{"id":76253,"date":"2026-10-16T18:34:27","date_gmt":"2026-10-16T21:34:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=76253"},"modified":"2026-10-16T18:34:27","modified_gmt":"2026-10-16T21:34:27","slug":"mpal-promove-i-encontro-municipal-de-povos-e-comunidades-tradicionais-de-matriz-africana-para-debater-politicas-publicas-de-seguranca-alimentar-e-nutricional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=76253","title":{"rendered":"MPAL promove I Encontro Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana para debater pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu, nesta sexta-feira (16), o I Encontro Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana com o tema \u201cInovar hoje, alimentar o amanh\u00e3: saberes ancestrais e pol\u00edticas p\u00fablicas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN) para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana\u201d.<\/span><\/p>\n

Numa iniciativa da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (ESMPAL) em parceria com o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Macei\u00f3 (CONSEA Macei\u00f3), vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Inf\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Alimentar (SEMDES), o N\u00facleo de Direitos Humanos e Diversidade \u00c9tnico-Racial, o N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDDHDI), a 61\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (PJC), que tem como titular a promotora Alexandra Buerlen, e os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, o encontro reuniu, no audit\u00f3rio do MPAL em Macei\u00f3 e tamb\u00e9m em participa\u00e7\u00e3o online, gestores p\u00fablicos, lideran\u00e7as de religi\u00e3o de matriz africana e interessados na tem\u00e1tica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a promotora refor\u00e7ou que \u00e9 dever do Minist\u00e9rio P\u00fablico garantir que os servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas atendam, respeitem e protejam todos os direitos humanos, inclusive o de alimenta\u00e7\u00e3o adequada, que est\u00e1 no artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, mas tamb\u00e9m em v\u00e1rios outros dispositivos.<\/span><\/p>\n

\u201cO direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o adequada tem dois \u00e2mbitos: um \u00e9 estar livre da fome, que \u00e9 um direito de exigibilidade imediata. Embora o Brasil tenha sa\u00eddo do Mapa da Fome, ainda temos pessoas com fome no pa\u00eds. O ideal \u00e9 provocar todas as institui\u00e7\u00f5es para garantir a exigibilidade imediata nesse aspecto. O segundo ponto \u00e9 a garantia do direito humano \u00e0 nutri\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o adequadas\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, \u00e9 necess\u00e1rio que o poder p\u00fablico de modo geral fa\u00e7a escolhas or\u00e7ament\u00e1rias que priorizem o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. \u201cE essas escolhas devem ser feitas respeitando os aspectos culturais, ambientais e tradicionais de cada grupo social e \u00e9tnico. Mas eu ressalto aqui que Macei\u00f3 \u00e9 a \u00fanica capital do pa\u00eds a n\u00e3o ter um Conselho Municipal de Igualdade Racial\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

E acrescentou: \u201cOs conselhos que j\u00e1 existem legalmente precisam ser ocupados pelos povos e comunidades de matriz africana. A gente precisa garantir a dignidade humana desse povo. Por isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico mant\u00e9m o compromisso, como dever funcional, com todos os povos e comunidades tradicionais\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda durante o encontro, ocorreu uma palestra com o tema \u201cAncestralidade que alimenta, participa\u00e7\u00e3o que transforma\u201d, proferida por Cl\u00e9bio Ifatomisin, coordenador do N\u00facleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), e Nadja Cabral, coordenadora da Uni\u00e3o Ekedys de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Houve tamb\u00e9m um momento para reunir propostas para o Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Macei\u00f3, com a participa\u00e7\u00e3o de Mariana Rodrigues, pesquisadora das comidas sagradas dos Orix\u00e1s.<\/span><\/p>\n<\/div>