{"id":75237,"date":"2026-09-18T18:02:07","date_gmt":"2026-09-18T21:02:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75237"},"modified":"2026-09-18T18:02:07","modified_gmt":"2026-09-18T21:02:07","slug":"pgj-lean-araujo-prestigia-posse-do-juiz-helio-pinheiro-pinto-como-desembargador-do-tribunal-regional-eleitoral-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75237","title":{"rendered":"PGJ Lean Ara\u00fajo prestigia posse do juiz H\u00e9lio Pinheiro Pinto como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), Lean Ara\u00fajo, participou, nesta sexta-feira (18), da posse do juiz H\u00e9lio Pinheiro Pinto como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL).<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, Lean Ara\u00fajo disse que o momento representa o comprometimento do Poder Judici\u00e1rio Eleitoral no tocante a preservar o direito fundamental de participa\u00e7\u00e3o do povo alagoano nas elei\u00e7\u00f5es. \u201cEu tenho a convic\u00e7\u00e3o e a certeza de que o TRE ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que conta com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do MP de Alagoas, far\u00e3o todos os esfor\u00e7os para consolida\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico no estado brasileiro\u201d, assinalou o PGJ.<\/span><\/p>\n

O magistrado ocupava a 10\u00aa Vara Criminal da Capital e foi eleito pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ\/AL), em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2026, para atuar por um bi\u00eanio como desembargador do TRE\/AL.<\/span><\/p>\n

Em seu discurso de posse, o novo desembargador disse que tomar posse \u00e9 assumir compromisso com os fundamentos que sustentam o Tribunal e a democracia. \u201cUma na\u00e7\u00e3o n\u00e3o suporta a perda da convic\u00e7\u00e3o de que existe um espa\u00e7o comum que vincula as pessoas. Quando essa convic\u00e7\u00e3o se desfaz, o pr\u00f3prio fundamento da conviv\u00eancia democr\u00e1tica come\u00e7a a ruir\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

\u201cA confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 um patrim\u00f4nio invis\u00edvel da sociedade. Cabe ao Poder Judici\u00e1rio preservar as condi\u00e7\u00f5es que a sustentam. As urnas sozinhas n\u00e3o bastam, elas recolhem os votos. S\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es que recolhem a confian\u00e7a. Uma das mais elevadas miss\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 garantir os resultados e permitir que quem perdeu continue acreditando na legitimidade do pleito\u201d, enfatizou.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo ele, o Poder Judici\u00e1rio e a Justi\u00e7a Eleitoral s\u00e3o guardi\u00f5es desses valores. \u201cA independ\u00eancia do Judici\u00e1rio \u00e9 inegoci\u00e1vel. O magistrado eleitoral n\u00e3o pertence aos governos e nem \u00e0s oposi\u00e7\u00f5es, nem \u00e0s maiores ou minorias. Pertence ao direito\u201d, assegurou o desembargador H\u00e9lio Pinheiro Pinto.<\/span><\/p>\n

\u201cDesejo que essa atua\u00e7\u00e3o seja marcada pelo di\u00e1logo. Recebemos algu\u00e9m que j\u00e1 conhece muito bem esta casa, pois H\u00e9lio Pinheiro atuou como juiz auxiliar. Ele retorna ao TRE de Alagoas para assumir uma nova responsabilidade e traz consigo sua experi\u00eancia como magistrado e o conhecimento de quem j\u00e1 participou do cotidiano desta institui\u00e7\u00e3o e conhece o trabalho aqui realizado. Esse conhecimento ser\u00e1 especialmente importante nesse momento. Tenho certeza de que sua viv\u00eancia anterior no TRE\/AL contribuir\u00e1 para o Colegiado e para os desafios que teremos pela frente\u201d, destacou o presidente do TRE\/AL, desembargador Alcides Gusm\u00e3o da Silva.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da solenidade de posse a ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Marluce Caldas, o presidente do TJ\/AL, F\u00e1bio Ara\u00fajo, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil, Vanessa Mateus, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo V\u00edtor, o secret\u00e1rio de Estado V\u00edtor Pereira, que na oportunidade representou o governador Paulo Dantas, outros desembargadores e v\u00e1rios advogados e servidores do TRE\/AL.<\/span><\/p>\n<\/div>