{"id":7666,"date":"2019-09-05T09:07:36","date_gmt":"2019-09-05T12:07:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7666"},"modified":"2022-06-01T09:14:25","modified_gmt":"2022-06-01T12:14:25","slug":"ministerio-publico-participa-da-posse-de-mais-58-conselheiros-municipais-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7666","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio p\u00fablico participa da posse de mais 58 conselheiros municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL), participou, esta semana, nos dias 3 e 5, de quatro solenidades de implanta\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Pia\u00e7abu\u00e7u, Penedo, Campo Grande e S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Ao todo, foram empossados 58 conselheiros que, a partir de agora, ter\u00e3o a miss\u00e3o de ajudar o Poder Executivo e as for\u00e7as policiais a tra\u00e7arem novas pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia em cada numa dessas cidades.<\/span><\/p>\n

Tendo sido iniciado em meados de 2018, at\u00e9 o momento, esse projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 conseguiu criar esse tipo de colegiado em mais de 90 munic\u00edpios alagoanos e a meta \u00e9, at\u00e9 o final deste ano, instalar o conselho em 100% das cidades do estado. \u201cEu fiz quest\u00e3o de disseminar a implanta\u00e7\u00e3o desse tipo de conselho porque acredito que muitas cabe\u00e7as pensantes juntas podem ajudar na an\u00e1lise, na elabora\u00e7\u00e3o e na propositura de a\u00e7\u00f5es capazes de combater a viol\u00eancia nas cidades. Para quem n\u00e3o sabe, o plano nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 pensado num gabinete em Bras\u00edlia, mas, isso \u00e9 muito distante da realidade enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o. Quem sabe o que ocorre nos munic\u00edpios s\u00e3o aqueles que ali moram. Ent\u00e3o, essas pessoas precisam participar desse debate, discutir os problemas que geram a viol\u00eancia e buscar alternativas que possam minimizar a quantidade de crimes que ocorrem\u201d, disse o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, idealizador do projeto.<\/span><\/p>\n

E cumprindo o calend\u00e1rio de novas posses, nesta quinta-feira (5), foram criados, oficialmente, os Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Pia\u00e7abu\u00e7u e Penedo. J\u00e1 nessa ter\u00e7a-feira (3), foram instalados os de Campo Grande e S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A solenidade de posse dos conselhos de Pia\u00e7abu\u00e7u e Penedo foi acompanhada pelo promotor natural dos dois munic\u00edpios, Thiago Riff. \u201cEsse tipo de colegiado vai atuar numa \u00e1rea que todos n\u00f3s cobramos sempre mais aten\u00e7\u00e3o, que \u00e9 justamente a seguran\u00e7a p\u00fablica. Eles servir\u00e3o para que cada cidade, com a sua vis\u00e3o interna sobre a realidade local, possa ajudar a combater a viol\u00eancia. Sabemos que a tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes varia de acordo com os munic\u00edpios. H\u00e1 deles onde ocorrem mais homic\u00eddios. Em outros, o il\u00edcito mais comum \u00e9 o tr\u00e1fico de drogas, uma mazela que destr\u00f3i tantas fam\u00edlias. Enfim, o que quero dizer \u00e9 que, com conhecimento de causa, os membros desses conselhos, inclusive, sendo alguns deles representantes da sociedade civil, poder\u00e3o auxiliar as for\u00e7as policiais a enfrentar a viol\u00eancia. As Pol\u00edcia Militar e Civil, por exemplo, v\u00e3o precisar muito dessa colabora\u00e7\u00e3o. E at\u00e9 mesmo o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Se n\u00f3s recebermos mais informa\u00e7\u00f5es na hora de uma investiga\u00e7\u00e3o, poderemos oferecer uma den\u00fancia mais robusta. Portanto, n\u00e3o sejam conselhos meramente decorativos\u201d, argumentou ele.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em Penedo, a cerim\u00f4nia foi prestigiada pelo promotor de justi\u00e7a Izad\u00edlio Vieira. Por l\u00e1, tomaram posse seis membros. Em Pia\u00e7abu\u00e7u, foram empossados mais 19.<\/span><\/p>\n

Mais dois<\/strong><\/b>\u00a0conselhos<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

E, nessa ter\u00e7a-feira (3), as posses foram dadas aos conselheiros das cidades de Campo Grande e S\u00e3o Sebasti\u00e3o. No primeiro munic\u00edpio, acompanhou a solenidade o promotor de justi\u00e7a Rodrigo Soares. \u201cVer o audit\u00f3rio lotado, com tantas pessoas querendo assumir essa responsabilidade de discutir seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um marco para Campo Grande. Que essa mesma coragem demonstrada agora, siga acompanhando cada um dos senhores durante todo o trabalho do conselho\u201d, declarou o promotor.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a cerim\u00f4nia contou com a participa\u00e7\u00e3o da promotora de justi\u00e7a Viviane Karla. \u201cA popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo chamada para fazer parte do combate \u00e0 criminalidade e isso \u00e9 muito importante. De forma democr\u00e1tica e participativa, sociedade, Poderes Executivo e Legislativo e for\u00e7as de seguran\u00e7a v\u00e3o debater o tema e pensar juntos nas solu\u00e7\u00f5es\u201d, explicou ela.<\/span><\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o desses conselhos municipais conta com o fundamental apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), dirigido pelo promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.\u00a0\u201cA criminalidade tem sido crescente em nosso pa\u00eds e s\u00f3 vamos poder combat\u00ea-la se nos dermos as m\u00e3os. E \u00e9 a isso que os conselhos se prop\u00f5em. De forma coletiva e participativa, vamos discutir os problemas que geram a viol\u00eancia, onde que os crimes acontecem com mais frequ\u00eancia e, ap\u00f3s esse diagn\u00f3stico, tra\u00e7ar as medidas que possam reparar ou, ao menos, minimizar esses \u00edndices\u201d,\u00a0explicou.<\/span><\/p>\n

\u201cE acrescento que cada conselheiro deve trabalhar para que esse colegiado se torne conhecido e respeitado por todos na cidade. Fa\u00e7am esse conselho ter a mesma import\u00e2ncia que os conselhos tutelares, que j\u00e1 conquistaram, h\u00e1 tempos, o respeito de todo mundo. E lembrem-se que, quando a seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e1 sob controle, o desenvolvimento da cidade acontece de forma mais r\u00e1pida\u201d, refor\u00e7ou Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7669,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7666","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7666"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7670,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7666\/revisions\/7670"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}