{"id":75251,"date":"2026-09-21T11:13:25","date_gmt":"2026-09-21T14:13:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75251"},"modified":"2026-09-21T11:18:26","modified_gmt":"2026-09-21T14:18:26","slug":"mpal-e-secretaria-da-mulher-discutem-integracao-de-dados-para-fortalecer-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75251","title":{"rendered":"MPAL e Secretaria da Mulher discutem integra\u00e7\u00e3o de dados para fortalecer enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) e a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) discutiram, nesta segunda-feira (21), a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os que atuam na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A proposta \u00e9 aperfei\u00e7oar o fluxo de informa\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es, permitindo identificar gargalos na rede de prote\u00e7\u00e3o, qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas e ampliar a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o ocorreu na sede do MPAL e contou com a participa\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, Humberto Bulh\u00f5es; do diretor-geral do MPAL, Carlos Eduardo Cabral; da ouvidora da Mulher do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Sandryelle Paulino; do servidor da Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Felipe Coimbra; e de representantes da Secretaria de Estado da Mulher, incluindo a secret\u00e1ria Mar\u00edlia Albuquerque.<\/span><\/p>\n

A iniciativa prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de diferentes portas de entrada para mulheres que procuram ajuda diante de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, envolvendo \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a, da Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Assist\u00eancia Social e os centros de refer\u00eancia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que as institui\u00e7\u00f5es consigam compartilhar, de forma estruturada e dentro dos limites legais de prote\u00e7\u00e3o de dados e sigilo, informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acompanhar o percurso de cada mulher na rede de atendimento.<\/span><\/p>\n

Segundo a proposta apresentada pela Secretaria da Mulher, o sistema tamb\u00e9m permitir\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos por meio de ferramentas de intelig\u00eancia de dados (BI). Com essas informa\u00e7\u00f5es, o Estado poder\u00e1 identificar regi\u00f5es com maior incid\u00eancia de viol\u00eancia, pontos de estrangulamento na rede e servi\u00e7os que necessitam de refor\u00e7o, subsidiando a formula\u00e7\u00e3o e o direcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Outro objetivo \u00e9 possibilitar uma atua\u00e7\u00e3o mais individualizada. A partir das informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos e encaminhamentos realizados pelos diferentes \u00f3rg\u00e3os, ser\u00e1 poss\u00edvel reconstruir o percurso da mulher na rede de prote\u00e7\u00e3o, identificando por quais servi\u00e7os ela passou e quais provid\u00eancias foram adotadas. A partir dessa an\u00e1lise, a Secretaria poder\u00e1, quando cab\u00edvel, realizar busca ativa para verificar se a v\u00edtima conseguiu acessar o atendimento necess\u00e1rio e quais outras demandas precisam ser encaminhadas.<\/span><\/p>\n

Demandas oriundas da Ouvidoria <\/b><\/span><\/p>\n

No caso do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a proposta discutida prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com o sistema desenvolvido pela Secretaria. O MPAL poder\u00e1 disponibilizar informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s demandas que chegam \u00e0 institui\u00e7\u00e3o por meio de sua Ouvidoria, observados os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, sigilo e prote\u00e7\u00e3o de dados. Atualmente, a Ouvidoria do MPAL recebe manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade e realiza a triagem e o encaminhamento das demandas aos \u00f3rg\u00e3os com atribui\u00e7\u00e3o para atuar em cada caso.<\/span><\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que os dados necess\u00e1rios ao acompanhamento da rede sejam incorporados ao sistema estadual, sem significar acesso indiscriminado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis mantidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. A proposta dever\u00e1 ser detalhada tecnicamente pelos \u00f3rg\u00e3os e, posteriormente, formalizada por meio de um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

Para Humberto Bulh\u00f5es, a integra\u00e7\u00e3o representa uma oportunidade de transformar informa\u00e7\u00f5es produzidas isoladamente pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em conhecimento capaz de orientar uma atua\u00e7\u00e3o mais articulada.\u201cQuando conseguimos compreender o caminho percorrido por uma mulher dentro da rede de prote\u00e7\u00e3o, identificamos n\u00e3o apenas o atendimento que j\u00e1 foi realizado, mas tamb\u00e9m onde est\u00e3o os obst\u00e1culos que podem impedir que essa mulher tenha acesso integral aos seus direitos. A integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, respeitados o sigilo e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, pode nos ajudar a enxergar esses pontos e aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o de cada institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o promotor.<\/span><\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada \u00e0 necessidade de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o articulada da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. O pr\u00f3prio MPAL j\u00e1 disp\u00f5e de canais espec\u00edficos para o recebimento de den\u00fancias e manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, incluindo o aplicativo Prote\u00e7\u00e3o Mulheres, ferramenta destinada ao envio e acompanhamento de den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\u201cHoje n\u00f3s temos diferentes portas de entrada para a mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, mas essas portas ainda n\u00e3o conversam entre si da forma que precisamos. O que estamos propondo \u00e9 criar uma governan\u00e7a integrada, para que os \u00f3rg\u00e3os consigam trabalhar de maneira articulada, com informa\u00e7\u00f5es que permitam tanto compreender o cen\u00e1rio da viol\u00eancia em Alagoas quanto olhar para cada mulher e saber qual assist\u00eancia ela precisa\u201d, explicou a secret\u00e1ria Mar\u00edlia Albuquerque.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o encontro desta segunda-feira, as institui\u00e7\u00f5es dar\u00e3o continuidade \u00e0s tratativas para definir os aspectos t\u00e9cnicos e institucionais da integra\u00e7\u00e3o, incluindo os dados que poder\u00e3o ser compartilhados, os n\u00edveis de acesso e os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 que a iniciativa contribua para uma pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia mais orientada por evid\u00eancias e capaz de responder, de forma mais coordenada, \u00e0s necessidades identificadas em cada territ\u00f3rio e nos casos individuais.<\/span><\/p>\n<\/div>