{"id":7697,"date":"2019-08-30T10:31:04","date_gmt":"2019-08-30T13:31:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7697"},"modified":"2022-06-01T10:33:35","modified_gmt":"2022-06-01T13:33:35","slug":"mp-reitera-requerimento-de-disponibilizacao-de-urnas-eletronicas-ao-tre-e-oficia-ssp-para-elaboracao-de-plano-de-seguranca-para-a-eleicao-de-conselheiros-tutelares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7697","title":{"rendered":"MP reitera requerimento de disponibiliza\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas ao TRE e oficia SSP para elabora\u00e7\u00e3o de plano de seguran\u00e7a para a elei\u00e7\u00e3o de conselheiros tutelares"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) reiterou pedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) e enviou of\u00edcio\u00a0 \u00e0 Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) solicitando que as duas institui\u00e7\u00f5es colaborem no processo de elei\u00e7\u00e3o para a escolha dos novos conselheiros tutelares. \u00c0 Justi\u00e7a Eleitoral, foi novamente solicitada disponibilidade de urnas eletr\u00f4nicas e, \u00e0 pasta da SSP, foi pedido um plano de seguran\u00e7a para que o pleito possa ocorrer de forma ordeira nos 102 munic\u00edpios alagoanos.<\/span><\/p>\n

Os of\u00edcios seguiram assinados pelo procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, para o presidente do TRE\/AL, desembargador Pedro Augusto Mendon\u00e7a de Ara\u00fajo, e para o secret\u00e1rio Paulo Domingos de Ara\u00fajo Lima J\u00fanior.<\/span><\/p>\n

\u201cAo Tribunal, explicamos que os mais de dois milh\u00f5es de alagoanos est\u00e3o aptos a votar e que, em termos de Brasil, boa parte do pa\u00eds j\u00e1 utiliza urna eletr\u00f4nica nesse processo de escolha de conselheiro tutelar. E tamb\u00e9m argumentamos que, em tempos de tecnologia avan\u00e7ada, o ideal \u00e9 que o pleito n\u00e3o ocorra utilizando c\u00e9dulas de papel\u201d, informou o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico, acrescentando que o pedido se estende para a devida alimenta\u00e7\u00e3o e carga dos equipamentos eletr\u00f4nicos.<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 \u00e0 SSP, n\u00f3s solicitamos um plano de seguran\u00e7a p\u00fablica para o dia 6 de outubro, envolvendo o comando-geral da Pol\u00edcia Militar e a dire\u00e7\u00e3o-geral da Pol\u00edcia Civil, de modo que a secretaria empregue policiais civis e militares em n\u00famero suficiente e condizente com a magnitude do acontecimento\u201d, disse Alfredo Gaspar.<\/span><\/p>\n

Comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m criou uma comiss\u00e3o destinada a fiscalizar e orientar todas as etapas do processo unificado de escolha para os conselhos tutelares do estado de Alagoas. Ela \u00e9 composta pelos promotores de justi\u00e7a Ubirajara Ramos, da 44\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital \u2013 que tamb\u00e9m preside o colegiado, Marlisson Andrade Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Miguel dos Campos, e Viviane Karla da Silva Farias, que exerce suas atribui\u00e7\u00f5es na Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Inclusive, foi durante a reuni\u00e3o que ocorreu nesta sexta-feira (30), com o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar, e com o subprocurador-geral administrativo institucional, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que ficou definido o envio desses of\u00edcios. Al\u00e9m disso, foi discutida como ser\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o de todos os promotores que trabalhar\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. \u201cUma convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita para que possamos passar aos demais colegas as diretrizes de atua\u00e7\u00e3o, uma vez que essa padroniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito importante na hora de adotarmos as medidas em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis ocorr\u00eancias\u201d, explicou Ubirajara Ramos.<\/span><\/p>\n

\u201cO conselheiro tutelar tem um papel fundamental na prote\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia e da juventude e, por este motivo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico precisa estar vigilante para que sejam eleitos, de forma honesta, aquelas pessoas realmente comprometidas com a causa\u201d, esclareceu M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias<\/strong><\/span><\/p>\n

E exatamente para que todos os promotores que atuam na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude em todo o estado possam acompanhar de perto o processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros, desde os atos preparat\u00f3rios at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do pleito, a chefia da institui\u00e7\u00e3o, por meio do Ato PGJ n\u00ba 14\/19, resolveu suspender as f\u00e9rias e quaisquer tipos de licen\u00e7as, entre os dias 1 e 10 de outubro deste ano, daqueles membros que t\u00eam atua\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea espec\u00edfica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7698,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7697"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7697\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7699,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7697\/revisions\/7699"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}