{"id":76039,"date":"2026-10-09T17:54:02","date_gmt":"2026-10-09T20:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=76039"},"modified":"2026-10-09T17:54:02","modified_gmt":"2026-10-09T20:54:02","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-participa-em-salvador-do-congresso-autocompor-brasil-2026-e-debate-solucao-consensual-de-conflitos-coletivos-e-estruturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=76039","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas participa em Salvador do congresso Autocompor Brasil 2026 e debate solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos coletivos e estruturais"},"content":{"rendered":"
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Membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) participaram, nestes dias 8 e 9 de outubro, do congresso Autocompor Brasil 2026, realizado na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, em Salvador. O evento \u00e9 uma oportunidade para troca de experi\u00eancias sobre solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos coletivos e estruturais, de forma participativa e em que todos os atores s\u00e3o agentes colaboradores, n\u00e3o havendo a figura de um requerente e um requerido. A pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 realizada pelo MPAL, por meio do <\/span>Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos (COMPOR), <\/span><\/span>sediado em Arapiraca.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O MP de Alagoas foi representado no Autocompor <\/span>Brasil 2026 pelo procurador de Justi\u00e7a Valter Acioly, <\/span>que \u00e9 diretor do COMPOR do MPAL, <\/span>pela promotora de Justi\u00e7a Viviane Farias e pelos servidores <\/span>Warlley Kaleu e Raphaanne Florentino.<\/span><\/p>\n

De iniciativa da Unidade Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (UNCMP\/CNMP), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (COMPOR\/MPBA), com apoio da Faculdade Baiana de Direito, o congresso tratou, entre outros, dos seguintes temas: autocomposi\u00e7\u00e3o como compromisso institucional; fortalecimento dos N\u00facleos e Centros de Autocomposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico; Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o; Recomenda\u00e7\u00e3o do CNMP n\u00ba 123\/2026 e constru\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros comuns para a Rede Autocompositiva; consensualidade, resolutividade e desenho institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Em Arapiraca e regi\u00e3o Agreste, o COMPOR do MP de Alagoas trabalha com problema<\/span>s<\/span> estrutura<\/span>is<\/span> complexo<\/span>s<\/span>, <\/span>de <\/span>forma planejada, articulada com v\u00e1rios atores <\/span>e a<\/span> sociedade civil diretamente interessada. <\/span>Segundo o <\/span>procurador de Justi\u00e7a Valter Acioly, <\/span>o<\/span> Centro surgiu como um <\/span>instrumento estrat\u00e9gico para tornar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda mais resolutiva <\/span>e<\/span> com a miss\u00e3o de qualificar o tratamento dos conflitos enfrentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, indo al\u00e9m da l\u00f3gica tradicional do lit\u00edgio.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEle n\u00e3o substitui a atua\u00e7\u00e3o judicial, mas a complementa de forma estrat\u00e9gica. Nosso papel \u00e9 identificar quando o conflito pode ser melhor resolvido pela constru\u00e7\u00e3o consensual, evitando a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva e buscando solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, que enfrentem as causas do problema e n\u00e3o apenas seus efeitos\u201d, explicou.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO<\/span> Compor foi concebido para atuar especialmente em conflitos coletivos, estruturais ou de elevada repercuss\u00e3o social, envolvendo direitos fundamentais, pol\u00edticas p\u00fablicas, demandas intermunicipais ou estaduais e mat\u00e9rias de alta complexidade\u201d, <\/span>acrescentou a promotora Viviane Farias.<\/span><\/span><\/p>\n

Em Arapiraca, o COMPOR <\/span>tamb\u00e9m pode auxiliar na constru\u00e7\u00e3o e no acompanhamento de acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o c\u00edvel (ANPC) e acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP), quando cab\u00edveis, contribuindo para uma atua\u00e7\u00e3o mais eficiente e alinhada \u00e0s diretrizes nacionais de fomento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o resolutiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/span><\/p>\n

O cidad\u00e3o que quiser procurar o Centro basta se dirigir \u00e0 sede do MPAL em Arapiraca, situado na Rua Samaritana, n\u00ba 1025, bairro de Santa Edwiges, ou acessar o Minist\u00e9rio P\u00fablico pelo site www.mpal.mp.br ou pelo aplicativo da Ouvidoria, explicando sobre o seu interesse em resolver uma demanda por meio do COMPOR.<\/span><\/span><\/p>\n

O funcionamento do Centro \u00e9 regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a (CPJ) n\u00ba 36\/2024, que estabelece diretrizes, compet\u00eancias e princ\u00edpios de atua\u00e7\u00e3o. Entre eles, destacam-se a resolutividade, a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel dos procedimentos, a confidencialidade, a imparcialidade e o respeito aos direitos fundamentais.<\/span><\/span><\/p>\n

Fotos:<\/strong> ASCOM\/MPBA<\/span><\/span><\/em><\/p>\n<\/div>