O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) teve integralmente acolhidos, nesta quarta-feira (23), os argumentos apresentados contra o recurso interposto pela defesa dos policiais militares condenados pelo assassinato e desaparecimento do jovem Davi da Silva. Ao julgar o recurso, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) rejeitou todas as teses suscitadas pela defesa e manteve as condena\u00e7\u00f5es impostas pelo Tribunal do J\u00fari, em conson\u00e2ncia com o posicionamento sustentado pelo MPAL tanto em primeira quanto em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico consta nos autos desde o ajuizamento da den\u00fancia, passando pela atua\u00e7\u00e3o durante o j\u00fari, at\u00e9 as contrarraz\u00f5es e parecer apresentados em 2 grau. Nesta \u00faltima etapa processual, ocorrida hoje, o parecer elaborado pelo procurador de Justi\u00e7a Luiz Vasconcelos foi defendido pelo tamb\u00e9m procurador de Justi\u00e7a Luciano Romero, que atua perante a C\u00e2mara Criminal do TJAL.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, todas as argumenta\u00e7\u00f5es dos advogados dos PMs foram rejeitadas, e o recurso da defesa foi improvido. \u201cAssim, permanece v\u00e1lida a decis\u00e3o soberana do Conselho de Senten\u00e7a que, em maio deste ano, condenou os quatro r\u00e9us ap\u00f3s um julgamento que se estendeu por dois dias. As penas, somadas, ultrapassam 100 anos de pris\u00e3o em regime fechado\u201d, explicou Luciano Romero.<\/p>\n
As provas apresentadas pelo MPAL<\/strong><\/p>\n Durante a sess\u00e3o de hoje, o MPAL lembrou que o caso remonta a 25 de agosto de 2014, quando Davi da Silva, ent\u00e3o com 17 anos, foi visto pela \u00faltima vez sendo colocado em uma viatura da R\u00e1dio Patrulha, no bairro Benedito Bentes, em Macei\u00f3. O corpo do adolescente nunca foi localizado.<\/p>\n Durante a investiga\u00e7\u00e3o e, posteriormente, no julgamento pelo Tribunal do J\u00fari, que teve atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta e Thiago Riff, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou elementos periciais e testemunhais que sustentaram a acusa\u00e7\u00e3o. Entre eles estavam registros de telefonia, o reconhecimento feito por uma v\u00edtima sobrevivente e depoimentos de testemunhas que relataram ter visto Davi sendo colocado na viatura policial.<\/p>\n Ap\u00f3s 12 anos do desaparecimento, os jurados condenaram os quatro r\u00e9us em maio de 2026. No caso de Davi, foram reconhecidos homic\u00eddio duplamente qualificado e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver. O processo tamb\u00e9m envolveu a acusa\u00e7\u00e3o de tortura contra Raniel Victor de Oliveira Silva. As penas impostas aos quatro condenados totalizaram mais de 100 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n Para o procurador de Justi\u00e7a Luiz Vasconcelos, as provas constantes nos autos eram contundentes e ampararam a decis\u00e3o dos jurados: \u201cN\u00e3o havia qualquer m\u00e1cula no procedimento ou no julgamento realizado, nem fundamento para a revis\u00e3o dessa decis\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico aguardava essa postura do Poder Judici\u00e1rio e entende que a Justi\u00e7a que j\u00e1 havia sido feita, foi ratificada\u201d, destacou ele.<\/p>\n Para a promotora de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta, cujo trabalho resultou na condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, a decis\u00e3o da C\u00e2mara Criminal representa a confirma\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o amparada nas provas reunidas no processo e que teve o veredicto da sociedade: \u201cO julgamento desta quarta-feira representa nada mais do que a Justi\u00e7a. A decis\u00e3o correta j\u00e1 havia sido tomada pelos jurados nesse caso que chocou Alagoas e que h\u00e1 muito esperava por uma resposta do Sistema de Justi\u00e7a. Isso foi feito pelo povo, no exerc\u00edcio do seu poder soberano, que soube identificar as provas dos autos e chegar \u00e0 mesma conclus\u00e3o a que chegou o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, afirmou ela.<\/p>\n O promotor de Justi\u00e7a Thiago Riff, que igualmente atuou no dia do j\u00fari, disse que a confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o pelo TJAL significa tamb\u00e9m uma resposta \u00e0 fam\u00edlia de Davi, que aguardava h\u00e1 12 anos uma defini\u00e7\u00e3o judicial: \u201cEsse resultado traz o reconhecimento de que a Justi\u00e7a foi feita e uma sensa\u00e7\u00e3o, ainda que breve, de al\u00edvio para os familiares de Davi. Tenho certeza de que agora eles poder\u00e3o seguir em frente, tendo a sociedade ao lado do seu sofrimento e como amparo para essa dor\u201d, declarou ele.<\/p>\n A decis\u00e3o desta quarta-feira encerra o julgamento dos recursos no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas e mant\u00e9m o resultado obtido pelo MPAL no Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":21991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-75398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=75398"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75399,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75398\/revisions\/75399"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=75398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=75398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=75398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}