{"id":76052,"date":"2026-10-09T20:21:11","date_gmt":"2026-10-09T23:21:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=76052"},"modified":"2026-10-09T20:21:11","modified_gmt":"2026-10-09T23:21:11","slug":"apos-fiscalizacao-em-clinica-para-tratamento-de-dependentes-quimicos-mpal-finaliza-encaminhamento-de-todos-os-ex-internos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=76052","title":{"rendered":"Ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o em cl\u00ednica para tratamento de dependentes qu\u00edmicos, MPAL finaliza encaminhamento de todos os ex-internos"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Depois de fiscalizar e encontrar diversas irregularidades na comunidade terap\u00eautica e cl\u00ednica para tratamento de dependentes qu\u00edmicos \u201cJesus te Ama\u201d, situada na zona rural de Anadia, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) acompanhou o encaminhamento de todos os ex-internos ou para seus munic\u00edpios de origem, ou para as fam\u00edlias ou para um acolhimento institucional.<\/span><\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, algumas fam\u00edlias foram acionadas, compareceram ao local e levaram para casa seus parentes que estavam internos na cl\u00ednica. Os demais foram levados no mesmo dia para Macei\u00f3 em um \u00f4nibus e uma van, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPAL, e passaram a noite na Casa de Ranquines.<\/span><\/p>\n

A partir da manh\u00e3 do dia seguinte, o MPAL, por meio da promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, que coordena o N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (DDHDI), reuniu-se com representantes das Secretarias de Sa\u00fade do Estado e do Munic\u00edpio de Macei\u00f3, Municipal de Assist\u00eancia Social, Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), al\u00e9m da equipe multidisciplinar da Casa de Ranquines, para discutir as melhores estrat\u00e9gias de acolhimento ou transporte daquelas pessoas at\u00e9 suas fam\u00edlias em suas cidades de origem.<\/span><\/p>\n

Segundo a promotora, algumas fam\u00edlias foram at\u00e9 a Casa de Ranquines buscar o parente que havia sido resgatado da cl\u00ednica. Outros ex-internos precisaram de acolhimento institucional e alguns precisaram de interna\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de proporcionar que eles sa\u00edssem da cl\u00ednica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico garantiu que cada um deles fosse reinserido em seu ambiente anterior \u00e0 interna\u00e7\u00e3o ou tivesse o acolhimento necess\u00e1rio para que possa retomar o controle de sua vida\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

\u201cQuase 40 internos que estavam na cl\u00ednica sem seu pr\u00f3prio consentimento, sem um laudo psiqui\u00e1trico individual que recomendasse a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e sem uma ordem judicial para tal medida quiseram deixar o local e, imediatamente, providenciamos a retirada deles de l\u00e1\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Na comunidade terap\u00eautica e cl\u00ednica de tratamento foram encontrados idosos com muitas reclama\u00e7\u00f5es sobre o tratamento recebido, principalmente den\u00fancias a respeito de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, ou seja, eles n\u00e3o tinham acesso ao cart\u00e3o de banco e \u00e0 pr\u00f3pria aposentadoria. Dois dos idosos, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, precisaram ser socorridos por uma ambul\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Na cl\u00ednica, al\u00e9m da presen\u00e7a de um adolescente de 15 anos como interno, o que viola o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, foi verificado que o funcionamento era irregular, ou seja, sem permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar como estabelecimento de sa\u00fade, muito menos cl\u00ednica de interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria ou compuls\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as promotoras de Justi\u00e7a solicitaram aos respons\u00e1veis, mas n\u00e3o receberam nenhum documento que comprovasse o laudo psiqui\u00e1trico detalhado de cada paciente, com indica\u00e7\u00e3o da necessidade de tratamento de forma n\u00e3o consentida e nem uma ordem judicial individualizada autorizando esse tipo de interna\u00e7\u00e3o para cada paciente.<\/span><\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar e a Pol\u00edcia Civil foram acionadas e compareceram ao local para os flagrantes. O dono da cl\u00ednica foi conduzido para a delegacia. O delegado Medson Maia, da Delegacia Distrital de Anadia, afirmou que entrevistou alguns dos pacientes. \u201cEncontramos ind\u00edcios fortes de reten\u00e7\u00e3o de documentos e valores, c\u00e1rcere privado, talvez maus tratos. Vamos abrir inqu\u00e9rito policial para robustecer e encaminhar para a Justi\u00e7a\u201d, explicou, na ocasi\u00e3o, o delegado.<\/span><\/p>\n<\/div>