{"id":75325,"date":"2026-09-22T18:26:07","date_gmt":"2026-09-22T21:26:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75325"},"modified":"2026-09-22T18:26:07","modified_gmt":"2026-09-22T21:26:07","slug":"mpal-consegue-no-tribunal-do-juri-condenacoes-de-reus-que-atropelaram-e-mataram-pescador-com-moto-aquatica-e-adolescente-na-faixa-de-pedestres-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75325","title":{"rendered":"MPAL consegue no Tribunal do J\u00fari condena\u00e7\u00f5es de r\u00e9us que atropelaram e mataram pescador com moto aqu\u00e1tica e adolescente na faixa de pedestres em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) conseguiu, em dois dias seguidos no Tribunal do J\u00fari, condena\u00e7\u00f5es para os r\u00e9us que atropelaram e mataram um pescador, por meio do uso de uma moto aqu\u00e1tica durante a noite, na lagoa Munda\u00fa, e um adolescente que atravessava a avenida Fernandes Lima pela faixa de pedestres, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

No primeiro j\u00fari, realizado nessa segunda-feira (21), o r\u00e9u Jos\u00e9 Tavares Malta Neto foi condenado a 8 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, em regime fechado, por ter atropelado e matado com uma moto aqu\u00e1tica o pescador Osmar Oliveira Ara\u00fajo, de 38 anos, em agosto de 2016.<\/span><\/p>\n

Segundo a promotora de Justi\u00e7a Adilza Freitas, que representou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme os autos, o r\u00e9u Jos\u00e9 Tavares Malta Neto conduzia uma moto aqu\u00e1tica em hor\u00e1rio n\u00e3o permitido, em alta velocidade e com sinais de embriaguez quando cometeu o crime. Assim, com o risco qualificado ele assumiu o resultado morte.<\/span><\/p>\n

No j\u00fari desta ter\u00e7a-feira (22), o r\u00e9u Jos\u00e9 Wellington Pacheco foi condenado por homic\u00eddio simples com dolo eventual a 8 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, em regime fechado, por ter atropelado e matado, em 2014, um adolescente de apenas 13 anos de idade enquanto ele atravessava pela faixa de pedestres a avenida Fernandes Lima, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a, os autos tamb\u00e9m comprovaram que o r\u00e9u dirigia acima da velocidade permitida para a via e ultrapassou sinal vermelho em \u00e1rea de intenso fluxo de pessoas e ve\u00edculos, assumindo o resultado de matar qualquer pessoa. Por essa raz\u00e3o, respondeu por homic\u00eddio doloso, na modalidade de dolo eventual, perante o Tribunal do J\u00fari.<\/span><\/p>\n

\u201cEle assumiu o risco de matar qualquer pessoa ao dirigir dessa forma. Situa\u00e7\u00e3o semelhante foi demonstrada no j\u00fari de ontem, quando o r\u00e9u, segundo os autos, conduzia uma moto aqu\u00e1tica embriagado, em alta velocidade e em hor\u00e1rio n\u00e3o permitido\u201d, detalhou.<\/span><\/p>\n

\u201cOcorreu a quebra do pacto civilizat\u00f3rio e do princ\u00edpio da confian\u00e7a. O adolescente aprendeu desde crian\u00e7a que s\u00f3 devia atravessar pela faixa de pedestre e somente quando o sinal estivesse aberto para a travessia. Ele cumpriu a regra, mas o condutor descumpriu e acabou causando a morte da v\u00edtima\u201d, salientou a promotora de Justi\u00e7a. \u201cQuando se mata algu\u00e9m da fam\u00edlia, se mata tamb\u00e9m a fam\u00edlia, que fica destro\u00e7ada e nunca mais ser\u00e1 a mesma\u201d, acrescentou. <\/span><\/p>\n<\/div>