{"id":75572,"date":"2026-09-29T15:00:36","date_gmt":"2026-09-29T18:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75572"},"modified":"2026-09-29T17:47:05","modified_gmt":"2026-09-29T20:47:05","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-realiza-oficinas-para-construcao-do-plano-geral-de-atuacao-2027-2029","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75572","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas realiza oficinas para constru\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o 2027-2029"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (29), mais uma etapa da constru\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o (PGA) 2027-2029. Por meio de oficinas destinadas \u00e0s \u00e1reas final\u00edstica e estruturante da institui\u00e7\u00e3o, membros e servidores participaram de discuss\u00f5es voltadas \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de prioridades, objetivos e diretrizes que dever\u00e3o orientar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/span><\/p>\n

Pela manh\u00e3, a oficina reuniu promotores de Justi\u00e7a que atuam em diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do MPAL, dentre elas, patrim\u00f4nio p\u00fablico, sa\u00fade p\u00fablica, defesa do consumidor, defesa da mulher, da crian\u00e7a e do adolescente, da pessoa idosa e meio ambiente. \u00c0 tarde, foi a vez das \u00e1reas que d\u00e3o suporte \u00e0 atividade final\u00edstica, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Comunica\u00e7\u00e3o, Controladoria, Consultoria Jur\u00eddica, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, Recursos Humanos e Diretoria-Geral.<\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do novo PGA integra o processo de planejamento estrat\u00e9gico do MPAL e busca fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre as diversas \u00e1reas da institui\u00e7\u00e3o, aprimorar a efici\u00eancia e a resolutividade da atua\u00e7\u00e3o ministerial e estabelecer prioridades cada vez mais conectadas \u00e0s necessidades da sociedade alagoana.<\/span><\/p>\n

Este \u00e9 o segundo ciclo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o do MPAL. A constru\u00e7\u00e3o do PGA 2027-2029 considera a experi\u00eancia acumulada durante a execu\u00e7\u00e3o do ciclo anterior, os diagn\u00f3sticos produzidos pela institui\u00e7\u00e3o e as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela sociedade durante a consulta p\u00fablica realizada neste m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Planejamento com dados e intelig\u00eancia estrat\u00e9gica<\/span><\/h3>\n

Nesta edi\u00e7\u00e3o, o MPAL conta com a parceria da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Alagoas (FIEA), entidade integrante do Sistema Ind\u00fastria em Alagoas. A parceria amplia o di\u00e1logo institucional e incorpora \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do PGA informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises produzidas a partir de dados sobre os cen\u00e1rios e as tend\u00eancias que impactam o desenvolvimento do estado.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participa do processo o Observat\u00f3rio da Ind\u00fastria de Alagoas, unidade de intelig\u00eancia estrat\u00e9gica do Sistema FIEA respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de estudos, an\u00e1lises econ\u00f4micas e prospectivas, plataformas de dados e outros produtos de intelig\u00eancia que subsidiam o planejamento e a tomada de decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio representa uma oportunidade de aproximar o planejamento institucional do MPAL de evid\u00eancias e intelig\u00eancia estrat\u00e9gica, contribuindo para uma leitura mais qualificada dos desafios, oportunidades e prioridades que poder\u00e3o orientar a atua\u00e7\u00e3o ministerial no pr\u00f3ximo tri\u00eanio.<\/span><\/p>\n

Agenda institucional constru\u00edda coletivamente<\/strong><\/span><\/h3>\n

Durante a abertura das atividades, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, destacou a necessidade de conciliar a independ\u00eancia funcional dos membros com uma vis\u00e3o institucional capaz de transformar agendas individuais em prioridades coletivas: \u201cEstamos construindo uma agenda institucional. E pensar em agenda institucional significa compreender que cada um de n\u00f3s \u00e9 transit\u00f3rio na institui\u00e7\u00e3o, embora o Minist\u00e9rio P\u00fablico seja permanente. Se h\u00e1 essa finitude, \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos a exata compreens\u00e3o de que precisamos come\u00e7ar a mitigar o princ\u00edpio da independ\u00eancia funcional. Em determinado momento, se pensamos do ponto de vista institucional, precisamos transformar as nossas agendas individuais em uma agenda coletiva\u201d, afirmou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (AMPAL), Givaldo Lessa, a participa\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a e da sociedade fortalece o car\u00e1ter democr\u00e1tico da constru\u00e7\u00e3o do plano. \u201cEstamos construindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico que queremos ter. \u00c9 uma felicidade saber que os promotores de Justi\u00e7a e servidores, ou seja, todos n\u00f3s, junto com a sociedade, estamos colaborando para essa constru\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma atividade extremamente democr\u00e1tica e plural, uma ve que estamos ouvindo a sociedade no que ela anseia, ao mesmo tempo em que a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nos ouve enquanto indutores de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

O corregedor-geral do MPAL, Eduardo Tavares Mendes, ressaltou que o planejamento deve combinar o olhar para a institui\u00e7\u00e3o com a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da sociedade: \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 cada vez mais forte, firme, coeso e seguro do que quer, sabendo para onde vai. N\u00f3s temos um olhar voltado para dentro da institui\u00e7\u00e3o, mas outro, muito mais importante, voltado para a sociedade, para os interesses comunit\u00e1rios e coletivos, que s\u00e3o, na verdade, os destinat\u00e1rios maiores desse plano estrat\u00e9gico\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

O corregedor tamb\u00e9m apresentou algumas das iniciativas que a Corregedoria pretende incorporar ao pr\u00f3ximo ciclo de atua\u00e7\u00e3o, a exemplo de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso da intelig\u00eancia artificial na preserva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao aperfei\u00e7oamento funcional e \u00e0 continuidade do projeto de rodas de conversa com a sociedade.<\/span><\/p>\n

Segundo ciclo do PGA<\/strong><\/span><\/h3>\n

Assessora de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do MPAL, promotora de Justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti, enfatizou que as oficinas representam uma das etapas mais importantes da constru\u00e7\u00e3o do novo plano: \u201cMais do que elaborar um documento institucional, estamos iniciando um processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva que pretende transformar diagn\u00f3sticos, experi\u00eancias, dados e, sobretudo, as necessidades da sociedade alagoana, em prioridades concretas de atua\u00e7\u00e3o do nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse a assessora.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, o novo ciclo parte da experi\u00eancia acumulada na execu\u00e7\u00e3o do planejamento anterior, mas tamb\u00e9m busca identificar novos desafios e aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o institucional. \u201cA constru\u00e7\u00e3o deste novo PGA foi pensada para ser essencialmente participativa. Come\u00e7amos pelo diagn\u00f3stico do ciclo atual, ouvimos a sociedade por meio da consulta p\u00fablica e agora chegamos a um dos momentos mais importantes desse processo: as oficinas das \u00e1reas final\u00edstica e estruturante, nas quais teremos a oportunidade de dialogar, compartilhar experi\u00eancias, identificar desafios e construir conjuntamente as prioridades que orientar\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o institucional dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos\u201d, explicou Stela.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m compuseram a mesa o promotor de Justi\u00e7a e diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (ESMPAL), Marcus R\u00f4mulo Maia; os integrantes da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (ASPLAGE) Thiago Alves, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica; Renata Teixeira, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Escrit\u00f3rio de Projetos Estrat\u00e9gicos; Alysson Elvis Balbino, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Gerenciamento de Processos de Atividades; e Andre\u00edza M\u00e1rcia, colaboradora da ASPLAGE.<\/span><\/p>\n

Pelo Observat\u00f3rio da Ind\u00fastria de Alagoas, participaram Rafael Sampaio de Melo Fragoso, gerente executivo; Cl\u00e1udia Beatriz Lopes Almeida, analista prospectiva; e Caio C\u00e9sar de Melo, economista.<\/span><\/p>\n

O processo de elabora\u00e7\u00e3o do PGA 2027-2029 segue as diretrizes de planejamento institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e est\u00e1 alinhado \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), com o objetivo de consolidar prioridades capazes de orientar uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais integrada, eficiente e resolutiva em favor da sociedade alagoana.<\/span><\/p>\n<\/div>