{"id":75944,"date":"2026-10-07T11:02:38","date_gmt":"2026-10-07T14:02:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75944"},"modified":"2026-10-07T11:50:02","modified_gmt":"2026-10-07T14:50:02","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-encontra-diversas-irregularidades-e-liberta-dependentes-quimicos-mantidos-compulsoriamente-em-clinica-de-anadia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75944","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas encontra diversas irregularidades e libera dependentes qu\u00edmicos mantidos sem consentimento e sem laudo m\u00e9dico justificando interna\u00e7\u00e3o em cl\u00ednica de Anadia"},"content":{"rendered":"
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Uma den\u00fancia an\u00f4nima levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) a fiscalizar, nessa ter\u00e7a-feira (6), a comunidade terap\u00eautica e cl\u00ednica de tratamento para dependentes qu\u00edmicos \u201cJesus te Ama\u201d, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Anadia. No local, foram encontradas diversas irregularidades, o que resultou na desinterna\u00e7\u00e3o de cerca de 40 pessoas que faziam tratamento no local contra a pr\u00f3pria vontade. Uma das situa\u00e7\u00f5es mais graves era a presen\u00e7a de um adolescente de apenas 15 anos contido na entidade, que \u00e9 destinada a adultos. Ele foi resgatado e encaminhado ao Conselho Tutelar.<\/span><\/p>\n

De iniciativa da Promotoria de Justi\u00e7a de Anadia, que tem como respons\u00e1vel a promotora Viviane Farias, com apoio do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (DDHDI), coordenado pela promotora Alexandra Beurlen, a a\u00e7\u00e3o flagrou um espa\u00e7o com condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e dividido em duas alas: uma comunidade terap\u00eautica e uma suposta cl\u00ednica.<\/span><\/p>\n

Na comunidade terap\u00eautica foram encontrados idosos com muitas reclama\u00e7\u00f5es sobre o tratamento recebido, principalmente den\u00fancias a respeito de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, ou seja, eles n\u00e3o tinham acesso ao cart\u00e3o de banco e \u00e0 pr\u00f3pria aposentadoria. Dois dos idosos, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, precisaram ser socorridos por uma ambul\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

C\u00e1rcere privado, m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o e tratamento desumano<\/b><\/span><\/p>\n

Na cl\u00ednica, al\u00e9m da presen\u00e7a de um adolescente de 15 anos, foi verificado que o funcionamento era irregular, ou seja, sem permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar como estabelecimento de sa\u00fade, muito menos cl\u00ednica de interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria ou compuls\u00f3ria.<\/p>\n

As promotoras solicitaram aos respons\u00e1veis, mas n\u00e3o receberam nenhum documento que comprovasse o laudo psiqui\u00e1trico detalhado de cada paciente, com indica\u00e7\u00e3o da necessidade de tratamento de forma n\u00e3o consentida e nem uma ordem judicial individualizada autorizando esse tipo de interna\u00e7\u00e3o para cada paciente. Somente uma decis\u00e3o judicial foi apresentada, mas o paciente \u00e0 qual ela se referia havia fugido da cl\u00ednica.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 a segunda inspe\u00e7\u00e3o que fazemos \u00e0 cl\u00ednica em menos de dois meses e constatamos a manuten\u00e7\u00e3o de muitas irregularidades, como ind\u00edcio de c\u00e1rcere privado e reten\u00e7\u00e3o de recursos dos pacientes, al\u00e9m de outras que ser\u00e3o investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, por meio do ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e de outras medidas que se fa\u00e7am necess\u00e1rias\u201d, enfatizou a promotora de Justi\u00e7a Viviane Farias.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar e a Pol\u00edcia Civil foram acionadas e compareceram ao local para os flagrantes. O dono da cl\u00ednica foi conduzido para a delegacia. O delegado Medson Maia, da Delegacia Distrital de Anadia, afirmou que entrevistou alguns dos pacientes. \u201cEncontramos ind\u00edcios fortes de reten\u00e7\u00e3o de documentos e valores, c\u00e1rcere privado, talvez maus tratos, e estamos com os respons\u00e1veis na delegacia em processo de pris\u00e3o em flagrante. Vamos abrir inqu\u00e9rito policial para robustecer e encaminhar para a Justi\u00e7a\u201d, explicou o delegado.<\/span><\/p>\n

Os internos relataram que, como medidas de puni\u00e7\u00e3o por indisciplina, eles eram obrigados a esvaziar a piscina com um balde e depois limpar o local. Mas a medida mais grave e que chamou aten\u00e7\u00e3o das autoridades era um quarto escuro e sem ventila\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Diversos internos relataram que eram amarrados com cordas nas m\u00e3os e nos p\u00e9s e trancados no local por horas, onde havia uma pequena fresta para entrega de comida. Eles passavam a maior parte do tempo deitados no ch\u00e3o ou num colch\u00e3o, sem contato com ningu\u00e9m, sem ventila\u00e7\u00e3o e sem ilumina\u00e7\u00e3o. Eles chegaram a apresentar marcas nos pulsos causadas pela conten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O adolescente de 15 anos foi um dos que ficaram detidos nesse quarto escuro. \u201cEu fiquei s\u00f3 de cueca, dois dias nesse local. Fui pra l\u00e1 porque o filho do mission\u00e1rio disse que ia pegar minha m\u00e3e, eu respondi, a\u00ed ele me colocou l\u00e1. Mas tamb\u00e9m j\u00e1 tive que secar a piscina com um balde. Quando minha fam\u00edlia veio me visitar, eu n\u00e3o contei isso porque eles diziam que iriam elevar minha puni\u00e7\u00e3o. Eu dei uma de feliz, porque se eu contasse, ia sofrer uma nova puni\u00e7\u00e3o. Eu tava h\u00e1 cinco dias sem comer. A salsicha quando vinha era com cheiro de podre. Aqui eu tive febre, dor de cabe\u00e7a, tontura. Eu t\u00f4 feliz que vou voltar pra casa\u201d, relatou o adolescente. Al\u00e9m dele, na cl\u00ednica tamb\u00e9m havia um deficiente auditivo.<\/p>\n

Outros internos fizeram o mesmo relato dos castigos de ter que esvaziar a piscina com um balde e ficar amarrados no quarto escuro. Ao final da fiscaliza\u00e7\u00e3o, quatro pessoas que atuavam como \u201cmonitores\u201d decidiram permanecer no espa\u00e7o e n\u00e3o quiseram ir embora nos ve\u00edculos que foram disponibilizados pelo MPAL, com apoio da Prefeitura de Anadia.<\/span><\/p>\n<\/div>