{"id":75413,"date":"2026-09-24T09:50:33","date_gmt":"2026-09-24T12:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75413"},"modified":"2026-09-24T11:38:29","modified_gmt":"2026-09-24T14:38:29","slug":"ramo-de-bebidas-alcoolicas-operacao-dionisio-mira-fraude-fiscal-em-alagoas-e-mais-tres-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75413","title":{"rendered":"Ramo de bebidas alco\u00f3licas: Opera\u00e7\u00e3o Dion\u00edsio mira fraude fiscal em Alagoas e mais tr\u00eas estados"},"content":{"rendered":"
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Uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atua no ramo de bebidas alco\u00f3licas suspeita de atuar em um esquema nacional de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tribut\u00e1rias \u00e9 alvo da Opera\u00e7\u00e3o Dion\u00edsio, coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF). Deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (24), a opera\u00e7\u00e3o cumpre 17 mandados de busca e apreens\u00e3o em Alagoas, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Maranh\u00e3o. Em Macei\u00f3 e Arapiraca, as empresas investigadas acumulam cerca de R$ 190 milh\u00f5es em d\u00e9bitos tribut\u00e1rios hist\u00f3ricos, entre valores inscritos e administrativos, enquanto procedimentos fiscais ainda em tramita\u00e7\u00e3o na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ\/AL) somam R$ 132,4 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o apura a atua\u00e7\u00e3o de uma estrutura organizada que, segundo os elementos reunidos pelo GAESF, teria criado diversas distribuidoras de bebidas em diferentes unidades da Federa\u00e7\u00e3o para viabilizar fraudes tribut\u00e1rias. Nesta fase, s\u00e3o investigadas 30 pessoas f\u00edsicas e 42 pessoas jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n

Em Alagoas, a apura\u00e7\u00e3o identificou quatro empresas que, em tese, integrariam a engrenagem utilizada para a pr\u00e1tica das fraudes. Uma delas seria benefici\u00e1ria de um centro de distribui\u00e7\u00e3o, nos termos do Decreto Estadual n\u00ba 38.631\/2000. Os d\u00e9bitos hist\u00f3ricos relacionados \u00e0s empresas investigadas chegam a aproximadamente R$ 190 milh\u00f5es, considerando valores inscritos j\u00e1 na d\u00edvida ativa, assim como ainda no campo administrativo.<\/span><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o aponta manipula\u00e7\u00e3o do ICMS<\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com o GAESF, o n\u00facleo operacional da organiza\u00e7\u00e3o teria utilizado indevidamente benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos pelo Estado de Alagoas e adotado mecanismos para manipular a base de c\u00e1lculo do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria progressiva.<\/span><\/p>\n

Entre as pr\u00e1ticas investigadas est\u00e3o a entrada e a sa\u00edda de mercadorias sem a correspondente documenta\u00e7\u00e3o fiscal, bem como manipula\u00e7\u00f5es dos valores consignados nas opera\u00e7\u00f5es. Foram identificados ind\u00edcios de superfaturamento nas opera\u00e7\u00f5es destinadas a Estados que adotam o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para a cerveja e de subfaturamento nas opera\u00e7\u00f5es destinadas a Estados que n\u00e3o adotam o PMPF, nas quais a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 apurada mediante a aplica\u00e7\u00e3o da Margem de Valor Agregado (MVA).<\/span><\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou ind\u00edcios de descaminho de mercadorias, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de cancelamentos fict\u00edcios de opera\u00e7\u00f5es, mediante o registro do evento \u201copera\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizada\u201d nas respectivas notas fiscais.<\/span><\/p>\n

O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos de Alagoas \u00e9 objeto de apura\u00e7\u00e3o. J\u00e1 constam em d\u00edvida ativa Certid\u00f5es de D\u00edvida Ativa (CDAs) vinculadas a empresas investigadas nos valores de R$ 18.469.475,51, R$ 22.292.821,49 e R$ 12.552.922,26. Somados, esses valores ultrapassam R$ 53 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, existem procedimentos fiscais em tramita\u00e7\u00e3o na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ\/AL) que totalizam R$ 132.495.774,98.<\/span><\/p>\n

As dilig\u00eancias ocorrem em Macei\u00f3 e Arapiraca (AL); S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Boituva e Fernand\u00f3polis (SP); Frutal (MG); e S\u00e3o Lu\u00eds (MA). A opera\u00e7\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO\/SP, do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos de Minas Gerais (CIRA\/MG) e GAESF\/MA, al\u00e9m das for\u00e7as de seguran\u00e7a e dos \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios dos estados envolvidos.<\/span><\/p>\n

Estrutura organizada<\/span><\/strong><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o aponta, inicialmente, a exist\u00eancia de uma estrutura hierarquizada, na qual um empres\u00e1rio com atua\u00e7\u00e3o de destaque no cen\u00e1rio nacional teria determinado a outros integrantes a abertura de empresas utilizadas na operacionaliza\u00e7\u00e3o das fraudes.<\/span><\/p>\n

Segundo os investigadores, as mercadorias seriam transportadas por empresa tamb\u00e9m vinculada ao n\u00facleo investigado. A carga teria inicialmente um destinat\u00e1rio indicado nos documentos fiscais, mas, durante o percurso, seria direcionada a outros estabelecimentos comerciais localizados em diferentes estados.<\/span><\/p>\n

Ainda conforme os elementos reunidos, o esquema contaria com assessoria jur\u00eddica e cont\u00e1bil, que teria orientado integrantes da organiza\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de empresas previamente estruturadas para a implementa\u00e7\u00e3o das fraudes fiscais. A investiga\u00e7\u00e3o aponta, por fim, ind\u00edcios de lavagem de dinheiro, utiliza\u00e7\u00e3o de empresas de fachada e blindagem patrimonial.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador do GAESF\/AL, promotor de Justi\u00e7a Cyro Blatter, a atua\u00e7\u00e3o integrada entre Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios e for\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 fundamental diante da dimens\u00e3o interestadual das fraudes investigadas. \u201cA Opera\u00e7\u00e3o Dion\u00edsio demonstra que o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal exige uma atua\u00e7\u00e3o estruturada, integrada e capaz de acompanhar a pr\u00f3pria din\u00e2mica das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Estamos diante de uma investiga\u00e7\u00e3o que ultrapassa as fronteiras de um \u00fanico estado e que envolve mecanismos sofisticados de fraude tribut\u00e1ria. A atua\u00e7\u00e3o conjunta dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, das Secretarias da Fazenda, da Procuradoria-Geral do Estado e das pol\u00edcias permite reunir diferentes compet\u00eancias e fortalecer a resposta do Estado \u00e0 criminalidade econ\u00f4mica\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o integrada<\/span><\/strong><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi desenvolvida a partir de uma abordagem multidisciplinar, com an\u00e1lise de documentos fiscais, cruzamento de dados e identifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre empresas que, segundo os investigadores, atuariam de forma coordenada para fraudar o sistema tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Para isso, o GAESF\/AL contou com a colabora\u00e7\u00e3o da SEFAZ\/AL, SEFAZ\/MG e SEFAZ\/SP; Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE\/AL); Pol\u00edcias Militar e Civil de Alagoas, Pol\u00edcias Militar e Civil de S\u00e3o Paulo, Pol\u00edcias Militar e Civil de Minas Gerais; CIRA\/MG; GAESF\/MA e GAECO\/SP.<\/span><\/p>\n

Os crimes<\/span><\/strong><\/p>\n

As condutas investigadas podem configurar, em tese, os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, sonega\u00e7\u00e3o fiscal, falsidade ideol\u00f3gica e lavagem de dinheiro. A opera\u00e7\u00e3o busca reunir elementos para aprofundar a apura\u00e7\u00e3o e identificar a participa\u00e7\u00e3o individual dos envolvidos.<\/span><\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Dion\u00edsio integra o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas no enfrentamento \u00e0 criminalidade econ\u00f4mica e \u00e0s estruturas utilizadas para fraudar o sistema tribut\u00e1rio, com atua\u00e7\u00e3o voltada tamb\u00e9m \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de valores devidos ao er\u00e1rio e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, observados o devido processo legal e o direito de defesa.<\/span><\/p>\n

O nome da opera\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia a Dion\u00edsio, divindade da mitologia grega associada \u00e0s festas e aos excessos.<\/span><\/p>\n<\/div>