{"id":7545,"date":"2020-07-20T08:25:18","date_gmt":"2020-07-20T11:25:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7545"},"modified":"2022-06-01T08:26:08","modified_gmt":"2022-06-01T11:26:08","slug":"procurador-geral-e-promotores-de-justica-se-reunem-com-gestores-da-pericia-oficial-para-firmar-convenio-que-garante-celeridade-no-envio-de-laudos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7545","title":{"rendered":"Procurador-geral e promotores de Justi\u00e7a se re\u00fanem com gestores da Per\u00edcia Oficial para firmar conv\u00eanio que garante celeridade no envio de laudos"},"content":{"rendered":"

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 alicer\u00e7ar os trabalhos dos promotores de Justi\u00e7a em suas respectivas Comarcas, agilizando respostas com laudos t\u00e9cnicos dos peritos oficiais e que s\u00e3o indispens\u00e1veis para robustecer as a\u00e7\u00f5es dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL). Para solucionar quaisquer entraves, o procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ), M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio Cavalcante, com os promotores de Justi\u00e7a, Ary Lages e Paulo Victos Zacarias, esteve, na manh\u00e3 desta segunda-feira (20), reunido com o perito-geral e adjunto da Per\u00edcia Oficial, Manoel Melo e Jos\u00e9 Cavalcante, respectivamente, al\u00e9m do diretor do Instituto de Criminal\u00edstica (IC), perito oficial Wellington Melo, e o perito oficial, representante do \u00f3rg\u00e3o no Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Conseg), Hylnard Travassos, onde ficou acertado que um conv\u00eanio ser\u00e1 firmado entre os \u00f3rg\u00e3os promovendo, dessa forma, celeridade nos tr\u00e2mites.<\/span><\/p>\n

O chefe ministerial esclareceu a preocupa\u00e7\u00e3o junto aos promotores de Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos laudos que devem ser acoplados, indispensavelmente, \u00e0s a\u00e7\u00f5es criminais.<\/span><\/p>\n

\u201cRecebi essa demanda, partindo de alguns colegas do interior, representados na visita pelos promotores Ary Lages e Paulo Victor Zacarias, e solicitei uma reuni\u00e3o com os diretores da Per\u00edcia Oficial para criarmos mecanismos que minimizem o tempo de atendimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em Macei\u00f3 e Arapiraca \u00e9 mais din\u00e2mico, mas no interior ainda existe uma certa dificuldade e com a demora no envio dos laudos os trabalhos dos promotores estagnam, ressalta M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

Uma das sugest\u00f5es do procurador-geral de Justi\u00e7a, neste momento, foi a de um e-mail institucional compartilhado com a Per\u00edcia Oficial, seguindo o modelo de aproxima\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente com os delegados.<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 h\u00e1 uma intera\u00e7\u00e3o com os delegados, por meio do SAJ, onde os promotores dialogam com os mesmos e dirimem suas d\u00favidas e agilizam procedimentos. E assim criaremos tamb\u00e9m um link com a Per\u00edcia. A opini\u00e3o foi acatada pelos seus diretores e o tr\u00e2mite poder\u00e1 ser feito, a partir do conv\u00eanio, diretamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. L\u00f3gico, sem atropelar as atribui\u00e7\u00f5es dos delegados\u201d, declara o PGJ.<\/span><\/p>\n

O perito-geral, Manoel Messias Melo, recepcionou a equipe do Minist\u00e9rio P\u00fablico com cordialidade e fez uma explana\u00e7\u00e3o de como funciona o sistema e explicou que , na maioria das vezes, realmente falta comunica\u00e7\u00e3o e concorda que poder\u00e1, a partir do entendimento entre as institui\u00e7\u00f5es, ser solucionado o problema.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa discuss\u00e3o \u00e9 importante para que tomemos conhecimento de todo processo e tentemos contribuir para agilizar os pedidos dos senhores. Evidenciando que sempre procuramos atender da melhor forma e o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, e muitas vezes, ao verificarmos, os laudos j\u00e1 t\u00eam sa\u00eddo daqui. Ou seja, h\u00e1 uma falha na comunica\u00e7\u00e3o. O Instituto de Criminal\u00edstica j\u00e1 tem um sistema com cadastro de todas as delegacias e podemos usar o mesmo m\u00e9todo junto ao MP\u201d, afirma o chefe da Per\u00edcia Oficial.<\/span><\/p>\n

O diretor do Instituto de Criminal\u00edstica (IC), perito oficial Wellington Melo, explicou como funciona o sistema com Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cO IC tem um conv\u00eanio com o Poder Judici\u00e1rio e, por meio dele, j\u00e1 conseguimos uma enviar uma resposta mais r\u00e1pida. Tamb\u00e9m temos outra ferramenta interessante que \u00e9 o malote digital. No entanto, \u00e0s vezes a demora se d\u00e1 por conta do n\u00e3o esclarecimento do pedido. Precisamos que ele venha com muita nitidez, especificando qual o real objetivo. Por exemplo, que per\u00edcia querem? Pois num objeto tem uma variedade de vest\u00edgios\u201d, explica o perito.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s entendimento entre os \u00f3rg\u00e3os, o procurador-geral e os promotores Ary Lages e Paulo Victor Zacarias foram conhecer as depend\u00eancias da Per\u00edcia Oficial, familiarizando-se com o Departamento de Per\u00edcia Forense, onde a diretora, Dra Rosana Coutinho, apresentou equipamentos e formas de atua\u00e7\u00e3o da equipe. Em seguida, a visita foi ao Departamento de Bal\u00edstica, onde as explana\u00e7\u00f5es ficaram sob responsabilidade dos peritos oficiais, Paulo Rog\u00e9rio e Suely Maur\u00edcio. Os representantes ministeriais puderam entender todo o tr\u00e2mite, entres suas solicita\u00e7\u00f5es e a pr\u00e1tica para o devido atendimento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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