame psicot\u00e9cnico. Na sequ\u00eancia, j\u00e1 com a inscri\u00e7\u00e3o definitiva deferida, aqueles considerados aptos, foram convocados para a prova oral.<\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo foram realizados os exames de t\u00edtulos e de tribuna. A prova de t\u00edtulos ocorreu no per\u00edodo de 14 a 16 de outubro e os candidatos tiveram que encaminhar os t\u00edtulos, acompanhados da rela\u00e7\u00e3o de documentos indicada no item 24 do Cap\u00edtulo XV, do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es, por meio de Sedex ou Aviso de Recebimento (AR) \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o de Projetos da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, em S\u00e3o Paulo, conforme endere\u00e7o descrito na publica\u00e7\u00e3o do edital do dia 09 de outubro.<\/span><\/p>\n

Somente foram avaliados os t\u00edtulos enviados no prazo indicado no edital, tendo como refer\u00eancia a data da postagem. A Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas examinou os t\u00edtulos apresentados e pontuou as notas conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no cap\u00edtulo XV do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o teste de tribuna aconteceu em novembro passado. Em cada dia de prova, cerca de 15 concursandos simularam a atua\u00e7\u00e3o de um promotor de Justi\u00e7a diante de um Conselho de Senten\u00e7a \u2013 que foi formado pelos integrantes da comiss\u00e3o do concurso – e tiveram que pedir a condena\u00e7\u00e3o de um r\u00e9u num caso de crime doloso contra a vida.<\/span><\/p>\n

Dentre os requisitos que foram exigidos desde a primeira fase, est\u00e3o: ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ter conclu\u00eddo curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; ter exercido atividade jur\u00eddica por, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos na data da posse, desempenhada exclusivamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso de bacharelado em Direito; estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais; estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es militares, se do sexo masculino;gozar dos direitos pol\u00edticos; e possuir idoneidade moral e n\u00e3o apresentar antecedentes criminais.<\/span><\/p>\n

O certame para o preenchimento de 28 vagas para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas teve in\u00edcio ainda em 2011, passou por todas as etapas no ano passado e, agora em 2014, dever\u00e1 chegar ao fim. A organiza\u00e7\u00e3o do certame esteve a cargo da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas e o sal\u00e1rio inicial para promotor de Justi\u00e7a ser\u00e1 de R$ 17.581,75. O edital destinou 5% das vagas para pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O concurso ter\u00e1 validade de dois anos a partir da data da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual per\u00edodo, a crit\u00e9rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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