{"id":76371,"date":"2026-10-20T17:09:00","date_gmt":"2026-10-20T20:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=76371"},"modified":"2026-10-20T17:09:00","modified_gmt":"2026-10-20T20:09:00","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-lanca-projeto-nascentes-de-vida-em-encontro-com-prefeitos-na-associacao-dos-municipios-alagoanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=76371","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas lan\u00e7a Projeto Nascentes de Vida em encontro com prefeitos na Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) lan\u00e7ou, nessa segunda-feira (19), o Projeto Nascentes de Vida, durante encontro com prefeitos na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), em Macei\u00f3. A iniciativa, coordenada pela 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Recursos H\u00eddricos) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh), pretende reunir parcerias para proteger nascentes nos biomas Mata Atl\u00e2ntica e Caatinga com a finalidade de beneficiar a biodiversidade, conservar os recursos h\u00eddricos, melhorar o abastecimento humano e tamb\u00e9m favorecer a agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

Titular da 5\u00aa PJC, a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso enfatizou tamb\u00e9m que o Projeto atende a tr\u00eas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). S\u00e3o eles: ODS 6 \u2013 \u00c1gua Pot\u00e1vel e Saneamento; ODS 13 \u2013 A\u00e7\u00e3o Global Contra Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas; e ODS 15 \u2013 Vida Terrestre.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente busca trabalhar o trip\u00e9 do desenvolvimento sustent\u00e1vel, que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o das nascentes em si, o desenvolvimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de renda para a popula\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o ambiental, que \u00e9 a chave para a mudan\u00e7a\u201d, salientou a promotora. Ela tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da parceria com os prefeitos para que o Projeto tenha \u00eaxito. \u201cTemos contado sempre com a parceria da AMA quando precisamos. \u00c9 no munic\u00edpio onde as coisas acontecem e, por isso, estamos apresentando a iniciativa a todos os prefeitos\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o presidente da AMA e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltr\u00e3o, afirmou ter certeza de que a prote\u00e7\u00e3o das nascentes ter\u00e1 uma grande contribui\u00e7\u00e3o dos prefeitos e prefeitas. \u201cA reserva h\u00eddrica precisa ser cuidada com muito carinho, especialmente agora que estamos enfrentando os efeitos do fen\u00f4meno El Ninho\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

A promotora Lav\u00ednia Fragoso, por sua vez, citou que eventos extremos evidenciam a urg\u00eancia clim\u00e1tica e que os efeitos da crise global j\u00e1 s\u00e3o severamente sentidos ao redor do mundo. \u201cO Brasil tem registrado desastres clim\u00e1ticos rotineiramente. Os impactos desses eventos s\u00e3o multissetoriais. Temos perda de habitat, fauna, flora, perda irrevers\u00edvel de biodiversidade terrestre e aqu\u00e1tica, al\u00e9m de fragmenta\u00e7\u00e3o de habitats naturais, gera\u00e7\u00e3o de energia prejudicada nas hidrel\u00e9tricas\u201d, elencou.<\/span><\/p>\n

A titular da 5\u00aa PJC tamb\u00e9m explicou que a complexidade da crise clim\u00e1tica exige que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas altere a sua tradicional atua\u00e7\u00e3o de repress\u00e3o a danos ambientais isolados, buscando uma atua\u00e7\u00e3o sist\u00eamica baseada em pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00f3lidas, promovendo altera\u00e7\u00e3o na metodologia de trabalho. Ela tamb\u00e9m detalhou como se dar\u00e3o, no \u00e2mbito do Projeto, os Planos de A\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas, a Coordena\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o e a Gest\u00e3o H\u00eddrica.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m presente no lan\u00e7amento do Projeto, o promotor titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Alberto Fonseca, lembrou que o MPAL, seguindo orienta\u00e7\u00e3o do CNMP, tem buscado uma atua\u00e7\u00e3o diferente: evita judicializar, trabalha com procedimentos extrajudiciais, por meio de atua\u00e7\u00e3o inovadora, de consenso e di\u00e1logo, resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial das demandas, projetos estruturantes e forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/b><\/span><\/p>\n

Na mesma solenidade, os integrantes do MPAL, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos, detalharam como o Projeto vai funcionar. Com prazo inicial de 12 meses para a primeira etapa, o objetivo \u00e9 identificar e proteger 40 nascentes e efetuar o plantio de 4 mil mudas nas \u00e1reas do entorno.<\/span><\/p>\n

Com isso, ser\u00e3o atendidas diretamente 250 fam\u00edlias \u2013 cerca de 1.250 pessoas \u2013 com foco em equidade e inclus\u00e3o, sendo o p\u00fablico priorit\u00e1rio mulheres rurais, quilombolas, ind\u00edgenas, juventude e estudantes.<\/span><\/p>\n

O Projeto vai contar ainda com diagn\u00f3stico participativo, mapeamento e perfil dos beneficiados, capacita\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, com forma\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica, e entrega de kits produtivos para gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/span><\/p>\n

O Nascentes de Vida contar\u00e1 com uma rede de parceiros formada por: IMA, Ibama, Seagri, AMA, IPMA, Codevasf, Nordesta, UFAL, IFAL, MPF e iniciativa privada. \u201cA Semarh est\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para essas iniciativas, que com certeza v\u00e3o melhorar a vida das pessoas\u201d, disse o secret\u00e1rio da pasta, Jo\u00e3o Ygo Ara\u00fajo. \u201cO MPF tamb\u00e9m \u00e9 parceiro e acredita que essas medidas v\u00e3o ajudar a preservar o meio ambiente e a biodiversidade\u201d, afirmou o procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes.<\/span><\/p>\n<\/div>